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Cinco países pedem prorrogação do embargo aos cereais ucranianos

A Ucrânia é um dos maiores produtores mundiais de trigo e milho, dos quais dependem dezenas de países com baixos rendimentos.
A Ucrânia é um dos maiores produtores mundiais de trigo e milho, dos quais dependem dezenas de países com baixos rendimentos. Direitos de autor Efrem Lukatsky/Copyright 2022 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Efrem Lukatsky/Copyright 2022 The AP. All rights reserved
De  Jorge LiboreiroIsabel Marques da Silva (Trad.)
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Artigo publicado originalmente em inglês

A Polónia, a Hungria, a Eslováquia, a Roménia e a Bulgária são os Estados-membros da União Europeia (UE) que pedem prorrogação, até ao final do ano, do embargo temporário aos cereais ucranianos, alegando que são obstrução ao escoamento das suas colheitas.

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Os cinco Estados-membros apresentaram, oficialmente, um pedido conjunto, na semana passada, à Comissão Europeia, mas esta terça-feira foi a primeira vez que os ministros da Agricultura dos 28 países se encontraram para debater o eventual prolongamento, até ao final do ano, do embargo que a Comissão Europeia quer levantar a 15 de setembro.

O embargo temporário de exportações ucranianas para aqueles Estados-membros foi decidido porque estes alegaram sentir "efeitos colaterais" do apoio que estava a ser dado ao país invadido pela Rússia, que obtinha mais recursos para a sua economia muito afetada pela guerra.

Ao abrigo do embargo, o trigo, o milho, a colza e as sementes de girassol provenientes da Ucrânia podem transitar pelos cinco países da Europa de Leste, mas não podem ser transicionados nos seus mercados para consumo interno ou para efeitos de armazenamento.

Em vez disso, são enviados diretamente para outros Estados-membros, como a Espanha, a Itália e os Países Baixos, ou para países em desenvolvimento de todo o mundo.

A coligação de Leste defende que a lista de produtos visados deve "permanecer aberta" e, eventualmente, abranger outros produtos "para além dos cereais e das sementes oleaginosas", algo que a Comissão Europeia tinha, anteriormente, excluído.

"No caso de a medida preventiva não ser alargada, isso terá um impacto profundo nos Estados-membros da linha da frente, nos preços e na capacidade de armazenamento, que é essencial para a colheita dos cereais", escreveram os países num documento comum.

A queda de preços

"As importações da Ucrânia causaram uma queda nos preços dos cereais e das oleaginosas, trazendo assim grandes perdas aos agricultores romenos que se encontram na situação muito difícil para vender os seus produtos a preços inferiores aos custos de produção", disse Florin-Ionuț Barbu, ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Roménia.

"Infelizmente, o apoio concedido continua a ser baixo quando comparado com as perdas sofridas pelos produtores e só resolve parcialmente a difícil situação", acrescentou.

O seu homólogo francês, Marc Fesneau, alertou para o perigo de "agir sozinho" e sublinhou a necessidade da decisão ser coletiva, para encontrar "soluções inteligentes" baseadas em dados económicos. A França está entre os países que manifestaram o seu descontentamento relativamente ao embargo, temendo um impacto negativo no mercado único.

"Estamos a rever a questão de três em três meses. Pessoalmente, gostaria que a Comissão Europeia adoptasse uma estratégia mais a médio prazo", disse Fesneau, antes da reunião em Bruxelas. "Não podemos simplesmente acompanhar as crises à medida que elas surgem."

Reforçar a Rota do Báltico

Entretanto, a Lituânia apresentou a sua própria proposta: um plano para reforçar a rota do Báltico, simplificando os procedimentos administrativos na fronteira entre a Polónia e a Ucrânia e desalfandegando diretamente no porto de Klaipėda, para poupar tempo e aumentar a capacidade de carga.

"A infraestrutura do Báltico pode tornar-se uma rota de trânsito viável e fiável para os produtos ucranianos. Os portos marítimos do Báltico têm uma grande capacidade de manuseamento de produtos agrícolas, totalizando 25 milhões de toneladas por ano só para os cereais", disse ogoverno lituano numa carta que enviou àComissão Europeia.

O comissário europeu para a Agricultura, Janusz Wojciechowski, manifestou o seu apoio à proposta lituana e disse que seria necessário um financiamento suplementar para a fazer funcionar.

Sobre a questão dos cereais ucranianos, Wojciechowski disse que o executivo iria apresentar uma análise de mercado até meados de setembro. O estudo incluiria a situação de preços da venda das aves de capoeira e dos frutos, dois produtos que preocupam a Polónia.

"Existem diferentes posições, mas existe um bom entendimento sobre a gravidade da situação", afirmou Wojciechowski.

Cereais "sob ataque"

O debate foi suscitado pela decisão do presidente russo, Vladimir Putin, na semana passada, de abandonar a Iniciativa dos Cereais do Mar Negro e de lançar ataques contra os terminais de cereais e portos marítimos da Ucrânia.

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Ao longo de um ano, o acordo entre Rússia e Ucrânia (que foi mediado pelas Nações Unidas e a Turquia) permitiu o transporte de 33 milhões de toneladas de cereais e outros géneros alimentícios da Ucrânia para países de todo o mundo, incluindo nações com baixos rendimentos como o Bangladesh, o Egipto, a Tunísia, a Líbia, a Etiópia, o Iémen, o Afeganistão e o Sudão.

O colapso desta rota comercial provocou uma nova desordem nas cadeias de abastecimento mundiais e fez subir ainda mais os preços dos produtos de base.

"Estamos muito preocupados com esta situação, mas não estamos surpreendidos. Não é a primeira vez que a Rússia utiliza os alimentos como arma", afirmou Wojciechowski.

Os ataques russos também levaram a uma análise sobre as chamadas "vias de solidariedade" da UE, que são passagens terrestres e fluviais facilitadas pelo bloco para ajudar o governo de Kiev a exportar cereais. A medida passa por um regime comercial especial que isentou uma vasta gama de exportações ucranianas de direitos aduaneiros e taxas.

Até à data, os "corredores de solidariedade" permitiram o transporte de 41 milhões de toneladas de géneros alimentícios e 36 milhões de toneladas de produtos não agrícolas, de acordo com dados publicados pela Comissão Europeia.

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Mas o afluxo de cereais ucranianos foi mal recebido pelos cinco países de Leste da UE, que viram um impacto direto no seu mercado, porque têm mais dificuldade em concorrer com o baixo preço dos bens da Ucrânia isentos de impostos.

Perante as ameaças de imporem restrições nacionais, a Comissão Europeia apressou-se a negociar um acordo que impunha "medidas preventivas excecionais e temporárias" para quatro produções agrícolas ucranianas: trigo, milho, colza e sementes de girassol (as que se considera terem o maior efeito perturbador).

No início de junho, a Comissão Europeia tomou a decisão de prolongar o embargo temporário até 15 de setembro, mas disse que depois os cinco países teriam de aceitar as regras criadas, até porque outros Estados-membross se mostraram "muito preocupados" com a criaçãop desta exceção no mercado único (numa carta assinada por 12 países, incluindo a Alemanha e a França).

"Hoje temos esta medida temporária que é necessária porque, de outra forma, os agricultores dos países da linha da frente não teriam sobrevivido", disse Wojciechowski. "Esperemos que encontremos uma solução e que o corredor do Mar Negro seja novamente libertado", acrescentou.

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