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PM da Bélgica promete a Zelenskyy sancionar os diamantes russos "em breve"

O Primeiro-Ministro belga, Alexander De Croo, recebeu o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, em Bruxelas.
O Primeiro-Ministro belga, Alexander De Croo, recebeu o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, em Bruxelas. Direitos de autor Yves Herman/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Yves Herman/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
De  Jorge LiboreiroIsabel Marques da Silva (Trad.)
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Artigo publicado originalmente em inglês

Os países ocidentais vão em breve estabelecer um sistema de rastreabilidade para sancionar os diamantes russos, afirmou o primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, quarta-feira, durante uma visita surpresa do presidente da Ucrânia, Volodymr Zelenskyy, a Bruxelas.

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"Isso significa que os diamantes de sangue russos já não poderão financiar a guerra russa", disse Alexander De Croo, na conferência de imprensa com o líder ucraniano.

"Estamos muito perto de um sistema que os excluirá completamente dos mercados retalhistas", garantiu o primeiro-ministro belga, sendo que a Bélgica é um dos principais pontos de processamento de pedras preciosas na Europa.

Nos 11 pacotes de sanções impostas pela União Europeia ao governo e outras entidades russas, desde fevereiro de 2022, os diamantes foram poupados a medidas restritivas, apesar dos repetidos apelos dos governos de Kiev e de Estados-membros da UE do Leste.

Os diamantes são uma importante fonte de receitas para a Rússia:  o país exportou cerca de quatro mil milhões de dólares (3,77 mil milhões de euros) de diamantes em bruto, em 2021. O principal destino foi a Bélgica, que alberga um centro deste negócios em Antuérpia, com quase 500 anos de história.

A Bélgica desempenha um papel importante no comércio de diamantes e o que pretendemos é retirar completamente os diamantes russos dos nossos mercados retalhistas. A melhor forma de o fazer é um sistema de rastreabilidade total para excluir os diamantes russos dos mercados.
Alexander De Croo
Primeiro-ministro, Bélgica

Estima-se que 84% dos diamantes brutos do mundo e 50% dos diamantes polidos passem por Antuérpia, o que faz da cidade um pilar fundamental do comércio mundial.

"A Bélgica desempenha um papel importante no comércio de diamantes e o que pretendemos é retirar completamente os diamantes russos dos nossos mercados retalhistas", afirmou De Croo. "A melhor forma de o fazer é um sistema de rastreabilidade total para excluir os diamantes russos dos mercados", acrescentou.

A rastreabilidade refere-se a uma tecnologia que digitaliza cada diamante e as suas modificações, a fim de seguir o seu percurso nos mercados, garantindo que a peça é sempre a mesma.

A questão da proibição dos diamantes russos há muito que faz parte da agenda dos aliados ocidentais, mas os progressos têm sido lentos, causando a visível frustração de Kiev.

O processo está a ser coordenado a nível da UE e do G7 (ste países mais industrializados do mundo), a fim de alargar o mais possível o âmbito geográfico da proibição e, por conseguinte, evitar que os diamantes proibidos caiam na clandestinidade e apareçam noutro local de forma clandestina.

"Demorou algum tempo porque queremos evitar que as proibições de diamantes sejam contornadas", afirmou De Croo.

"Se o fizermos apenas no mercado grossista, os diamantes serão comercializados noutros centros de diamantes do mundo e continuaremos a tê-los nas nossas lojas. Não fará qualquer diferença para a Rússia", disse, ainda.

De acordo com o líder belga, o sistema de rastreabilidade deverá estar em vigor até 1 de janeiro de 2024, um prazo bastante ambicioso dado que cada pacote de sanções implica negociações árduas entre os Estados-membros e é sempre vulnerável a vetos nacionais.

"Fazer a Rússia pagar"

Alexander De Croo anunciou, igualmente, a criação de um fundo de 1,7 mil milhões de euros para apoiar a reconstrução da Ucrânia. O fundo será financiado através da tributação dos lucros obtidos com os ativos detidos pela Rússia que foram imobilizados na sequência das sanções da UE.

Mais de 180 mil milhões de euros em ativos do Banco Central russo foram, alegadamente, congelados na Euroclear, uma empresa de serviços financeiros sediada em Bruxelas, o que representa, de longe, o maior montante em qualquer Estado-membro.

No entanto, de acordo com as actuais regras da UE, De Croo observou que o governo belga não está autorizado a aceder aos ativos nem a gerir o processo, o que significa que só pode recorrer à tributação para obter fundos adicionais para a Ucrânia.

"Sempre fomos claros desde o início: qualquer imposto sobre os ativos russos não irá para o nosso orçamento, irá diretamente para os ucranianos", disse De Croo.

"Se, a dada altura, o acesso a essas receitas for legalmente possível, é claro que seremos um parceiro entusiástico nesse processo", garantiu.

A Comissão Europeia prometeu apresentar um texto legislativo para "obrigar a Rússia a pagar" pela gestão dos ativos imobilizados, possivelmente através de um imposto iextraordinário. Mas a proposta foi adiada várias vezes e ainda não tem data de apresentação.

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O Banco Central Europeu, os peritos financeiros e os juristas manifestaram sérias preocupações quanto a uma iniciativa inédita, alertando para o facto de esta medida unilateral poder desencadear instabilidade financeira e prejudicar a credibilidade do euro.

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