A Comissão Europeia enviou aos Estados-membros uma proposta para uma nova ronda de sanções contra a Rússia, visando as importações de diamantes. A proposta foi divulgada, terça-feira à noite, após várias semanas de consultas.
PUBLICIDADEO documento é também assinada pelo Alto Representante para a Política Externa e Segurança, Josep Borrell, e inclui "novas proibições de importação e exportação, ações para reforçar o limite do preço do petróleo e medidas duras contra empresas de países terceiros que contornam as sanções", disse um porta-voz da Comissão Europeia à Euronews.
"O pacote tem, também, como objetivo reduzir as receitas que a Rússia obtém com a exportação de diamantes para a Europa e os seus parceiros. Isto está a ser feito em estreita cooperação com os nossos parceiros do G7", acrescentou.
Um dos produtos que será abrangido pelas proibições é o gás de petróleo liquefeito (GPL), um tipo de combustível utilizado para aquecimento, cozinha e transporte, de acordo com um diplomata que falou sob condição de anonimato.
As sanções serão objeto de negociações entre os 27 Estados-membros, que exigem unanimidade para serem aprovadas. Se isso acontecer, será o 12º pacote contra a Rússia devido à invasão em grande escala da Ucrânia.
Prevê-se que as conversações sejam complexas, tal como nas mais recentes rondas. O pacote anterior, que visava empresas sediadas na China suspeitas de evasão, demorou mais de um mês a ser concluído. O objetivo é travar pessoas e instituições suspeitas de estarem a ajudar o governo russo a contornar as múltiplas restrições.
Os diamantes da discórdia
Mas o tema de mais complexo debate no 12º pacote será, sem dúvida, os diamantes. A Rússia é o maior produtor mundial de diamantes em volume, com mais de 90% da sua atividade controlada por uma única empresa, a Alrosa.
Antes da invasão, em fevereiro de 2022, a Rússia exportou cerca de quatro mil milhões de dólares (3,77 mil milhões de euros) de diamantes em bruto, um montante que diminuiu ligeiramente em 2022.
A omissão dos diamantes nestes pacotes de sanções tem sido criticada pelo governo de Kiev e pelos países da Europa de Leste, que querem cortar o máximo de receitas possível à Rússia.
A natureza secreta da indústria dos diamantes tem sido apontada como a principal razão para o atraso na ação. Os diamantes passam por várias mãos até chegarem ao cliente final.
Por exemplo: Os diamantes brutos russos são normalmente cortados e polidos na Índia e depois comercializados em Antuérpia, na Bélgica, de onde são enviados para outros mercados em todo o mundo, como os EUA, Hong Kong e os Emirados Árabes Unidos.
Isto significa que um retalhista não conseguirá, provavelmente, identificar a origem exacta de um determinado diamante, o que torna difícil separar as exportações russas das restantes.
Sistema de rastreabilidade
A UE e o G7 (EUA, Reino Unido, Canadá, Japão, Fraça, Alemanha, Itália) têm vindo a trabalhar num sistema internacional de rastreabilidade que permita seguir os diamantes ao longo de toda a cadeia de abastecimento, desde as minas até às montras.
Nos últimos meses, foram avançadas várias ideias, incluindo um método baseado em cadeias de blocos, proposto pelo governo belga, que pretende preservar a posição de liderança de Antuérpia no setor dos diamantes.
No mês passado, durante uma visita surpresa do presidente ucaniano, Volodymr Zelenskyy, a Bruxelas; o primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, prometeu retirar os "diamantes de sangue russos" dos mercados retalhistas europeus.
"Se o fizermos apenas no mercado grossista, os diamantes serão comercializados noutros centros de diamantes do mundo e continuaremos a tê-los nas nossas lojas. Não fará qualquer diferença para a Rússia", explicou De Croo.