Travar a circunvenção das sanções contra a Rússia deve "começar na UE", diz O'Sullivan

David O'Sullivan, enviado da União Europeia para as sanções, em declarações à Euronews a 7 de outubro de 2023.
David O'Sullivan, enviado da União Europeia para as sanções, em declarações à Euronews a 7 de outubro de 2023. Direitos de autor Euronews
De  Mared Gwyn JonesShona Murray e Isabel Marques da Silva (Trad.)
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Artigo publicado originalmente em inglês

O enviado da União Europeia para as Sanções, David O'Sullivan, considera que a luta contra a circunvenção (feita por países que fornecem à Rússia bens sancionados) deve começar no próprio bloco, numa entrevista exclusiva à euronews.

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"A luta contra a evasão começa em casa", disse o alto-funcionário nomeado pela Comissão Europeia, numa entrevista sobre o impacto dos 11 pacotes de sanções que a UE impôs contra o regime russo, desde que esse país invadiu a Ucrânia em larga escala, em fevereiro de 2022.

Além de causar perdas económicas, um dos objetivos desta política é privar a Rússia de materiais e tecnologias que são usadas no campo de batalha. Mas a UE suspeita que muitos produtos que incluem componentes utilizados no fabrico de drones, mísseis e cartuchos de artilharia estão a ser reexportados através de países da periferia da Rússia.

"Estes produtos são europeus. São fabricados aqui e as nossas empresas estão - provavelmente sem querer ou talvez sem conhecimento - a enviá-los para algum lado e depois vão parar à Rússia", disse O'Sullivan, que foi encarregado de visitar países fora da UE que poderão, propositadamente, praticar a circunvenção dos chamados bens de "dupla utilização".

"Os Estados-membros estão a trabalhar arduamente para falar com as empresas europeias, investigar os fluxos comerciais e verificar se existem empresas que ainda enviam produtos que possam estar a ser reenviados para a Rússia", explicou.

Segundo O'Sullivan, os países da UE têm de encorajar as suas empresas a "fazer a devida diligência" para investigar os fluxos comerciais e detetar padrões suspeitos.

"A quem se está a vender? É uma empresa criada recentemente após a guerra ou é uma empresa de longa data com um bom historial de compra destes produtos, talvez a partir de outro local? É este o tipo de perguntas que as empresas têm de fazer", afirmou.

O alto-funcionário reconheceu, também, que "haverá sempre um certo grau de evasão" porque "há dinheiro a ganhar".

"A Rússia está a ter dificuldades em obter a tecnologia"

A UE, em colaboração com a Ucrânia, elaborou uma lista de 45 produtos altamente procurados pela campanha militar russa,  incluindo componentes utilizados em dispositivos do quotidiano, tais como semicondutores, circuitos integrados, leitores de fibra ótica e cartões de memória.

Temos provas de que os russos estão a ter de lançar armas mais antigas, tanques mais antigos, para manterem as suas forças armadas equipadas.
David O'Sullivan
Enviado da União Europeia para as Sanções

A circunvenção, isto é ajudar a contornar as sanções da UE, é uma infração penal e já há investigações a dar frutos: um funcionário do Ministério da Defesa neerlandês foi detido, em novembro, por suspeita desta prática.

Mas O'Sullivan está confiante de que o combate à circunvenção está a funcionar, tornando "mais difícil, mais lento e muito mais caro para a Rússia conseguir adquirir estes produtos".

"A Rússia está a ter dificuldades em obter a tecnologia de que necessita e está agora a recorrer ao Irão ou à Coreia do Norte", explicou Sullivan. "E temos provas de que os russos estão a ter de lançar armas mais antigas, tanques mais antigos, para manterem as suas forças armadas equipadas", acrescentou.

As sanções também estão a ter um considerável impacto económico na Rússia, que dispõe "de menos 400 mil milhões de euros para gastar" e cujo défice orçamental é de cerca de 3%. 

Apesar do crescimento da economia russa, 30% da despesa pública está a ser canalizada para a expansão das forças armadas, o que irá inevitavelmente privar o investimento na saúde, investigação, educação e outras áreas fundamentais.

"Penso que se trata mais de um furo lento do que de um rebentamento do pneu. Mas isto está a ter um impacto muito grave na economia russa e nas forças armadas russas", explicou. "Penso que, mais cedo ou mais tarde, vai ser muito, muito difícil para a Rússia manter este esforço", disse ainda.

Países terceiros estão a colaborar com UE

Há vários países terceiros que estão no radar da UE por facilitarem o fornecimento de bens de dupla utilização à Rússia, incluindo a Turquia e a China, tendo as exportações de ambos os países aumentado este ano.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel, reuniram-se com o presidente chinês, Xi Jinping, em Pequim, na quinta-feira, e manifestaram a sua preocupação com a exportação de bens de dupla utilização para a Rússia por parte de empresas chinesas.

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De acordo com altos funcionários da UE, embora as exportações globais dos chamados artigos de campo de batalha de alta prioridade da China para a Rússia tenham diminuído, os bens de dupla utilização continuam a suscitar preocupações.

De acordo com O'Sullivan, a "maioria" dos países que não aplicam sanções diretas contra a Rússia "não quer alimentar a máquina militar russa" e está a tomar medidas para impedir as reexportações.

As ambições de Putin de restabelecer a hegemonia russa na vizinhança imediata da Rússia é algo que não podemos aceitar. É por isso que, enquanto europeus, temos uma obrigação especial nesta situação.
David O'Sullivan
Enviado da União Europeia para as Sanções

A maior parte deles tem sido bastante reativa ao dizer: "Bem, na verdade, não queremos estar envolvidos neste comércio", explicou. "Não querem que os danos à reputação do seu país sejam vistos como um canal de circunvenção, porque isso fará com que as empresas pensem duas vezes antes de investir".

E a situação no Médio Oriente?

Os países terceiros levantaram a questão do conflito em curso no Médio Oriente desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, a 7 de outubro, mas não puseram em causa a legitimidade da UE para aplicar o regime de sanções contra a Rússia, segundo O'Sullivan.

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"As ambições de Putin de restabelecer a hegemonia russa na vizinhança imediata da Rússia é algo que não podemos aceitar. É por isso que, enquanto europeus, temos uma obrigação especial nesta situação", disse.

Não vejo as pessoas dizerem: "Bem, não vos ajudaremos nas sanções contra a Ucrânia por causa da situação no Médio Oriente", acrescentou.

O'Sullivan afirmou ainda que o limite imposto pela UE ao preço do petróleo russo está a ter um impacto positivo  na diminuição de receitas russas, mas reconheceu que países como a Índia continuam a comprar petróleo russo, que depois é vendido com lucro aos países da UE.

O bloco não sancionou o petróleo russo devido à dependência dos países do chamado Sul Global, mas em janeiro deste ano introduziu uma diferença de preços para garantir que Moscovo não beneficiava de lucros muito elevados.

"Penso que o principal objetivo é garantir que as receitas russas sejam gravemente afetadas pelo limite do preço do petróleo. E penso que temos muitas provas de que é esse o caso", afirmou o enviado.

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