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Euroviews. A Ucrânia é importante para a credibilidade da integração europeia

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, e a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, conversam durante a sua reunião em Kiev, em setembro de 2022
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, e a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, conversam durante a sua reunião em Kiev, em setembro de 2022 Direitos de autor AP Photo/Euronews
Direitos de autor AP Photo/Euronews
De  Andris Piebalgs, Daniel Janssen, Ciarán Devane Etienne Davignon, Dalia Grybauskaité, Daniel Dăianu, Kolinda Grabar-Kitarović, Štefan Füle, Yves Leterme
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As opiniões expressas neste artigo são da responsabilidade do autor e não representam a posição editorial da Euronews.
Artigo publicado originalmente em inglês

O que a Cimeira Europeia disser sobre a Ucrânia não é apenas vital para a credibilidade do processo de alargamento, mas também para o futuro de todo o projeto de integração europeia e para a sua capacidade de garantir a liberdade, a segurança e a prosperidade de todos nós.

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Dentro de poucos dias, os líderes da União Europeia reunir-se-ão em Bruxelas. Estas reuniões do Conselho Europeu são normalmente assuntos de rotina, mas desta vez está em jogo nada mais nada menos do que o futuro da Europa nas próximas décadas.

Os dirigentes da UE têm de decidir sobre a próxima ronda de alargamento da UE, a mais complicada e difícil até à data.

Está em causa o destino da Ucrânia, um país em guerra na sequência da invasão russa, bem como de nove outros países candidatos e aspirantes, todos eles numa situação geoestratégica delicada.

Nunca como agora foi tão importante que a UE faça deste alargamento um êxito, pois é também uma oportunidade histórica para completar a unificação da Europa, para ancorar a democracia em todo o continente, para reforçar a segurança e a defesa da Europa contra os perigos de uma ordem mundial mais conflituosa e para fazer da Europa um ator mais poderoso e influente na cena mundial.

No entanto, à medida que a UE avança, deve evitar repetir os erros das duas últimas décadas, em que demasiadas hesitações, compromissos não cumpridos e mensagens contraditórias nos custaram um tempo precioso no processo de alargamento, atrasaram as reformas necessárias e perpetuaram velhas divisões e disputas que prejudicaram a segurança dos nossos vizinhos a Leste e, em última análise, a nossa própria segurança.

A adesão à UE e à NATO deve ser utilizada para reforçar as nossas democracias

A NATO prometeu a adesão à Ucrânia e à Geórgia já em 2008, mas não deu seguimento aos planos de ação para a adesão nem a um calendário e roteiro claros.

A UE intensificou as suas relações com os seus vizinhos orientais, incluindo a Ucrânia, através de Acordos de Associação e de Zonas de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado, mas, ao mesmo tempo, recusou a estes países a perspetiva de adesão que tinha dado aos Balcãs Ocidentais.

A vizinhança oriental da UE era vista pela Rússia como uma zona cinzenta na qual Putin podia interferir de forma persistente através de pressões económicas e chantagem, guerra híbrida e mesmo ações militares, como ficou patente na invasão russa da Geórgia, na anexação ilegal da Crimeia e na invasão da Ucrânia.

A woman walks by a billboard with an image of Russian President Vladimir Putin, reading: "Happy Birthday President'', in the Bosnian town of Banja Luka, October 2023
A woman walks by a billboard with an image of Russian President Vladimir Putin, reading: "Happy Birthday President'', in the Bosnian town of Banja Luka, October 2023AP Photo/Radivoje Pavicic

Putin tentou integrar à força partes desta zona cinzenta no Russkiy Mir ("o mundo russo"), negando aos seus povos o direito de escolherem livremente o seu destino.

A nossa melhor defesa contra a agressão russa, bem como contra todas as outras instabilidades que assolam a vizinhança oriental e os Balcãs Ocidentais, é transformar a porta aberta da NATO e da UE num instrumento mais dinâmico e eficaz para defender e reforçar as nossas democracias.

Temos de deixar de dizer que estaremos prontos quando os nossos vizinhos estiverem prontos, e deixar de fingir que estamos a agir e a empenhar-nos, mas, em vez disso, abrir negociações de adesão à UE reais e significativas com os países candidatos que fizeram os seus trabalhos de casa, satisfazendo as condições iniciais estabelecidas pela Comissão Europeia, e ajudá-los a ficarem prontos.

É tempo de fazer com que as ações sigam as nossas palavras e de sermos coerentes.

Os candidatos precisam de um caminho mais claro e de mais ajuda ao longo do percurso

No entanto, para sermos bem sucedidos, não devemos limitar-nos a seguir o processo de alargamento, mas sim tirar partido das lições aprendidas com os alargamentos anteriores. Muito foi melhorado e as mudanças úteis implementadas no passado devem ser prosseguidas e aprofundadas.

Por exemplo, aprendemos que é contraproducente limitarmo-nos a assinalar as reformas e os regulamentos adotados no papel mas que, na realidade, não foram implementados ou apenas o foram parcialmente na prática.

Não é fácil para os países que sofreram com regimes totalitários e com a economia centralmente planificada adotarem o "acervo" da UE, constituído por milhares de atos legislativos e regulamentares. A UE deve efetuar um melhor controlo e ajudar mais os candidatos.

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Crowds take part in celebrations marking Croatia's entry into the European Union, on the central square in Zagreb, June 2013
Crowds take part in celebrations marking Croatia's entry into the European Union, on the central square in Zagreb, June 2013Darko Bandic/AP

O processo utilizado com o último país a aderir, a Croácia, em 2013, de utilização de um "registo de acompanhamento" reflete uma abordagem mais rigorosa por parte da UE, e este é o modelo a seguir. Tal como a abordagem "Fundamental First" para garantir que o candidato partilha verdadeiramente (e protege) os valores fundamentais da UE antes de avançar para as áreas mais técnicas da integração.

Devemos também continuar a definir critérios claros para abrir e encerrar os diferentes capítulos do processo de negociação, para que os candidatos compreendam melhor o que se espera deles e se apropriem melhor do processo.

Igualmente importante num processo de negociação que se pode prolongar por vários anos é recompensar os candidatos que demonstrem estar a fazer progressos, concedendo-lhes alguns dos benefícios da adesão efetiva à UE, como o acesso ao mercado único da UE ou aos fundos regionais e estruturais, bem como aos programas de defesa e à cooperação científica e tecnológica.

Desta forma, os candidatos podem manter-se motivados, mostrar às suas populações os benefícios das reformas, por vezes dolorosas, e ganhar a confiança de que a UE está seriamente empenhada em aceitá-los como membros.

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Mas não podemos deixar o processo apenas nas negociações técnicas. É igualmente importante um diálogo político sustentado para resolver conflitos e enfrentar desafios comuns, como a migração ilegal, a segurança energética, os fenómenos meteorológicos extremos relacionados com o clima e a proteção das nossas democracias contra interferências políticas externas e a guerra híbrida.

A Ucrânia é fundamental para o nosso futuro europeu comum

A Ucrânia é central e crucial para todo o processo de alargamento. Se a Rússia prevalecer no país e a UE se revelar incapaz de defender um povo que deu provas de tanta coragem e determinação na defesa dos valores europeus, a credibilidade da UE sofrerá um golpe quase fatal.

Tanto a NATO como a UE serão diretamente ameaçadas pela Rússia e Putin sentir-se-á encorajado a minar todo o processo de alargamento e a trazer mais da vizinhança oriental e dos Balcãs Ocidentais para a esfera de influência de Moscovo.

Weathered sandbags are stacked around the Monument to Dante Alighieri to protect the statue from possible bombing by Russia in Kyiv, July 2023
Weathered sandbags are stacked around the Monument to Dante Alighieri to protect the statue from possible bombing by Russia in Kyiv, July 2023AP Photo/Jae C. Hong

No entanto, mesmo em tempo de guerra, Kiev prosseguiu as suas reformas e reuniu as condições para iniciar as negociações de adesão.

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A perspetiva da UE é a melhor forma de manter a capacidade do governo e do povo ucranianos para resistir à agressão russa, juntamente com um fluxo contínuo de armas e apoio financeiro da Europa e da América do Norte.

A ajuda à Ucrânia não é um exercício de caridade da UE. O "cansaço da Ucrânia" é uma autoindulgência que seria tão prejudicial para a segurança europeia como para a própria Ucrânia.

Assim, o que a Cimeira Europeia disser sobre a Ucrânia é vital não só para a credibilidade de todo o processo de alargamento, mas também para o futuro de todo o projeto de integração europeia e para a sua capacidade de garantir a liberdade, a segurança e a prosperidade de todos nós.

Sejamos honestos connosco próprios

"Nunca se conseguirá nada se primeiro não se ultrapassarem todas as objeções possíveis" é um ditado popular cunhado por Nathan Cummings. O alargamento da UE pode ser uma necessidade estratégica, mas há ainda um longo e sinuoso caminho a percorrer, que exige paciência, firmeza e concentração por parte dos dirigentes da UE e dos candidatos.

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Uma UE com quase 40 futuros Estados não funcionará sem uma reforma interna da UE - por exemplo, no que respeita à tomada de decisões e à afetação de recursos.

A falta de preparação não deve ser do lado da UE, pois enviaria aos candidatos a mensagem de que a UE não leva a sério o alargamento, recusando-se a suportar as consequências.

Assim, os dois processos de preparação - nos países candidatos e na própria UE - são de igual importância e devem decorrer em paralelo, produzindo simultaneamente resultados que se reforcem mutuamente.

A reforma interna da UE não pode ser adiada para o final do processo de alargamento, uma vez que só iria atrasar e complicar esse processo.

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A opinião pública e os grupos de interesses e círculos eleitorais nacionais podem ver os inconvenientes da adesão de novos membros muito antes de verem os benefícios (como aconteceu recentemente com os agricultores neerlandeses e os camionistas polacos).

Os dirigentes devem ser honestos consigo próprios e com a sua opinião pública sobre os desafios e as soluções de compromisso que se avizinham, mas também devem trabalhar arduamente para convencer os céticos e obter apoio público e político para o alargamento da UE.

A atual geração de europeus estará mais segura, mas o que é realmente importante é que os nossos filhos e netos também tenham uma vida livre e segura.

Andris Piebalgs é Senior Fellow na Escola de Regulação de Florença e antigo Comissário Europeu para o Desenvolvimento e a Energia; o Barão Daniel Janssen é membro do Comité Executivo da Comissão Trilateral e antigo Presidente do Conselho de Administração da Solvay; Ciarán Devane é Diretor Executivo do Centre for Trust, Peace and Social Relations, Pro-Vice-Chanceler Associado para as Relações Internacionais na Universidade de Coventry e antigo Diretor Executivo do British Council; o Conde Etienne Davignon é Presidente dos Amigos da Europa, Ministro de Estado belga e antigo Vice-Presidente da Comissão Europeia; Dalia Grybauskaité é ex-Presidente da Lituânia e ex-Comissária Europeia para a Programação Financeira e o Orçamento; Daniel Dăianu é Presidente do Conselho Orçamental Romeno, ex-deputado do Parlamento Europeu e ex-Ministro das Finanças da Roménia; Kolinda Grabar-Kitarović é ex-Presidente da Croácia; Štefan Füle é ex-Comissário Europeu para o Alargamento e a Política Europeia de Vizinhança e ex-Enviado Especial à OSCE e aos Balcãs Ocidentais; e Yves Leterme é Ministro de Estado e ex-Primeiro-Ministro da Bélgica. Os autores são todos membros da direção dosFriends of Europe.

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