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António Costa na linha da frente para o Conselho Europeu, apesar das suspeitas de corrupção

Antigo primeiro-ministro português António Costa
Antigo primeiro-ministro português António Costa Direitos de autor Armando Franca/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Armando Franca/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
De  Mared Gwyn JonesIsabel Marques da Silva
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Artigo publicado originalmente em inglês

Uma investigação de corrupção fez cair o seu governo. Costa procura agora por justiça política.

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O antigo primeiro-ministro português, António Costa, é apontado como o próximo presidente do Conselho Europeu, numa ação que poderá permitir-lhe recuperar totalmente a sua credibilidade política, depois de ter estado envolvido numa investigação de corrupção que interrompeu a sua permanência no cargo.

Após longas discussões em Bruxelas, na segunda-feira, os diplomatas da UE disseram que Costa faz parte de um trio de candidatos a três cargos de poder em Bruxelas, embora as nomeações ainda sejam vulneráveis a negociações políticas.

O seu estatuto de testemunha numa investigação judicial em curso sobre corrupção e tráfico de influências não surgiu inicialmente como um obstáculo.

Em novembro passado, Costa demitiu-se abruptamente do cargo de primeiro-ministro português, na sequência de revelações de que os seus assessores tinham permitido negócios irregulares de investimento em projetos de lítio e hidrogénio verde - tendo Costa sido inicialmente colocado sob investigação.

O veterano de 62 anos tem defendido de forma consistente e feroz a sua inocência e diz que se demitiu do governo para preservar a sua integridade política. Veio a saber-se que os procuradores tinham confundido erradamente o nome de Costa com o do ministro da Economia António Costa Silva nas transcrições das escutas telefónicas, pondo em causa a credibilidade do processo judicial.

Em março, realizaram-se eleições antecipadas, que viram a oposição de centro-direita ganhar por uma margem muito pequena e a extrema-direita entrar pela primeira vez na política portuguesa. Desde então, foi empossado um governo minoritário de centro-direita, liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro.

Agora, uma nomeação para um dos cargos mais importantes da UE poderá ajudar Costa a reafirmar as suas credenciais como um dos políticos mais fiáveis e respeitados do bloco socialista. A família política de Costa está a reivindicar a presidência do Conselho Europeu para os próximos cinco anos e ele surge como o seu principal candidato.

Um dos maiores trunfos de António Costa é, sem dúvida, o apoio inabalável do recém-empossado primeiro-ministro Luís Montenegro, anteriormente seu rival político.

Montenegro descreveu Costa como o melhor candidato para o cargo e prometeu fazer tudo o que estiver ao seu alcance para apoiar a sua candidatura, um apoio considerado fundamental para dar credibilidade à pretensão de Costa à presidência do Conselho.

O primeiro-ministro português diz que tem "mais confiança" em Costa do que teria num socialista de outra nacionalidade e elogiou o seu forte historial na promoção da integração europeia, no apoio à Ucrânia e ao processo de alargamento da UE.

O antigo primeiro-ministro António Costa, à retaguarda, recebe Luís Montenegro, o atual primeiro-ministro, para uma reunião em Lisboa
O antigo primeiro-ministro António Costa, à retaguarda, recebe Luís Montenegro, o atual primeiro-ministro, para uma reunião em LisboaArmando Franca/Copyright 2024 The AP. All rights reserved

Costa é também muito apreciado pela chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen - já que a sua relação com Charles Michel, é, na melhor das hipóteses, gelada - e tem sido um parceiro construtivo no Conselho Europeu há quase uma década.

De acordo com o analista político Ricardo Borges de Carvalho, o ex-primeiro-ministro é um negociador hábil, capaz de "reunir" posições de todos os líderes de todas as cores políticas e "chegar onde outros teriam talvez mais dificuldade".

Em última análise, é a "capacidade de diálogo" de Costa como "bom negociador" que lhe dará vantagem, disse Borges de Carvalho à Euronews.

O primeiro-ministro esloveno, Robert Golob, um liberal, disse na segunda-feira que tinha recebido "esclarecimentos" do novo Governo português de que o nome de Costa seria em breve totalmente limpo. "Apoio-o porque ele tem muita experiência, muita sabedoria", disse Golob aos jornalistas.

Duas outras fontes familiarizadas com as negociações disseram que não houve grande oposição a Costa durante as negociações e que a sua nomeação seria provavelmente confirmada.

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Direita preocupa-se e atrapalha negociações

A eurodeputada portuguesa, que também é membro da Comissão Europeia, disse à Euronews que alguns dirigentes manifestaram a sua preocupação pelo facto de Costa não partilhar a opinião da maioria dos dirigentes da UE sobre a necessidade de aumentar os esforços do bloco para fazer face ao aumento dos fluxos migratórios para a Europa.

Uma das primeiras grandes mudanças políticas do novo governo de centro-direita de Luís Montenegro foi o endurecimento das regras de migração de Portugal, que durante o governo de Costa permitiram que cidadãos de países terceiros migrassem para Portugal sem um contrato de trabalho.

Costa tem, portanto, a reputação de liderar algumas das políticas de migração de "porta aberta" mais liberais do bloco, uma bandeira vermelha para os governos de direita mais duros representados no Conselho Europeu, como o governo italiano de Giorgia Meloni.

O parceiro do governo de Meloni - o ministro dos Negócios Estrangeiros Antonio Tajani, do Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita - disse aos jornalistas, após uma reunião da sua família política em Bruxelas, que não estava convencido da candidatura de Costa, porque este não tinha adotado uma posição firme sobre a guerra na Ucrânia.

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O PPE também decidiu torpedear as conversações sobre a presidência do Conselho na segunda-feira, tentando fazer um acordo difícil: dividir os dois próximos mandatos de 2,5 anos da presidência do Conselho entre um socialista e um candidato seu.

A medida - que apanhou os socialistas desprevenidos - é uma jogada altamente arriscada para o PPE, que precisa do apoio dos legisladores socialistas e liberais para levar a sua principal candidata, Ursula von der Leyen, ao cargo de Presidente da Comissão. Os socialistas poderiam usar essa carta de negociação para forçar o PPE a desistir da sua pretensão de ter uma participação na presidência do Conselho.

Orbán a bordo?

Embora os pontos de vista progressistas de Costa e o seu historial de políticas sociais fortes tenham o potencial de irritar alguns dos líderes mais duros do bloco, a sua relação calorosa e pessoal com alguns desses líderes pode revelar-se fundamental para lhe garantir um amplo apoio.

No verão passado, Costa provocou indignação no seu país depois de ter alterado a sua agenda diplomática para viajar num jato da Força Aérea para a Hungria e sentar-se ao lado de Orbán na Puskás Aréna, em Budapeste, para assistir à final da Liga Europa entre o Sevilha e a Roma.

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António Costa (esq.) e Viktor Orbán (dir.)
António Costa (esq.) e Viktor Orbán (dir.)Armando Franca/Copyright 2020 The AP. All rights reserved

Estes laços podem revelar-se críticos - um dos maiores desafios do próximo Presidente do Conselho será reunir apoio unânime para as principais decisões da UE, sendo Orbán o líder da UE mais propenso a exercer o seu poder de veto para fazer descarrilar essas decisões.

E com a Hungria a deter a próxima presidência rotativa semestral do Conselho da UE até ao final deste ano, se for eleito, a capacidade de Costa para estabelecer pontes com a ovelha negra do Conselho Europeu poderá revelar-se crucial.

Falando aos jornalistas depois de os líderes terem discutido os cargos de topo, Orbán afirmou que "o acordo estava feito" sobre os três nomes apresentados para os cargos de topo em Bruxelas, mas questionou a exclusão dos líderes mais ultra-conservadores das nomeações.

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