A transferência é a primeira deste tipo, no âmbito do novo regime baseado nos ativos imobilizados da Rússia, cujo valor é estimado em 210 mil milhões de euros em todo o bloco.
PUBLICIDADEA União Europeia enviou 1,5 mil milhões de euros para a Ucrânia, utilizando as receitas extraordinárias obtidas a partir dos ativos do Banco Central russo que permanecem imobilizados, no âmbito das sanções de grande alcance impostas pelo bloco.
Noventa por cento da assistência financeira ajudará Kiev a comprar mais armas, munições e sistemas de defesa aérea, de que o país necessita urgentemente para repelir os avanços das tropas invasoras no Leste. Os restantes 10% contribuirão para os esforços de reconstrução, nomeadamente das infra-estruturas energéticas, gravemente danificadas pelos implacáveis ataques russos.
Bruxelas receia que a destruição generalizada da rede elétrica da Ucrânia possa desencadear uma crise humanitária e um novo êxodo migratório no inverno.
"A UE está ao lado da Ucrânia", afirmou na sexta-feira a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. "Não há melhor símbolo ou utilização para o dinheiro do Kremlin do que fazer da Ucrânia e de toda a Europa um lugar mais seguro para viver".
O anúncio marca a primeira transferência de dinheiro ao abrigo do novo esquema baseado nos ativos imobilizados da Rússia, estimados em cerca de 210 mil milhões de euros em todo o bloco. O projeto sem precedentes esteve muitos meses em preparação até os Estados-Membros chegarem a acordo sobre os textos legais em maio.
A Hungria, que se opõe à ajuda militar à Ucrânia, ameaçou inicialmente exercer o seu veto e bloquear toda a iniciativa. Mas, no mês passado, os Estados-Membros encontraram uma via legal para contornar este obstáculo, argumentando que a Hungria se tinha abstido no acordo de maio e que, por isso, não tinha o direito de participar nas etapas seguintes.
Na altura, foi anunciado que a primeira transferência seria no valor de 1,4 mil milhões de euros. Na sexta-feira, o montante foi atualizado para 1,5 mil milhões de euros, provavelmente devido às variações das taxas de juro.
As receitas extraordinárias, que Moscovo não tem direito a obter devido às sanções adotadas no início de 2022, provêm do Euroclear, um depositário localizado em Bruxelas que detém a maioria dos ativos imobilizados.
A próxima transferência terá lugar em março de 2025, afirmou a Comissão.
Um aspeto crucial é que os 1,5 mil milhões de euros serão transferidos diretamente para o orçamento da Ucrânia. Esta medida difere da anterior assistência militar que o bloco liderou ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (EPF), que reembolsa parcialmente os Estados-Membros pelo armamento doado a Kiev.
O EPF foi bloqueado pela Hungria durante mais de um ano, o que resultou na paralisação de 6,5 mil milhões de euros e na exasperação das outras capitais. No início desta semana, Josep Borrell, o chefe da política externa da UE, descreveu o impasse como "puramente vergonhoso".
Com as esperanças de uma resolução praticamente perdidas, a UE juntou-se aos EUA para criar um empréstimo de 50 mil milhões de dólares à Ucrânia, utilizando os ativos imbolizados como garantia. O plano está a avançar, mas os pormenores técnicos ainda não foram resolvidos.
A UE renova as suas sanções de seis em seis meses, o que significa que, se a Hungria ou qualquer outro país impedisse a renovação num determinado momento no futuro, os ativos seriam descongelados e o empréstimo seria anulado.
A Comissão propôs duas opções para resolver o problema e garantir uma maior previsibilidade: os ativos permanecerão permanentemente imobilizados até que a Rússia concorde em compensar a Ucrânia pelos danos sofridos (uma renovação sem termo) ou as sanções sobre os ativos serão renovadas por períodos mais longos (por exemplo, 18 meses em vez de seis).
As discussões sobre estas opções estão na fase inicial e deverão continuar após as férias de verão. Mais uma vez, será necessária a unanimidade.