A União Europeia vai enviar 1,4 mil milhões de euros em ajuda militar e industrial à Ucrânia, decidiram os ministros dos Negócios Estrangeiros reunidos, segunda-feira, no Luxemburgo. A Hungria tem obstruído a assistência militar, mas o acordo de hoje não exige unanimidade.
PUBLICIDADEA verba tem origem nos juros obtidos com os ativos financeiros que são propriedade do Banco Central da Rússia, na ordem de 210 mil milhões de euros, mas que estão imobilizados em instituições financeiras europeias, no âmbito das sanções aplicadas ao regime do presidente Vladimir Putin.
Os Estados-membros decidiram, em março, canalizar estas receitas diretamente para os cofres da Ucrânia: 90% para equipamento militar e 10% para projetos de reconstrução.
Os 1,4 mil milhões de euros constituem a primeira parcela dos 2,5 mil milhões de euros que Bruxelas espera receber a curto prazo.
Assegurar que a ajuda financeira chega ao governo de Kiev tornou-se a principal prioridade, numa altura em que a Ucrânia tenta conter uma nova investida das tropas russas no leste e apela aos aliados ocidentais para que ajudem a repor as reservas do seu exército.
Josep Borrell, o chefe da política externa da UE, apresentou uma proposta, hoje, para desbloquear os 1,4 mil milhões de euros: "Precisamos de fornecer à Ucrânia mais defesa aérea, mais munições e mais apoio ao desenvolvimento das suas próprias capacidades industriais", disse no final da reunião ministerial, referindo os três objectivos do envelope financeiro.
"Putin continua a atacar, visando principalmente as infra-estruturas energéticas. É evidente que Putin quer provar que a Ucrânia é vulnerável e nós temos de provar que vamos apoiar a Ucrânia", acrescentou.
Contornar o veto da Hungria
A Hungria tem estado contra esta estratégia de ajuda militar à Ucrânia, usando o veto para bloquear a entrega de mais verbas da UE, já que qualquer decisão de política externa do bloco depende do princípio da unanimidade. Mas agora trata-se de ativos russos e não de verbas comunitárias, algo a que a Hungria não se tinha oposto (absteve-se).
"Entendemos que, legalmente, uma vez que um Estado-membro não participou na decisão de utilizar estes ativos (imobilizados), não tem o direito de participar na decisão sobre os fins a que se destinam", disse Borrell. "Os trabalhos serão agora acelerados sem este bloqueio", explicou.
Contudo, o recuso não agradou ao governo de Budapeste, tendo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Péter Szijjártó, afirmado que "novos milhares de milhões para a Ucrânia. Desta vez, com as regras europeias e deixando de fora a Hungria".
No entanto, os ministros não conseguiram resolver o impasse, no último ano, em torno do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP), o instrumento extra-orçamental que a UE utiliza para reembolsar parcialmente as provisões de armas e munições que os Estados-membros enviam para Kiev.
Devido ao persistente veto da Hungria, o MEAP ainda não tem os 6,6 mil milhões de eurosde reforço prometido, um embaraço públicopara os europeus.
O impasse deverá ser discutido pelos líderes da UE quando se reunirem, no final desta semana, para uma cimeira de alto nível, em Bruxelas.