A reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros, prevista para Budapeste no final de agosto, terá lugar em Bruxelas.
PUBLICIDADEJosep Borrell repreendeu, na segunda-feira, Viktor Orbán e a sua autodenominada "missão de paz", que levou o primeiro-ministro húngaro a deslocar-se a Moscovo e a encontrar-se com Vladimir Putin para discutir possíveis formas de pôr fim à guerra na Ucrânia.
A "digressão", que também incluiu uma paragem igualmente controversa em Pequim para se encontrar com Xi Jinping, teve lugar no início deste mês, coincidindo com o início da presidência semestral da Hungria no Conselho da UE, mas continua a provocar ondas de choque em todo o bloco.
"A Rússia é o agressor, violando a Carta das Nações Unidas, e a Ucrânia, a vítima, está a exercer os seus direitos fundamentais de autodefesa e não há nada de histeria nisso, é apenas dizer a verdade", afirmou Borrell após uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE.
"Qualquer chamada 'missão de paz' que ignore estes fundamentos básicos está, no fim de contas, a beneficiar Putin e não trará a paz".
O Alto Representante insistiu que a Hungria, enquanto Estado-membro, está vinculada ao artigo 24.3 dos Tratados da UE, que estabelece que todos os países devem apoiar a política externa do bloco "ativamente e sem reservas, num espírito de lealdade e solidariedade mútua".
O artigo não é nem "decoração" nem "palavras vazias".
"Cada Estado-membro é soberano no que diz respeito à sua política externa, é verdade, mas na medida em que são membros deste clube, têm de obedecer aos tratados", disse Borrell. Cumprir esta obrigação "não é algo que se possa fazer ou não, é uma obrigação".
Questionado sobre se as ações de Orbán constituíam uma violação do artigo, respondeu: "Para mim, é evidente que o que aconteceu pertence ao domínio da falta de cooperação leal".
'Puramente vergonhoso'
Após dias de especulação crescente, Borrell confirmou que a reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros, conhecida como Gymnich, que estava inicialmente prevista para Budapeste no final de agosto, seria realizada em Bruxelas. Esta mudança vem juntar-se ao boicote já anunciado pela Comissão Europeia, que consiste em enviar funcionários públicos, em vez de comissários, para as reuniões informais na Hungria.
As reuniões formais do Conselho da UE são poupadas, uma vez que a sua organização não depende do titular da presidência rotativa.
Borrell criticou em particular as afirmações feitas publicamente por Orbán e pelo seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Peter Szijjártó, que se têm queixado repetidamente do fornecimento contínuo de armas e munições a Kiev, descrevendo-o como uma "política pró-guerra".
"O único que é a favor da guerra é Putin, que exige a divisão da Ucrânia e a rendição como condições prévias para quaisquer conversações e qualquer cessar-fogo", disse Borrell.
"Se querem falar do 'partido da guerra', falem de Putin. Não da União Europeia".
Durante a conferência de imprensa de segunda-feira à noite, Borrell recusou-se a utilizar a palavra "boicote" para descrever a sua decisão e insistiu que o representante húngaro seria, apesar de tudo, convidado para a reunião do Gymnich em Bruxelas.
"Temos de enviar um sinal, mesmo que seja um sinal simbólico, de que ser contra a política externa da União Europeia e desqualificar a política da União Europeia como o 'partido da guerra' tem de ter consequências", acrescentou, referindo que as fortes críticas às acções de Orbán foram partilhadas por 25 Estados-membros, com "uma única exceção", considerada pela maioria como sendo a Eslováquia, que partilha o ponto de vista de Budapeste.
PUBLICIDADEO chefe da política externa aproveitou a oportunidade para denunciar, mais uma vez, o veto perene da Hungria à assistência militar do bloco à Ucrânia, que atualmente afeta 6,6 mil milhões de euros em reembolsos.
"Os Estados-membros insistiram que se tratava de algo inaceitável e terrível, mas, infelizmente, a situação de bloqueio mantém-se", afirmou.
Borrell admitiu ter "perdido a esperança" de que Budapeste mude de ideias em breve e alertou para o facto de a ausência de reembolsos poder desincentivar algumas capitais a prestar mais assistência militar a Kiev.
"Hoje disse: isto é vergonhoso", afirmou. "Puramente vergonhoso".
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