Há dez dias o presidente búlgaro Rumen Radev nomeou Goritsa Grancharova-Kozhareva como nova primeira-ministra interina da Bulgária e pediu-lhe que formasse um governo. Hoje o presidente recusou assinar o decreto relativo ao novo governo provisório por causa da escolha de um elemento.
PUBLICIDADEO presidente búlgaro, Rumen Radev, abriu um novo capítulo na história contemporânea da Bulgária ao recusar decretar um novo gabinete provisório proposto pela primeira-ministra indigitada Goritsa Grancharova-Kozhareva. A razão principal deve-se à inclusão de Kalin Stoyannov como ministro dos Assuntos Internos proposto pela primeira-ministra interina.
Isto acontece apenas dez dias depois de Radev ter dado posse a primeira-ministra interina dois meses após eleições.
A primeira-ministra apresentou esta manhã a sua lista de governo e Radev alertou para o facto do nome de Stoyanov não garantir eleições justas e apelou a Grancharova para que o substituísse, dando-lhe um prazo até às 15h00 de segunda-feira.
No entanto, a PM indigitada manteve a sua decisão "bem-informada e que não iria recuar", esclareceu.
“Chamei a atenção para o facto quando entreguei o mandato - para assegurar a acalmia da situação política e a realização de eleições justas. Obviamente, isto é impossível se o ministro Kalin Stoyanov mantiver o seu cargo. Será que Kalin Stoyanov é mais importante do que a formação de um governo e estão dispostos a assumir a responsabilidade por uma potencial crise constitucional por causa dele?”, afirmou Radev.
Perante a comunicaçao social, Radev anunciou: “Não assinarei o decreto de nomeação do governo que propus e, por conseguinte, o vosso compromisso de formar um governo acabou”, disse.
O atual governo provisório de Dimitar Glavchev permanecerá no poder até que o Parlamento apresente uma nova lista de potenciais primeiros-ministros. "Exercerei as minhas funções de primeiro-ministro interino durante o tempo necessário para que o país não entre numa crise constitucional", disse em declarações na página de facebook Dimitar Glavchev.
"É meu dever conduzir o país através desta situação sem precedentes. Tendo em conta a situação que se criou e, se tal evitar um subsequente bloqueio institucional, declaro que estou pronto a participar no procedimento constitucional para a nomeação de um primeiro-ministro interino", acrescentou.
Assim, o novo governo provisório não será empossado pelo parlamento na terça-feira, 20 de agosto como estava determinado, e significa que as eleições, inicialmente previstas para 20 de outubro, serão adiadas.
A Bulgária teve eleições antecipadas em junho e o país tem-se debatido com dificuldades para criar um governo estável e esta será a sétima eleição do país em três anos.
Questão constitucional ou política?
A decisão do presidente Radev abriu um precedente na Bulgária, mas os constitucionalistas estão divididos sobre se a questão é constitucional ou política.
"A crise não é constitucional, a crise é política e resulta da incapacidade da Assembleia Nacional de fornecer uma lista completa, de candidatos adequados,de entre os quais o Presidente deveria escolher, tal como estipulado no texto constitucional", explica Natalia Kselova, especialista em crise constitucional.
Kiselova diz que a data das próximas eleições poderá ser por volta do mês de dezembro.
De acordo com outro especialista, Orlin Kolev, o presidente nomeou-se a si próprio como último recurso. "Sob proposta do primeiro-ministro interino, o presidente deve emitir um decreto sobre a composição específica do Governo interino. Isto significa que a estrutura e a composição do pessoal se baseiam nas propostas do primeiro-ministro", disse o especialista em direito constitucional.