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Lobos perdem proteção com o apoio da UE à redução do seu estatuto

Um lobo europeu num parque de vida selvagem em Hanau, Alemanha
Um lobo europeu num parque de vida selvagem em Hanau, Alemanha Direitos de autor  Michael Probst/AP
Direitos de autor Michael Probst/AP
De Robert Hodgson
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A alteração do estatuto ao abrigo da Convenção de Berna sobre a proteção da natureza poderá expor as populações de lobo, em crescimento, ao abate e à caça desportiva.

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O Conselho da Europa apoiou uma proposta da UE no sentido de reduzir o estatuto de proteção dos lobos de "estritamente protegido" para "protegido", o que provocou uma onda de indignação por parte dos conservacionistas, que afirmam que a medida é mais política do que científica.

A Comissão Europeia propôs a alteração da Convenção de Berna sobre a conservação da vida selvagem e dos habitats naturais da Europa em dezembro passado, como um prelúdio necessário para alterar a própria lei de proteção da natureza da UE.

Esta alteração permitiria "uma maior flexibilidade na gestão das populações de lobos", afirmou o executivo comunitário. A presidente Ursula von der Leyen descreveu a votação como "uma notícia importante para as nossas comunidades rurais e agricultores" e afirmou que era necessária uma "abordagem equilibrada" para proteger os meios de subsistência.

Von der Leyen perdeu um pónei da família devido a um ataque de lobo em 2022 e foi criticada no ano passado por sugerir que os animais também representam um risco para os seres humanos.

A recém-empossada comissária do Ambiente, Jessika Roswall, reconheceu o sucesso das medidas de conservação ao longo das décadas, mas disse que a "realidade no terreno" estava a mudar. "O aumento constante das populações de lobo e o risco que isso representa justificam a adaptação do estatuto de proteção legal do lobo", afirmou.

O eurodeputado alemão Thomas Waitz (Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia) afirmou que o executivo comunitário "cedeu" às pressões do Partido Popular Europeu (PPE), cujos membros "alimentam irresponsavelmente a raiva e os receios". O PPE não conseguiu bloquear por pouco a nova Lei do Restauro da Natureza este ano, no meio de uma reação mais ampla contra a legislação do "acordo verde".

Segundo o acordo internacional ratificado por 50 países, uma espécie estritamente protegida não deve ser deliberadamente morta, capturada, detida ou incomodada, nem os seus locais de reprodução danificados, numa área que abrange a Islândia, o Azerbaijão e a Tunísia.

A decisão tomada à porta fechada em Estrasburgo, pelo comité permanente da convenção, entrará em vigor dentro de três meses, a menos que pelo menos um terço, ou seja, 17 partes do tratado, se oponha formalmente.

"Precedente perigoso"

Para os conservacionistas, a decisão de aprovar uma proposta que consideram ser o resultado direto da pressão do lobby da agricultura industrial e da caça, bem como do apoio de grupos políticos de direita e populistas, é uma má notícia para a proteção da natureza em geral.

"A decisão da UE de reduzir a proteção legal dos lobos abre um precedente perigoso para outras espécies europeias, como os ursos e os linces", afirmou Joanna Swabe, diretora de assuntos públicos da Humane Society International/Europe, que defende que as alterações devem basear-se exclusivamente em provas científicas.

"Em vez disso, as decisões sobre os lobos têm sido claramente conduzidas por conveniência política e só conseguem apaziguar grupos de interesse, como os caçadores, que preferem recorrer às espingardas, em vez de procurarem a coexistência com os grandes carnívoros", disse Swabe.

Para Léa Badoz, do Eurogroup for Animals, o lobo tornou-se um "peão político" em Bruxelas, onde o equilíbrio de poderes políticos se deslocou para a direita. "A redução da proteção não vai resolver os desafios da coexistência nem ajudar os agricultores", considerou, acrescentando: "Baseia-se em conceções erradas e ameaça os lobos, ao mesmo tempo que não presta um verdadeiro apoio aos agricultores e às comunidades locais."

Sofie Ruysschaert, da BirdLife Europe and Central Asia, concorda com estas opiniões, afirmando que a medida corre o risco de fazer retroceder em décadas o progresso na recuperação das populações de lobo que estavam à beira da extinção. "Em vez de investirem em medidas de coexistência entre humanos e animais selvagens baseadas na ciência, os líderes optaram por uma narrativa política que torna os animais selvagens bodes expiatórios de desafios sociais mais amplos".

Uma reviravolta de Bruxelas

A UE votou como um bloco, fornecendo 27 dos votos para a sua própria proposta. Para que a mesma fosse aprovada, era necessário o voto favorável de, pelo menos, mais sete países signatários da Convenção, de forma a atingir os dois terços necessários.

No final, apenas Bósnia-Herzegovina, Mónaco, Montenegro e Reino Unido votaram contra, enquanto a Tunísia e a Turquia se abstiveram, de acordo com uma fonte conhecedora do assunto. O Conselho da Europa disse à Euronews que iria publicar todos os pormenores da votação na sexta-feira (6 de dezembro).

Florencia Sanchez, do Gabinete Europeu do Ambiente, disse que a decisão de Bruxelas "mina a governação ambiental europeia e diminui a credibilidade da política ambiental da UE como uma política baseada em provas científicas".

A votação de hoje marca uma inversão da posição da UE, que em 2022 rejeitou uma proposta da Suíça para a mesma redução do estatuto de proteção - uma proposta que só obteve o apoio do Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Liechtenstein e Turquia na altura.

A organização italiana sem fins lucrativos Green Impact afirmou que tenciona contestar o acordo do Conselho da UE no sentido de apoiar a proposta da Comissão no Tribunal de Justiça Europeu, com a presidente do grupo, Gaia Angelini, a apelar à revisão de um "quadro regulamentar obsoleto concebido nas décadas de 1970 e 1980".

A Convenção de Berna entrou em vigor em 1982 e, desde então, a população de lobos na Europa aumentou para mais de 20.000 em todos os Estados-membros, exceto três. Num relatório que acompanhou a sua proposta no ano passado, a Comissão Europeia informou que o número de lobos duplicou desde 2012 e sugeriu que cerca de um em cada 1.500 dos seis milhões de ovinos da Europa se perde anualmente devido a ataques de lobos.

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