Chega quer alargar para cinco dias a iniciativa de caráter obrigatório para cidadãos com 18 anos que visa sensibilizar os jovens portugueses para a temática da Defesa e divulgar o papel das Forças Armadas.
O Chega entregou um projeto de resolução na Assembleia da República no qual recomenda ao Governo que o Dia da Defesa Nacional se transforme na Semana da Defesa Nacional, com a duração de pelo menos cinco dias úteis. O texto que será debatido esta semana na Comissão parlamentar de Defesa Nacional também propõe uma "inspeção militar" aos convocados.
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O Dia da Defesa Nacional foi instituído em Portugal em setembro de 1999, tendo a sua aplicação plena ocorrido a partir de 2004, após a o fim do Serviço Militar Obrigatório e é um dever obrigatório para todos os portugueses no ano em que completam 18 anos de idade.
O evento decorre num único dia, nos Centros de Divulgação do Dia da Defesa Nacional (CDDN) sedeados em unidades militares dos três ramos das Forças Armadas, e visa sensibilizar os jovens para o tema da defesa, dar a conhecer as missões e organização das Forças Armadas e apresentar as diferentes formas de prestação de serviço militar.
No entanto, o Grupo Parlamentar do Chega acredita que o modelo atual "revela-se manifestamente insuficiente face às exigências e perigos do atual contexto de segurança internacional".
"Este formato, com a duração de apenas um dia, não permite qualquer tipo de formação nem a realização de atividades que verdadeiramente preparem minimamente os jovens para os desafios que hoje enfrentamos e para as incertezas do futuro. Impõe-se, por conseguinte, uma reformulação profunda deste modelo", defende na iniciativa.
Assim, o partido liderado por André Ventura propõe "a transformação do Dia da Defesa Nacional em Semana da Defesa Nacional, com uma duração mínima de cinco dias úteis", que "permitirá não apenas ampliar significativamente áreas informativas (incluindo matérias como cibersegurança, proteção civil e sensibilização para as ameaças híbridas), mas também realizar a inspeção militar dos cidadãos".
Além disso, "cada ramo das Forças Armadas poderá definir atividades complementares que considere adequadas às suas especificidades e necessidades operacionais", acrescenta o texto do projeto de resolução.
"Esta reformulação dotará o Estado português de uma visão mais atualizada sobre os cidadãos em idade mobilizável, facilitando assim o planeamento e a eventual ativação de mecanismos de reforço dos efetivos em situações de emergência ou de ameaça externa", sustenta o Chega, frisando que "num momento em que os nossos parceiros europeus reforçam os seus mecanismos de preparação militar e de consciencialização dos jovens para as questões de defesa, Portugal não pode permanecer indiferente a esta realidade".
Além do Chega, também o Partido Socialista (PS) entregou um projeto de resolução no final do mês de março que recomenda ao Governo uma avaliação do atual modelo do Dia da Defesa Nacional.
"Passadas mais de duas décadas sobre a sua implementação, é relevante que se proceda a uma avaliação rigorosa e atualizada do seu modelo, do seu impacto efetivo no recrutamento dos três Ramos das Forças Armadas no passado e no presente, assim com a sua adequação aos desafios contemporâneos", defende o grupo parlamentar do PS.
Essa avaliação, dizem os socialistas, "deverá igualmente considerar a eventual necessidade de implementar outras soluções e até mesmo modelos alternativos ou complementares, como os programas de curta duração ou outras formas de participação que possam tornar o serviço militar mais atrativo, flexível e compatível com as expectativas das novas gerações".
Neste sentido, o PS recomenda ao executivo de Luís Montenegro que "proceda à realização de um estudo abrangente e atualizado sobre o modelo do Dia da Defesa Nacional, que inclua "um diagnóstico do funcionamento do modelo vigente; a avaliação do seu impacto no recrutamento e na captação de efetivos para os três Ramos das Forças Armadas; a análise comparada com modelos adotados por outros países aliados; a identificação de limitações e oportunidades de melhoria; e o estudo de soluções e modelos alternativos ou complementares, designadamente programas de curta duração, regimes de participação flexível ou outras formas de envolvimento cívicomilitar".