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Política da UE. Facebook e Instagram alvo de novas investigações da Comissão Europeia

Facebook Messenger para crianças lançado pela Meta em 2017.
Facebook Messenger para crianças lançado pela Meta em 2017. Direitos de autor Richard Drew/AP
Direitos de autor Richard Drew/AP
De  Cynthia Kroet
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Artigo publicado originalmente em inglês

A Comissão Europeia está a investigar as medidas adotadas pela plataforma Meta para proteger os menores, ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD).

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O Facebook e o Instagram, ferramentas do grupo Meta, estão sujeitos a mais duas investigações ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) para verificar se as medidas de proteção dos menores online estão em conformidade com as regras, informou hoje (16 de maio) a Comissão Europeia.

A investigação centra-se na conceção de interfaces online do Facebook e do Instagram, que podem "explorar as fraquezas e a inexperiência dos menores e provocar comportamentos viciantes", afirmou a Comissão.

Além disso, a investigação verificará a conformidade da Meta com as medidas de atenuação para impedir o acesso de menores a conteúdos inadequados e com as ferramentas de verificação da idade utilizadas pela Meta, que podem não ser razoáveis, proporcionadas e eficazes.

Além disso, a Comissão verificará se as plataformas tomaram medidas adequadas e proporcionadas para garantir um elevado nível de privacidade, segurança e proteção dos menores em geral.

"Estamos preocupados com o facto de o Facebook e o Instagram poderem estimular a dependência comportamental e de os métodos de verificação da idade que a Meta implementou nos seus serviços não serem adequados, pelo que iremos agora proceder a uma investigação aprofundada. Queremos proteger a saúde mental e física dos jovens", afirmou Margrethe Vestager, a comissária europeia para a Era Digital.

A investigação surge após a análise do relatório de avaliação dos riscos enviado pela Meta em setembro passado e das respostas a anteriores pedidos formais de informação da Comissão, afirmou o executivo comunitário.

Não existe um prazo fixo para a conclusão das investigações hoje anunciadas, afirmou Johanna Bernsel, porta-voz da Comissão Europeia, numa conferência de imprensa.

"Depende do grau de cooperação da plataforma, mas não temos motivos para presumir que tenham razões para não cooperar. No que diz respeito à proteção de menores, vamos avançar o mais rapidamente possível, mas hoje é apenas o primeiro passo", disse a porta-voz.

A 30 de abril, o Facebook e o Instagram foram alvo de uma investigação separada sobre as suas ferramentas de combate à desinformação.

TikTok

No mês passado (22 de abril), a Comissão Europeia abriu um inquérito semelhante ao TikTok, depois de a plataforma de redes sociais ter lançado a aplicação TikTok Lite em França e Espanha.

O executivo da UE tinha questionado a aplicação de partilha de vídeos sobre o seu potencial impacto na saúde mental dos utilizadores, em especial no que diz respeito à potencial estimulação de comportamentos de dependência. Em resposta, o TikTok afirmou que, de momento, vai parar voluntariamente a implementação da aplicação Lite.

Numa entrevista à Euronews publicada esta quinta-feira, John Evans, o comissário para os serviços digitais do regulador dos media irlandês Coimisiún na Meán, afirmou que não existe um período de carência para as plataformas online cumprirem o RSD.

Em Dublin estão 13 das 23 plataformas online de grande dimensão (VLOP) e motores de busca que foram designados pela Comissão ao abrigo do RSD, incluindo o Google, o TikTok e o Meta.

"Se detetarmos uma infração, temos de a perseguir imediatamente, é essa a estratégia", afirmou Evans.

A Meta foi contactada para comentar o assunto.

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