Em comunicado, a procuradora de Paris disse que o juiz considerou que havia motivos para investigar formalmente Durov relativamente a todas as acusações pelas quais foi inicialmente detido.
PUBLICIDADEO diretor executivo do Telegram, Pavel Durov, foi libertado na quarta-feira, após quatro dias de interrogatório, mas está impedido de sair de França enquanto se aguarda uma investigação mais aprofundada.
Na acusação preliminar, o juiz considerou que a plataforma é suspeita de ter permitido alegadas atividades criminosas.
Durov foi detido no sábado no aeroporto de Le Bourget, nos arredores de Paris, no âmbito de um inquérito judicial aberto no mês passado sobre 12 alegadas infrações penais.
Os juízes de instrução apresentaram as acusações preliminares na quarta-feira à noite e ordenaram-lhe que pagasse uma caução de 5 milhões de euros e que se apresentasse numa esquadra de polícia duas vezes por semana.
As alegações contra Durov, nascido na Rússia e também cidadão francês, incluem que a sua plataforma está a ser utilizada para material de abuso sexual de crianças e tráfico de droga, e que o Telegram se recusou a partilhar informações ou documentos com os investigadores quando exigido por lei.
A primeira acusação preliminar contra ele foi de "'cumplicidade na gestão de uma plataforma online para permitir transações ilícitas por um grupo organizado", um crime que pode levar a penas até 10 anos de prisão e 500.000 euros de multa, disse o Ministério Público.
Indignação na Rússia e apoio internacional
A detenção de Durov em França causou indignação na Rússia, com alguns funcionários do governo a considerarem-na politicamente motivada e uma prova da duplicidade de critérios do Ocidente em matéria de liberdade de expressão.
Os protestos suscitaram dúvidas entre os críticos do Kremlin porque, em 2018, as próprias autoridades russas tentaram bloquear a aplicação Telegram, mas não conseguiram, tendo retirado a proibição em 2020.
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse esperar que Durov "tenha todas as oportunidades necessárias para a sua defesa legal" e acrescentou que Moscovo está "pronta a prestar toda a assistência e apoio necessários" ao diretor executivo do Telegram enquanto cidadão russo.
"Mas a situação é complicada pelo facto de ele ser também um cidadão francês", disse Peskov.
No Irão, onde o Telegram é amplamente utilizado apesar de ter sido oficialmente proibido após anos de protestos contra a teocracia xiita do país, a detenção de Durov em França suscitou comentários do líder supremo da República Islâmica.
O Ayatollah Ali Khamenei elogiou veladamente a França por ser "rigorosa" contra aqueles que "violam a vossa governação" da Internet.
O Presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou na segunda-feira que a detenção de Durov não foi uma medida política, mas sim parte de uma investigação independente.
Macron afirmou no X que o seu país "está profundamente empenhado" na liberdade de expressão, mas que "as liberdades são defendidas dentro de um quadro legal, tanto nas redes sociais como na vida real, para proteger os cidadãos e respeitar os seus direitos fundamentais".
Numa declaração publicada na sua plataforma após a detenção de Durov, o Telegram afirmou que cumpre a legislação da UE e que a sua moderação está "dentro dos padrões da indústria e está constantemente a melhorar".
PUBLICIDADE"É absurdo afirmar que uma plataforma ou o seu proprietário são responsáveis pelo abuso dessa plataforma", afirma o Telegram.
"Quase mil milhões de utilizadores em todo o mundo utilizam o Telegram como meio de comunicação e como fonte de informação vital. Estamos a aguardar uma resolução rápida desta situação. O Telegram está com todos vós".
Durov também tem nacionalidade dos Emirados Árabes Unidos, onde o Telegram está sediado.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes Unidos disse na terça-feira que estava a "acompanhar de perto o caso" e que tinha pedido à França para fornecer a Durov "todos os serviços consulares necessários de forma urgente".
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