Tribunal holandês ordena fim do recolher obrigatório

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Governo espera o resultado do recurso e pede para a medida ser cumprida

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Um tribunal holandês ordenou esta terça-feira ao governo o levantamento «imediato» do recolher obrigatório, considerando que a medida põe em causa o direito à liberdade de movimento e de reunião dos cidadãos.

O primeiro-ministro dos Países Baixos já reagiu à declaração do tribunal de Haia.

Mark Rutte disse que nunca é demais lembrar que o recolher obrigatório é um meio e não um objetivo. O objetivo, diz, é colocar o vírus sob controlo para o país poder recuperar todas as liberdades. “Essa é a razão pela qual a medida foi imposta, e até agora nada mudou”, destacou Rutte.

Na semana passada, o governo dos Países Baixos prolongou o recolher obrigatório até março, utilizando uma lei que permite contornar o processo legislativo habitual em situações de emergência.

O primeiro-ministro espera agora pelo resultado do recurso da decisão do tribunal de Haia e pede aos holandeses para continuarem a ficar em casa entre as 9 da noite e as 4h30 da manhã.

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