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A coabitação ou um governo minoritário em França podem ser um risco para a estabilidade da UE?

O presidente francês Emmanuel Macron, à direita, fala com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante uma mesa redonda na cimeira da UE em Bruxelas, na quinta-feira, junho
O presidente francês Emmanuel Macron, à direita, fala com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante uma mesa redonda na cimeira da UE em Bruxelas, na quinta-feira, junho Direitos de autor Olivier Hoslet/Copyright 2024 The AP. All rights reserved.
Direitos de autor Olivier Hoslet/Copyright 2024 The AP. All rights reserved.
De  Sergio Cantone
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Artigo publicado originalmente em inglês

O puzzle político francês não vai deixar de influenciar a cena política da União Europeia. A coabitação ou o governo minoritário podem atrasar os compromissos em matéria fiscal e outras medidas urgentes. O eixo franco-alemão vai manter-se?

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As eleições legislativas francesas vão ter um impacto na política da UE nos próximos anos.

A vitória da extrema-direita, a derrota eleitoral da maioria do Presidente Emmanuel Macron e o crescimento relativo da recém-formada Nova Frente Popular (NFP) após a primeira volta das eleições, no passado domingo, suscitaram dúvidas sobre a composição do próximo governo francês e, em especial, sobre a capacidade do executivo em manter uma política construtiva em relação à UE.

A coabitação forçada entre Macron e um primeiro-ministro de outra cor política ou um governo minoritário são soluções que dificilmente tranquilizam os parceiros de França na união, em particular a Alemanha.

No entanto, esta não seria a primeira vez que França teria uma coabitação entre um presidente e um primeiro-ministro rivais.

Já aconteceu três vezes. Entre 1986 e 1988, o presidente era o socialista François Mitterand e o primeiro-ministro era o neo-gaullista Jacques Chirac, que não era um verdadeiro europeísta na altura.

Apesar das relações bastante conflituosas no que respeita às competências do presidente e do primeiro-ministro em matéria de política internacional e europeia, a França acabou por cooperar com êxito com os parceiros da então Comunidade Europeia para criar o mercado único.

Mitterand venceu o seu rival Chirac nas eleições de 1988.

Foi também Mitterand que presidiu à segunda coabitação, entre 1993 e 1995, com o neo-gaullista Édouard Balladur como primeiro-ministro.

O presidente era então um socialista e o primeiro-ministro um conservador; no entanto, raramente entravam em conflito, especialmente em relação às questões políticas da UE. Mitterand estava doente e esta segunda coabitação ocorreu no final do seu último mandato e da sua carreira política.

Depois, entre 1997 e 2002, França entrou num outro período de coabitação, quando o campo conservador de Chirac perdeu as eleições parlamentares após uma dissolução tática vergonhosa da câmara baixa do parlamento. Chirac manteve-se como presidente e o socialista Lionel Jospin tornou-se primeiro-ministro depois de ter conquistado a maioria parlamentar com a Esquerda Plural, uma coligação que incluía os comunistas e os Verdes.

O presidente francês, Jacques Chirac, o ministro dos Assuntos Exteriores,  Hubert Védrine, e o primeiro-ministro, Lionel Jospin, da esquerda para a direita.
O presidente francês, Jacques Chirac, o ministro dos Assuntos Exteriores, Hubert Védrine, e o primeiro-ministro, Lionel Jospin, da esquerda para a direita. JEROME DELAY/AP

Os dois homens entraram frequentemente em conflito. Ambos participaram nas cimeiras do Conselho da UE, criando uma espécie de exceção à la française, em que um presidente e um primeiro-ministro do mesmo país se sentavam juntos à mesa redonda.

Havia obstáculos constitucionais no que se refere à partilha de competências entre o chefe de Estado e o Governo em matéria de política externa e de política da UE, para além de uma campanha eleitoral constante entre Chirac e Jospin. No entanto, a coabitação francesa de 1997-2002 contribuiu para o lançamento do euro, a criação de dois importantes tratados da UE - Amesterdão em 1997 e Nice em 2000 - e o início das negociações para o maior alargamento da história da UE.

Porque é que uma coabitação desta vez seria diferente

Em primeiro lugar, existe uma profunda fratura ideológica. Atualmente, o papel dos partidos radicais é mais forte do que nas experiências passadas e a arena política está profundamente polarizada.

Em caso de coabitação, o liberal pró-UE Emmanuel Macron terá de partilhar as decisões sobre as orientações políticas de França com a extrema-direita, se o Rassemblement Nacional obtiver a maioria absoluta no domingo, 7 de julho, ou com alguns elementos radicais da Nova Frente Popular, no caso de uma vitória eleitoral demasiado curta da extrema-direita.

Ambas as forças políticas estão longe de ser partidos de referência. E a margem de manobra da ação presidencial em caso de coabitação é política e tecnicamente limitada.

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"Uma peculiaridade desta coabitação, em comparação com as três anteriores, é que, depois de o Governo tomar posse, Macron sabe que não pode provocar uma segunda dissolução da Assembleia Nacional antes do verão de 2025. Isto limita realmente o poder do presidente sobre o primeiro-ministro, porque Macron não poderá voltar a carregar no botão nuclear da dissolução para bloquear o primeiro-ministro, pelo menos durante um ano", disse à Euronews Sébastien Maillard, analista da Fundação Jacques Delors, sediada em Paris.

Apoiantes do partido de Marine Le Pen reagem às sondagens da primeira volta das legislativas.
Apoiantes do partido de Marine Le Pen reagem às sondagens da primeira volta das legislativas.Thibault Camus/Copyright 2024 The AP. All rights reserved.

Além disso, o Presidente e o Primeiro-Ministro não poderiam participar juntos nos conselhos da UE. O Domaine Reservé é uma prática em França que permite ao presidente gerir a política externa, mas não é uma prerrogativa constitucional. Assim, a participação nas cimeiras internacionais e nos Conselhos Europeus poderia ser motivo de conflito entre o presidente e o chefe do Governo.

"Não imagino que Macron deixe o seu lugar ao primeiro-ministro. No entanto, ele sabe que, de acordo com as regras do Conselho Europeu, deve haver apenas uma pessoa na sala a representar cada Estado-Membro. Macron manteria o seu lugar e penso que teria uma posição muito forte", afirma Sébastien Maillard.

Outros países da UE poderiam solicitar o mesmo direito. Na Polónia, por exemplo, há uma coabitação entre o primeiro-ministro do PPE, Tusk, e o presidente do Direito e Justiça (ECR), Duda, dois rivais diretos tanto na arena política polaca como a nível da UE.

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No entanto, serão as políticas do presidente compatíveis com os interesses de um primeiro-ministro rival? Todas as forças políticas envolvidas no processo vão ter como principal objetivo as eleições presidenciais de 2027.

A UE tem sido uma fonte de grandes controvérsias nos anos de Macron.

O pacto verde, o pacote de asilo, a legislação sobre migração e as reformas agrícolas são políticas da UE que ainda não foram implementados. No caso de uma coabitação com um primeiro-ministro de extrema-direita, a adoção destas políticas poderia desencadear grandes conflitos institucionais e políticos no seio das instituições francesas, colocando o processo da UE num impasse.

"Pode haver muito mais do que simples divergências com a Comissão. Seria uma atitude semelhante à de Orbán, especialmente se o Governo (o potencial Governo de extrema-direita) não respeitar a primazia do direito comunitário sobre o direito nacional", afirma Sebastien Maillard.

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Chanceller alemão,Olaf Scholz, e o presidente de França, Emmanuel Macron, num encontro na Alemanha.
Chanceller alemão,Olaf Scholz, e o presidente de França, Emmanuel Macron, num encontro na Alemanha. Ebrahim Noroozi/Copyright 2024 The AP. All rights reserved

A questão fiscal poderá ser um teste para o próximo governo

A Comissão Europeia propôs na semana passada um procedimento por défice excessivo contra a França e mais seis países, como a Itália, Bélgica e outros.

De acordo com o Eurostat, o défice público francês aumentou de 4,8% do PIB em 2022 para 5,5% em 2023.

O órgão executivo da UE declarou que os esforços das finanças públicas têm sido adequados até à data para conter a dívida pública, mas que ainda há ainda trabalho a fazer.

Parece um aviso contra a próxima instabilidade governamental. As questões das finanças públicas podem tornar-se uma fonte de tensões entre a maioria presidencial enfraquecida e um governo de direita ou de esquerda.

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A crise política francesa, associada a uma coabitação conturbada com a esquerda ou a direita ou a um governo minoritário à procura de votos aleatórios no parlamento, poderá atrasar algumas reformas e políticas fundamentais relativas às estratégias económicas e monetárias da UE nos próximos anos. De acordo com Wouters Wolf, professor de Política Europeia na Universidade Católica de Lovaina (KU Leuven):

"Vão ser necessários muitos investimentos na Europa nos próximos anos. A questão é saber se os líderes europeus vão ter a coragem de fazer esses investimentos e de encontrar mecanismos e dinheiro para os assegurar."

"Se tivermos líderes que estão sob pressão nos seus países, que também estão sob pressão em termos de orçamento, recursos financeiros, especialmente em França, vão responder a uma expetativa com muita incerteza política, o que vai pressionar as finanças públicas francesas".

Foi durante momentos de coabitação que foi lançado o euro.
Foi durante momentos de coabitação que foi lançado o euro. MATTHIAS RIETSCHEL/AP2009

As políticas de relançamento da economia da UE vão necessitar de mais investimentos públicos em muitos setores, desde a indústria da defesa à indústria transformadora de alta tecnologia e ao ambiente. Para financiar políticas tão ambiciosas, a UE terá de alterar o seu modelo de finanças públicas.

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Os Estados-Membros da UE, especialmente a França e a Alemanha, vão ter de reforçar a sua cooperação tradicional no âmbito da UE.

"Será que esse compromisso e essa posição comum ainda são possíveis num ambiente político em que tanto o Governo alemão como o Governo francês estão sob pressão? Será que o chanceler alemão, Olaf Scholz, vai fazer concessões quando se sentir ameaçado por outros partidos, também nas eleições regionais?".

"Um governo tecnocrático poderia, de facto, despolitizar algumas destas questões, talvez assumir também a responsabilidade por algumas reformas que precisam de ser feitas, e então penso que seria o melhor cenário. O problema é que, como é óbvio, França não tem necessariamente essa tradição. E a questão é saber até que ponto isso é possível. Só será possível depois de alguns meses de instabilidade, penso eu, e de incapacidade de chegar a uma solução política específica. Mas, no fim de contas, esse poderá ser o melhor cenário para a França e para a Europa no seu conjunto", conclui Wouters Wolf.

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