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Vitória do Rassemblement National em França pode trazer problemas para a relação com a UE

Jordan Bardella, discursa após a votação da primeira volta das eleições legislativas, domingo, 30 de junho de 2024
Jordan Bardella, discursa após a votação da primeira volta das eleições legislativas, domingo, 30 de junho de 2024 Direitos de autor Aurelien Morissard/Copyright 2024 The AP. All rights reserved.
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Se sair vitorioso das eleições legislativas francesas o Rassemblement National, de extrema-direita, pode vir a causar fricções na União Europeia.

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Em caso de vitória na segunda volta, o partido de extrema-direita, Rassemblement National, liderado por Jordan Bardella, pode causar desentendimentos na União Europeia.

A extrema-direita já não fala do Frexit, ou de saída do euro, mas algumas das suas propostas desencontram-se do compromisso assumido por França com a União Europeia.

Bardella já propôs, por exemplo, a redução da contribuição da França para o orçamento da UE em 2 mil milhões de euros. "Jordan Bardella anunciou que, se estivesse no governo, retiraria parte da contribuição da França para o orçamento da União Europeia, o que obviamente constituiria um desafio ao compromisso assumido pela França", explica à Euronews Eric Maurice, analista do Centro de Política Europeia.

A contribuição de cada país da UE para o orçamento comunitário é calculada com equidade, ou seja, quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição.

Também no que toca à imigração, as ideias do partido de extrema-direita podem colidir com os valores e príncipios da União Europeia.

A imigração ocupa um lugar de destaque no programa do Rassemblement National, tendo sido um tema bandeira na sua campanha. " Há um compromisso de abrir negociações para reformar a liberdade de circulação no espaço Schengen, reservando-a aos cidadãos europeus. Há também a ideia de controlos de imigração mais rigorosos, possivelmente apoiados por um referendo para colocar a lei francesa acima da lei europeia. Nesse caso, estaríamos em contradição flagrante com o direito europeu", diz o especialista.

O partido de Bardella nunca escondeu a sua visão nde endurecimento da política de migração a nível nacional, mas também a nível europeu.

No que diz respeito a políticas de energia da União Europeia, o Rassemblement National quer que a França saia das "regras europeias de fixação dos preços da energia."

Jordan Bardella quer negociar com Comissão Europeia uma derrogação do mercado da eletricidade igual ao modelo Ibérico, dos quais Espanha e Portugal são beneficiários.

O RN quer também a redução do IVA sobre a energia e os combustíveis, o que por si só já é incompatível com as regras da UE, uma vez que as decisões fiscais devem ser tomadas por unanimidade.

Pretende ainda reverter a reforma das pensões adotada pela maioria de Emmanuel Macron. Embora o projeto não seja da competência europeia, esta reforma é, no entanto, recomendada pela Comissão Europeia para controlar o défice público.

Assim, mesmo sem sair da UE, o programa do RN desafia a UE. "Não é uma saída da União Europeia, mas é um questionamento de certas políticas europeias, em todo o caso da participação da França nas políticas europeias ou dos compromissos da França", analisa Eric Maurice.

Extrema-direita não seria a única a desafiar UE

Também os partidos de esquerda, unidos na Nova Frente Popular, apesar de não se oporem à continuação da França na União Europeia, podem levantar tensões com a UE-

Segundo Maurice, os custos significativos associados aos programas económicos e sociais da Nova Frente Popular, estimados em 150 a 200 mil milhões de euros podem desafiar "o controlo do défice e da dívida pública, bem como a convergência ou divergência da economia francesa" com os seus parceiros europeus.

O especialisa adverte que permitir que o défice e a dívida fiquem fora de controlo seria contraditório com o compromisso da França no âmbito do Pacto de Estabilidade.

Segundo o analista, a Nova Frente Popular propõe ainda uma revisão das prioridades políticas da União Europeia, como o "fim dos tratados de comércio livre" ou uma reforma da Política Agrícola Comum.

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