Peritos criticam projeto de texto da COP30 por ser “vergonhosamente fraco” e por omitir totalmente os combustíveis fósseis
As hipóteses de definir um roteiro para eliminar progressivamente os combustíveis fósseis continuam duvidosas, apesar de o apoio estar a crescer.
Foi hoje (21 de novembro) divulgado um novo rascunho sobre o resultado das negociações da COP30, mas todas as referências aos combustíveis fósseis foram eliminadas.
A proposta desencadeou fortes críticas de especialistas e organizações ambientalistas, que argumentam que o texto “bem podia estar em branco”, pois pouco faz para impedir que as temperaturas globais ultrapassem 1,5 ºC.
Roteiro para acabar com os combustíveis fósseis
Embora a transição para longe da produção de combustíveis fósseis não estivesse inicialmente na agenda oficial da COP30, o impulso político em torno do tema transformou-o num tema central do debate.
O que se pede aos países para concordarem não é sequer um roteiro de eliminação dos combustíveis fósseis, mas antes “um roteiro para chegar a um roteiro”. Cada país poderia definir as suas próprias metas, sem medidas específicas vinculativas.
Desde a COP28, no Dubai, registaram-se recuos. Nessa cimeira, quase 200 países acordaram afastar-sedos combustíveis fósseisnos sistemas energéticos de forma “justa, ordeira e equitativa”, para alcançar emissões líquidas nulas até 2050.
No início da semana (18 de novembro), ministros de mais de 20 países realizaram uma conferência de imprensa para defender que o acordo final inclua explicitamente o compromisso de elaborar um roteiro para a eliminação dos combustíveis fósseis.
Desde então, mais de 80 países, incluindo o Reino Unido, a Alemanha e os Países Baixos, bem como países em desenvolvimento como a Colômbia e o Quénia, apoiaram um roteiro.
Em 19 de novembro, o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sublinhou o tema, defendendo que o mundo precisa de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
“Temos de começar a pensar em como viver sem combustíveis fósseis”, acrescentou.
Tem sido amplamente noticiado que o Presidente levará o plano de eliminação dos combustíveis fósseis à cimeira do G20 se não houver acordo no último dia de negociações. Adeflagração de um incêndio num local da COP30 ontem (20 de novembro) também atrasou algumas reuniões-chave.
Com o encerramento marcado para as 18h locais hoje e sem sinais de acordo final, é provável que a COP30 se prolongue para lá do prazo.
Rascunho da COP30: o que diz afinal
Na cimeira do clima da ONU, os projetos costumam passar por muitas revisões antes do acordo final, porque quase 200 países têm de concordar para que seja aprovado.
Três vias possíveis para chegar a um acordo sobre a eliminação dos combustíveis fósseis constavam de uma versão anterior do rascunho. Foram agora retiradas após a oposição de países produtores de petróleo.
A nova proposta da Presidência pede o reconhecimento da necessidade de uma “resposta eficaz e progressiva à ameaça urgente das alterações climáticas”.
Sublinha a ligação intrínseca entre os esforços para limitar o aumento da temperatura global a 1,5 ºC e propõe um percurso rumo a “baixas emissões de gases com efeito de estufa e a um desenvolvimento resiliente ao clima”, mas não estabelece ligação com os combustíveis fósseis.
O rascunho reconhece ainda os obstáculos que os países em desenvolvimento enfrentam para transitar para políticas climáticas mais limpas. Incluem-se constrangimentos financeiros e técnicos, bem como limitada capacidade institucional.
No documento são também citados apelos para triplicar, até 2030, face aos níveis de 2025, o financiamento disponível para apoiar a adaptação dos países às alterações climáticas.
Um texto “vergonhosamente fraco”
É amplamente referido que países ricos em combustíveis fósseis, como a Arábia Saudita, têm sido os principais obstáculos à definição de um roteiro de eliminação.
O texto “fraco” já levou dezenas de países a assinarem uma carta preventiva a defender que é inaceitável ignorar a importância de uma transição para longe dos combustíveis fósseis.
Bronwen Tucker, da Oil Change International, sustenta que, apesar do elevado número de países apoiantes, as nações ricas “continuam a recusar disponibilizar financiamento público sem dívida e em condições justas”, essencial para a transição para longe dos combustíveis fósseis.
“Viemos aqui garantir um pacote da COP30 para justiça e equidade”, diz um porta-voz da organização.
“A Presidência apresentou um texto vergonhosamente fraco que não menciona os combustíveis fósseis, não assegura responsabilização quanto às obrigações financeiras dos países ricos e limita-se a promessas vagas sobre adaptação.”
Bruce Douglas, diretor executivo da Aliança Global das Energias Renováveis (GRA), afirma que os países “perderão uma oportunidade evidente” se não acordarem um roteiro para a transição para longe dos combustíveis fósseis na COP30.
“Acompanhamos os apelos de mais de 80 países que assinaram a Declaração de Belém: o mundo precisa urgentemente de um roteiro pragmático que garanta uma transição rápida, justa e bem gerida.”
“A eliminação dos combustíveis fósseis já faz sentido económico, com o setor privado a abrir caminho. O investimento nas renováveis já supera o nos combustíveis fósseis em dois para um”, acrescenta.