Os especialistas criticaram o texto preliminar da COP30, considerado "vergonhosamente fraco", por não mencionar de forma alguma os combustíveis fósseis.
As hipóteses de estabelecer um roteiro para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis continuam incertas, apesar do apoio "crescente".
Um novo rascunho do texto sobre o resultado das negociações da COP30 foi divulgado hoje (21 de novembro), mas todas as menções aos combustíveis fósseis foram eliminadas.
O acordo proposto gerou críticas severas de vários especialistas e organizações ambientais, que argumentam que o texto “poderia muito bem estar em branco”, pois pouco contribui para impedir que as temperaturas globais excedam o limite de 1,5 ℃ de aquecimento.
Um roteiro para acabar com os combustíveis fósseis
Embora a transição que permitiria ao mundo distanciar-se da produção de combustíveis fósseis não estivesse inicialmente na agenda oficial da COP30, o impulso político em torno do tema transformou-o num tema central do debate.
O que se pede aos países para concordarem não é sequer um roteiro de eliminação dos combustíveis fósseis, mas antes “um roteiro para chegar a um roteiro”. Cada país poderia definir as suas próprias metas, sem medidas específicas vinculativas.
Desde a COP28, no Dubai, registaram-se recuos. Nessa cimeira, quase 200 países concordaram com o abandonodos combustíveis fósseisnos sistemas energéticos de uma forma "justa, ordenada e equitativa" para atingir o objetivo de zero emissões líquidas até 2050.
No início da semana (18 de novembro), ministros de mais de 20 países realizaram uma conferência de imprensa para pedir um acordo final que incluísse explicitamente o compromisso de desenvolver um roteiro para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.
Desde então, mais de 80 países, incluindo o Reino Unido, a Alemanha e os Países Baixos, bem como países em desenvolvimento como a Colômbia e o Quénia, apoiaram a existência de um roteiro.
A 19 de novembro, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, colocou a questão em destaque, defendendo que o mundo precisa de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
“Temos de começar a pensar em como viver sem combustíveis fósseis”, acrescentou.
Tem sido amplamente divulgado que o presidente brasileiro levará o plano de eliminação gradual dos combustíveis fósseis à cimeira do G20, caso não seja alcançado um acordo durante o último dia de negociações. O incêndio ocorrido ontem (20 de novembro) num dos locais de realização da COP30 também atrasou algumas reuniões importantes.
Com o encerramento marcado para as 18:00 locais, esta sexta-feira, e sem sinais de um acordo final, parece provável que a COP30 se prolongue.
Rascunho da COP30: o que diz afinal o documento?
Na cimeira climática da ONU, os acordos preliminares geralmente passam por muitas revisões antes de um acordo final, já que todos os quase 200 países envolvidos nas negociações precisam de concordar para que ele seja aprovado.
Três vias possíveis para chegar a um acordo sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis constavam de uma versão anterior do rascunho. Foram agora retiradas após a oposição dos países produtores de petróleo.
A nova proposta da Presidência apela ao reconhecimento da necessidade de uma "resposta eficaz e progressiva à ameaça urgente das alterações climáticas".
Sublinha ainda a ligação intrínseca entre os esforços para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C e propõe um percurso rumo a “baixas emissões de gases com efeito de estufa e a um desenvolvimento resiliente ao clima”, mas não estabelece uma ligação com os combustíveis fósseis.
O texto preliminar também reconhece as barreiras enfrentadas pelos países em desenvolvimento para que possam fazer a transição para políticas climáticas mais limpas. Tal inclui restrições financeiras e técnicas, bem como capacidade institucional limitada.
No documento são também citados apelos para que se triplique, até 2030, face aos níveis de 2025, o financiamento disponível para apoiar a adaptação dos países às alterações climáticas.
Um texto “vergonhosamente fraco”
É amplamente referido que países ricos em combustíveis fósseis, como a Arábia Saudita, têm sido os principais obstáculos à definição de um roteiro para a eliminação.
O texto, apelidado de “fraco”, já levou dezenas de países a assinarem uma carta preventiva a defender que é inaceitável ignorar a importância de uma transição para longe dos combustíveis fósseis.
Bronwen Tucker, da Oil Change International, sustenta que, apesar do elevado número de países apoiantes, as nações ricas “continuam a recusar-se a conceder financiamento público sem dívida em condições justas”, essencial para a transição proposta.
“Viemos aqui para garantir um pacote da COP30 para a justiça e a equidade”, referiu um porta-voz da organização.
“A Presidência apresentou um texto vergonhosamente fraco que não menciona os combustíveis fósseis, não cumpre com a responsabilização dos países ricos em relação às suas obrigações financeiras e apenas faz promessas vagas sobre adaptação."
Bruce Douglas, diretor-executivo da Aliança Global das Energias Renováveis (GRA), afirma que os países “perderão uma oportunidade evidente” se não acordarem um roteiro para a transição para longe dos combustíveis fósseis na COP30.
“Acompanhamos os apelos de mais de 80 países que assinaram a Declaração de Belém: o mundo precisa urgentemente de um roteiro pragmático que garanta uma transição rápida, justa e bem gerida.”
“A eliminação dos combustíveis fósseis já faz sentido económico, com o setor privado a abrir caminho. O investimento em energias renováveis está a ultrapassar o investimento em combustíveis fósseis numa proporção de dois para um”, acrescenta.