Esta semana, após um debate aceso, o parlamento polaco votou a favor da ratificação do Fundo europeu de Recuperação. A questão contudo provocou enormes tensões ao nível dos parceiros da coligação no poder
PUBLICIDADEDe país opositor a país beneficiário, a Polónia prepara-se para receber milhares de milhões de euros da UE, mesmo apesar do veto orçamental no ano passado.
Varsóvia, juntamente com Budapeste, opôs-se ao chamado mecanismo do estado de direito, o qual pode cortar os fundos europeus caso ocorram violações sistemáticas. Os novos fundos europeus estão mesmo a servir a campanha do governo conservador, mesmo apesar de tensões nos eio da coligação. O parceiro governamental do partido principal opõe-se aos funsos europeus alegando que se trata de um instrumento para criar uma Europa mais federalista.
"De facto, já está em curso uma grande campanha para mostrar que se trata de uma quantidade substancial de dinheiro para a economia polaca. O parceiro de coligação, liderado pelo ministro da justiça Ziobro opôs-se essencialmente por ser anti-europeu, porque transfere mais competências para nível europeu", afirma Michal Baranowski, diretor do Fundo Marshall Alemão em Varsóvia.
O plano nacional polaco inclui €23.9 mil milhões de euros em subsídios ao abrigo do Fundo de Recuperação e Resiliência e 12,1 mil milhões de euros em empréstimos.
Os principais pilares são o reforço da economia, a inovação, mercado de trabalho, energia verde, transição digital, transporte sustentável e o sistema de saúde.
Serão construídos parques de turbinas, infraestrutura 5G e mais investimentos em cuidados de saúde.
A Polónia poderá ainda recorrer a fundos adicionais do chamado Fundo para uma Transição Justa, o que vai contribuir para acabar com a indústria do carvão predominante no país. No entanto, isto poderá levar décadas a completar devido às complicações políticas.
"O carvão não é a única fonte de energia, e faz parte da segurança energética da Polónia, mas também é um grande empregador. Isso signfica empregos relativamente bem pagos e concentrados na região politicamente importante da Silézia. Nenhum governo anterior conseguiu reformar a indústria do carvão. No entanto, existe um consenso crescente de que a Polónia tem que se tornar verde", afirma Michal Baranowski.
Uma vez a regra da condiconalidade do estado de direito em vigor, Bruxelas poderá cortar fundos devido à interferência do governo no sistema judicial.
Para Baranowski, "a condicionalidade está lá e caberá à Comissão decidir como vai implementar isto no Fundo Europeu de Recuperação", conclui.
Esta semana, após um debate aceso, o parlamento polaco votou a favor da ratificação do Fundo de Recuperação.
O voto, contudo, não foi suficiente para dissipar as tensões entre as forças políticas polacas no que toca aos fundos destinados à recuperação da economia.