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Cimeira da UE: Hungria e Polónia bloquearam parágrafo sobre migração

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, opôs-se à parte da declaração da UE que se centrava na política de migração.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, opôs-se à parte da declaração da UE que se centrava na política de migração. Direitos de autor Manu Fernandez/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Manu Fernandez/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
De  Jorge LiboreiroIsabel Marques da Silva com Lusa
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Artigo publicado originalmente em inglês

A cimeira informal da União Europeia (UE), sexta-feira, em Granada (Espanha), ficou ensombrada pelos primeiros-ministros da Hungria e da Polónia, que se opuseram à inclusão de um parágrafo sobre migração na declaração final.

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Os governos da Polónia e da Hungria bloquearam a integração de um parágrafo sobre gestão da migração na Declaração de Granada, para mostrar como estes Estados-membros discordam das decisões que estão a ser tomadas, por maioria qualificada, para implementar o novo Pacto da UE de Migração e Asilo.

Esta não é a primeira vez que o líder húngaro, Viktor Orbán, e o líder polaco, Mateusz Morawiecki, unem forças para fazer descarrilar um documento no final de um Conselho Europeu, repetindo aquilo que fizeram em junho

Em causa está uma reforma global da política de migração do bloco, que estabelece um sistema de "solidariedade obrigatória", para garantir que os 27 Estados-membros, sem exceção, contribuem para a gestão e acolhimento dos requerentes de asilo.

O pacto recebeu, na quarta-feira, um forte impulso depois de o Conselho da UE ter aprovado, por maioria qualificada, ao nível dos representantes diplomáticos dos Estados-membros, o regulamento de crise.

A legislação é aprovada por maioria qualificada, como previsto nos tratados da UE, o que significa que nem a Polónia nem a Hungria podem exercer o direito de veto.

"Não temos medo dos diktats (...) de Berlim e Bruxelas", disse Morawiecki à chegada, condenando o que descreveu como "sanções draconianas".

Viktor Orbán foi mais longe, comparando as regras da maioria qualificada a uma violação.

"Não há hipótese de chegar a qualquer tipo de compromisso e acordo sobre a migração. Politicamente, é impossível. Não hoje, mas de uma forma geral, nos próximos anos. Porque legalmente estamos, como dizer, a ser violados", disse Orbán aos jornalistas, na sexta-feira de manhã.

"Então, se somos violados, legalmente, forçados a aceitar algo de que não gostamos, como é que gostaríamos de ter um compromisso e um acordo?", questionou.

Declaração de Charles Michel

O bloqueio obrigou Charles Michel, que preside ao Conselho Europeu, a publicar uma declaração separada sobre este tema, em próprio nome

A declaração de Granada não faz qualquer referência à migração, abordando várias questões económicas tais como a energia, a tecnologia e a competitividade.

"A declaração sobre migração é amplamente apoiada e contém o que foi contribuído por mim e pela Comissão (Europeia) sobre a dimensão externa da migração", disse Michel aos jornalistas, referindo-se ao compromisso com os países de origem e de trânsito.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, admitiu que havia um "risco" em tentar incluir a migração no texto final, mas disse que o que realmente importava era o acordo preliminar sobre o regulamento de crise.

"Esta é realmente a parte relevante, este é o facto importante em termos políticos", afirmou Sánchez.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que também participou na conferência de imprensa, mostrou-se otimista e afirmou que o novo pacto está "a caminho".

"Há uma grande probabilidade de o novo pacto passar a linha da meta", afirmou von der Leyen.

O objetivo comum do bloco é concluir as negociações sobre antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu,em junho de 2024.

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Alargamento sem pressa

No debate que serviu para definir as prioridades políticas gerais para os próximos anos, os líderes concordaram em reforçar a cooperação nos domínios da tecnologia, da defesa, da independência energética e do multilateralismo global.

No que toca ao alargamento, há o desejo de acelerar reformas no interior da UE e nos países candidatos à adesão, mas sem pressas ou datas.

"O processo de adesão à UE é um processo baseado nos méritos, o que ficou muito claro durante o nosso debate. Não há atalhos, não há adesão automática à União Europeia. É baseado nos méritos", disse Ursula von der Leyen.

Na véspera, a cidade tinha acolhido a cimeira da Comunidade Política Europeia, com 45 países, alguns dos quais candidatos à entrada na UE.

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O primeiro-ministro português, António Costa, propôs reformas para tornar a UE um "grande edifício institucional", onde todos participam usando "os espaços que desejam usar", visando evitar bloqueios.

"É fundamental alterarmos a nossa arquitetura institucional, a nossa arquitetura orçamental. Tive oportunidade de apresentar um primeiro desenho daquilo que é a nossa visão do que deve ser essa União Europeia, que a vemos como um edifício multifuncional que assenta em fundações sólidas, que são os nossos valores comuns, que tem um amplo espaço comum, onde todos estamos, que tem um mercado interno, que tem as quatro liberdades, tem a política de concorrência, que tem a política comercial, que tem necessariamente, também, a União Aduaneira e, depois, têm um conjunto de espaços que cada um utiliza de acordo com a sua própria vontade de participar ou não participar", disse.

António Costa lembrou que isto já se verifica hoje em dia: "Nem todos os países querem participar em Schengen, nem todos os países querem participar na zona euro e, seguramente, nem todos os países vão querer participar em novas áreas que temos que desenvolver na área de segurança e defesa e gestão conjunta de migrações".

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