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Disputa na UE por agência de controlo do branqueamento de capitais

A UE está à procura de uma sede para a sua agência de branqueamento de capitais
A UE está à procura de uma sede para a sua agência de branqueamento de capitais Direitos de autor (Alexas/Pixabay)
Direitos de autor (Alexas/Pixabay)
De  Jack Schickler
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Artigo publicado originalmente em inglês

A batalha para acolher a agência europeia de combate ao branqueamento de capitais está a intensificar-se, tendo as candidaturas encerrado com o interesse de nove Estados-membros da União Europeia (UE).

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É uma disputa que está a colocar os países Leste contra os de Oeste, os pequenos contra os grandes e os membros fundadores contra os recém-chegados ao bloco, de acordo com várias fontes com quem a Euronews falou.

As candidaturas para a Autoridade Anti-Branqueamento de Capitais (AMLA, na siga em inglês) encerraram, na semana passada, e as cidades candidatas são: Paris (França), Frankfurt (Alemanha), Roma (Itália), Madrid (Espanha), Bruxelas (Bélgica), Viena (Áustria), Riga (Letónia), Vilnius (Lituânia) e Dublin (Irlanda).

A UE quer endurecer as regras para combater o branqueamento de capitais depois de uma série de escândalos bancários, mas primeiro terá de decidir onde colocar os cerca de 400 funcionários, num edifício que deverá ter 10 mil metros quadrados de espaço.

As principais instituições da UE estão localizadas em três cidades: Bruxelas (Bélgica), Luxemburgo (Luxemburgo) e Estrasburgo (França), mas cerca de 40 agências especializadas estão espalhadas pelos 27 Estados-membros, cobrindo uma miríade de temas, desde a exploração espacial à igualdade de género.

A batalha para acolher as autoridades farmacêuticas e bancárias da UE, forçadas a sair de Londres (Reino Unido), após o Brexit, foi tão disputada que os vencedores tiveram de ser selecionados por sorteio.

De acordo com os planos que estão a ser ponderados pelos legisladores, esta autoridade supervisionará diretamente os sistemas de controlo existentes em cerca de 40  instituições financeiras transfronteiriças que oferecem mais riscos e vigiará setores de alto risco, tais como os comerciantes de metais preciosos e de arte.

A prática alemã

A Alemanha, a maior economia da UE, apresentou a sua proposta de criação da AMLA com base em aspetos práticos, afirmando que a nova agência deveria estar localizada em Frankfurt para poder funcionar eficazmente desde o primeiro dia.

O ministro das Finanças alemão, Christian Lindner, defendeu, na quinta-feira, numa sessão, em Bruxelas, que a AMLA deve ficar num centro bancário, onde já se encontram os supervisores do Banco Central Europeu. "Nenhuma cidade está tão bem posicionada para promover este tipo de colaboração", disse o governante em relação a Frankfurt.

Mas se a Alemanha está a promover o seu peso atual, os seus rivais defendem o contrário, alegando que é injusto que os maiores e mais antigos membros da UE recebam tantas áreas de poder comunitário.

"A Irlanda está no centro da Europa em termos da nossa participação, apesar de ser uma ilha na periferia", disse Jennifer Carroll MacNeill, ministra de Estado e do Ministério das Finanças irlandês, à Euronews.

Apesar de ser membro da UE há mais de 50 anos, a Irlanda acolhe apenas uma "muito pequena" instituição da UE, a agência do mercado de trabalho Eurofound. A ministra reconheceu que o seu apelo para colocar a AMLA em Dublin a colocou em desacordo com Lindner.

O ministro alemão "está a defender uma posição diferente da minha - uma posição diametralmente oposta", disse. "Ele está a dizer: vamos concentrar isso mais no coração da Europa."

Quem é o mais atrativo?

As candidaturas para acolher a agência encerraram, na passada sexta-feira, e os responsáveis políticos afirmaram que o vencedor deve atrair pessoal de alto nível. Este objetivo pode ser uma boa notícia para candidatos como Viena, classificada como a cidade mais habitável do mundo.

As cidades serão escrutinadas pelo seu próprio historial no combate ao financiamento ilícito. Instalar a agência num local de branqueamento de capitais seria, no mínimo, mau para a reputação do bloco.

Isso obrigou candidatos como a Lituânia a colocarem-se na defensiva. Um relatório, de 2022, da unidade de combate ao branqueamento de capitais do Conselho da Europa, Moneyval, ameaçou emitir uma advertência formal à nação báltica, depois de constatar que não estava a registar contabilistas e agentes imobiliários de acordo com as normas internacionais.

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Mas essa não é a história toda, disse, à Euronews, a ministra das Finanças da Lituânia, Gintarė Skaistė. Segundo ela, uma cidade verde, digital e talentosa como Vilnius pode ser a sede ideal da AMLA.

A Lituânia já melhorou as suas regras sobre as criptomoedas e tem um novo projeto de lei contra o branqueamento de capitais a ser introduzido nesta sessão parlamentar, disse a ministra à Euronews, o que significa que o parecer da Moneyval poderá em breve estar desatualizado.

Uma instituição forte, especialmente a trabalhar no domínio do combate ao branqueamento de capitais, seria um sinal forte para os países que fazem fronteira com a Europa. Seria um sinal de solidariedade e confiança na região: fazemos parte da Europa.
Gintarė Skaistė
Ministra das Finanças, Lituânia

A ministra cita ainda um estudo do Instituto de Governação de Basileia, que coloca a Lituânia entre os dez países com menor risco de branqueamento de capitais do mundo, a par da Dinamarca e de Andorra.

Os países vizinhos estiveram envolvidos em escândalos recentes de branqueamento de capitais. Há alguns anos, o banco letão ABLV foi liquidado depois de o Tesouro dos Estados Unidos o ter considerado suspeito de branqueamento de capitais, enquanto o Danske Bank se declarou culpado e concordou em perder dois mil milhões de dólares por pagamentos ilícitos na Estónia.

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Skaistė distanciou-se destes vizinhos, mas considera que existe uma razão geopolítica para escolher um país báltico face à agressão russa.

"Uma instituição forte, especialmente a trabalhar no domínio do combate ao branqueamento de capitais, seria um sinal forte para os países que fazem fronteira com a Europa. Seria um sinal de solidariedade e confiança na região: fazemos parte da Europa", argumentou a ministra lituana.

Influência política

A decisão final sobre a localização da AMLA deve ser tomada, conjuntamente, pelo Conselho, que agrupa os Estados-membros da UE, e pelos legisladores do Parlamento Europeu.

No caso de Espanha poderá jogar a seu favor o facto de ter uma considerável influência nas duas instituições, neste momento. Por um lado, o país preside ao Conselho da UE, neste semestre, e uma das eurodeputadas que lideram o trabalho parlamentar sobre a nova agência é espanhola, Eva-Maria Poptcheva.

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Mas os envolvidos dizem que são intermediários neutros nas conversações sobre a  AMLA. "Não creio que, nesta fase, o facto de estarmos na presidência rotativa possa dar uma vantagem extra", disse Carlos Cuerpo, secretário-geral do Tesouro em Espanha, à Euronews. "Haverá uma separação clara do nosso lado quando estivermos a analisar a candidatura de Madrid", acrescentou

Carlos Cuerpo disse que a candidatura de Madrid é a "proposta mais forte", implicando que poderia ser aceite pelos seus próprios méritos.

O processo de seleção da cidade vai ser complexo e muito disputado, mas não é o único no sector financeiro.  Os ministros das Finanças estão, também, envolvidos numa batalha sobre as regras fiscais e sobre quem deve dirigir o Banco Europeu de Investimento - um cargo para o qual a espanhola Nadia Calviño é uma das principais candidatas.

No entanto, tanto Cuerpo como Lindner negam que haja qualquer sobreposição entre estas negociações já complexas.

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"Não deve fazer parte de qualquer tipo de negociação, qual o Estado-membro que poderá acolher o AMLA", disse Lindner. "Há argumentos a favor de Frankfurt que não estão relacionados com qualquer outra decisão que tenhamos de tomar nas próximas semanas e meses", acrescentou.

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