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Chefe da diplomacia da UE pede que Ucrânia seja destino de todas as armas

Josep Borrell, o chefe da política externa da UE, reuniu-se com o seu homólogo polaco em Varsóvia.
Josep Borrell, o chefe da política externa da UE, reuniu-se com o seu homólogo polaco em Varsóvia. Direitos de autor European Union, 2024.
Direitos de autor European Union, 2024.
De  Jorge LiboreiroIsabel Marques da Silva (Trad.)
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Artigo publicado originalmente em inglês

Os Estados-membros da União Europeia (UE) devem suspender, temporariamente, as exportações de armas para outros países, por forma a direcionar todo o arsenal para a Ucrânia, afirmou Josep Borrell, chefe da diplomacia do bloco.

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"Não só temos de apoiar a Ucrânia durante o tempo que for necessário, como também com tudo aquilo que for preciso. Não é apenas uma questão de tempo, é uma questão de quantidade e qualidade dos nossos fornecimentos", disse Borrell, segunda-feira, durante uma visita oficial a Varsóvia (capital da Polónia).

"E temos certamente de fazer mais e mais depressa, porque a Ucrânia tem de prevalecer", acrescentou o chefe da diplomacia.

A União Europeia aprovou, em março de 2023, um plano de dois mil milhões de euros para aumentar o fornecimento de munições à Ucrânia, comprometendo-se a enviar um milhão de munições de 155 mm, até março deste ano, para ajudar o país a defender-se da invasão em grande escala da Rússia.

Mas o bloco forneceu apenas 330 mil munições até dezembro, apesar dos repetidos apelos do governo de Kiev, e estima-se que apenas meio milhão sejam entregues até março.

Redirecionar exige decisão política clara

Os atrasos foram, inicialmente, atribuídos a estrangulamentos enraizados na indústria de defesa europeia, a interrupções na cadeia de abastecimento derivadas da pandemia de Covid-19 e pouco investimento desde o fim da Guerra Fria.

Por isso, a melhor maneira de vender mais à Ucrânia, ou de doar mais à Ucrânia, é tentar dizer aos outros (clientes) - 'por favor, esperem, não estão em guerra, podem esperar alguns meses' - e desviar essa produção para a Ucrânia.
Josep Borrell
Chefe da diplomacia da UE

No entanto, de acordo com Borrell, a capacidade industrial já não é um obstáculo: o que está a dificultar as entregas à Ucrânia é o facto de as empresas europeias estarem a exportar armas para clientes que não estão em guerra.

"Uma parte importante da nossa produção está a ser exportada para países terceiros", disse o chefe da diplomacia, sem nomear os destinos.

"A forma mais rápida, mais barata e mais eficaz de aumentar o nosso fornecimento de munições à Ucrânia é deixar de exportar para países terceiros. E isso é algo que só os Estados-membros podem fazer - e foi esse o meu pedido", explicou.

Borrell referiu que, para além das 520 mil munições de artilharia que deverão ser doados até março, as empresas europeias também vendem armas à Ucrânia "numa base comercial" e em "grande número", embora não tenha fornecido números por "razões de segurança".

"Não acreditem que só há doações. A nossa indústria produz para doar e produz para vender - e produz para vender a outros", disse Borrell.

"Por isso, a melhor maneira de vender mais à Ucrânia, ou de doar mais à Ucrânia, é tentar dizer aos outros (clientes) - 'por favor, esperem, não estão em guerra, podem esperar alguns meses' - e desviar essa produção para a Ucrânia", prosseguiu.

"Esta é uma decisão política que os Estados-membros têm de tomar".

O controlo das exportações é uma competência altamente sensível que permanece estritamente nas mãos dos governos. Só em caso de sanções é que a Comissão Europeia pode impor regras uniformes. Caso contrário, os países são livres de permitir - ou proibir - que as suas empresas exportem produtos sensíveis para fora do bloco.

Fomentar a produção interna face atrasos nos EUA

Segundo dados da Comissão Europeia, 11 Estados-membros possuem fábricas que podem produzir munições de 155 mm: Bulgária, Croácia, Chéquia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Polónia, Eslováquia, Espanha e Suécia.

Não se sabe se alguns destes países irão responder ao apelo de Borrell e restringir as exportações, tendo em conta as abundantes receitas que a indústria da defesa pode obter nos mercados mundiais.

"Apoio totalmente" a proposta de Borrell, disse Radosław Sikorski, ministro dos Negócios Estrangeiros da Polónia, durante a visita. "A Ucrânia ainda está em desvantagem em relação aos russos na frente de batalha e temos de ajudar a equilibrar a balança."

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Aumentar os fornecimentos militares à Ucrânia tornou-se uma prioridade urgente em Bruxelas, face ao prolongado impasse legislativo em Washington, onde o presidente dos EUA, Joe Biden (democrata), está a tentar convencer os republicanos, no Congresso, a desbloquear mais ajuda a Kiev.

O chefe da diplomacia da UE apresentou, no ano passado, um plano no valor de 20 mil milhões de euros, para fornecer à Ucrânia apoio militar "sustentável e previsível", mas o não foi posto em prática. 

Mais recentemente, Borrell propôs o aumento de cinco mil milhões de euros para o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, o sistema extra-orçamental que compensa parcialmente os Estados-membros pelas armas doadas. A ideia está a ser objeto de intensas negociações e espera-se o seu resultado nas próximas semanas.

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