A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foi instada a abrir um novo capítulo na política alimentar da UE e a rever o atual sistema da PAC, na sequência das recomendações de um grupo de reflexão.
PUBLICIDADEAnunciado por Von der Leyen no discurso sobre o estado da União do ano passado, o diálogo estratégico para o futuro da agricultura da UE foi concebido para fazer face à crescente polarização no debate sobre a política agrícola e alimentar.
O grupo, que reúne representantes de 29 cooperativas de agricultores, empresas agro-industriais, ONG's, sociedade civil, instituições financeiras e universidades, trabalhou durante mais de sete meses para produzir um relatório de mais de 100 páginas que apresenta uma visão para o futuro dos sistemas agroalimentares europeus.
O relatório final, aprovado por consenso por todos os seus membros, foi hoje apresentado à Comissária Von der Leyen pelo seu presidente, o Professor alemão Peter Strohschneider.
O relatório sublinha a urgência da reforma dos sistemas alimentares e destaca a necessidade de uma ação imediata. Salienta também que a cooperação e o diálogo em toda a cadeia de valor alimentar são essenciais para reformular a política alimentar da UE.
"A minha equipa e eu iremos, naturalmente, estudar cuidadosamente as recomendações do relatório, que serão depois integradas na visão para a agricultura e a alimentação", declarou Von der Leyen numa conferência de imprensa.
A presidente da Comissão Europeia comprometeu-se anteriormente a apresentar um roteiro nos primeiros 100 dias do seu próximo mandato.
Reforma da PAC e Fundo para uma Transição Justa
O relatório aborda a necessidade de reformar o programa de subsídios agrícolas da UE, a Política Agrícola Comum (PAC). Sugere que "se passe dos atuais pagamentos que não diminuem sucessivamente consoante a superfície explorada, para uma abordagem eficaz de apoio ao rendimento, apoio público financeiro".
A referência é aos contestados pagamentos diretos aos agricultores por hectare, que constituem cerca de 75% da Política Agrícola Comum (PAC) e que, sem um limite máximo, alegadamente permitem que as grandes explorações beneficiem excessivamente dos subsídios europeus.
"A opinião partilhada pelos membros do diálogo estratégico é muito clara: o dinheiro público não deve ser gasto com quem não precisa dele", afirmou o Professor Peter Strohschneider, presidente do grupo de reflexão.
"A recomendação é que a PAC seja adequada ao seu objetivo", afirmou em entrevista à Euronews, colocando a tónica na dinamização das zonas rurais, mas também na recompensa das práticas agrícolas sustentáveis.
Uma das propostas mais ambiciosas do relatório é a criação de um Fundo para uma Transição Justa no setor agroalimentar. Este apoio único ao investimento, separado do orçamento da PAC, concederia empréstimos ou subvenções para apoiar os agricultores na transição para práticas mais sustentáveis.
O relatório aborda igualmente as práticas ambientais obrigatórias, associadas aos subsídios da UE, que inicialmente faziam parte da arquitetura ecológica da PAC, mas que foram recentemente alteradas na sequência de protestos generalizados dos agricultores.
O grupo sugeriu apenas "oferecer um pacote de medidas voluntárias aprovadas pela Comissão", nomeadamente a promoção de práticas ambientais sem as tornar obrigatórias.
Virar a página
O relatório defende uma mudança na abordagem da UE à política alimentar. O documento surge numa altura em que a implementação da anterior estratégia "Do Prado ao Prato" está estagnada, num contexto de crescente descontentamento entre os agricultores de toda a Europa.
"Já demos início a uma nova abordagem que passa por uma maior confiança nos agricultores e menos microgestão, mas melhores incentivos", afirmou Von der Leyen.
PUBLICIDADEO documento também sublinha a importância de reduzir a burocracia desnecessária e de garantir uma política inclusiva nos processos de tomada de decisão.
Entre os seus dez princípios orientadores, o relatório reconhece a importância estratégica da produção alimentar e agrícola no atual contexto geopolítico e como uma componente vital da segurança europeia.
Tendo em conta esta relevância estratégica, o relatório convida a Comissão a rever as suas estratégias de negociação comercial e os métodos de avaliação do impacto dos acordos comerciais.
Nova abordagem da sustentabilidade
O relatório apelou a uma abordagem mais ampla da sustentabilidade, que englobe não só as preocupações ecológicas, mas também a viabilidade económica dos agricultores e as suas responsabilidades sociais.
PUBLICIDADEDefendeu a plena aplicação da condicionalidade social no âmbito da PAC, ligando os fundos da UE ao cumprimento de normas laborais mínimas.
O grupo também recomendou o desenvolvimento de um sistema de "nova avaliação comparativa da sustentabilidade" para normalizar a avaliação das práticas sustentáveis, abordando a atual falta de uma metodologia unificada.
Além disso, o relatório propôs a criação de um organismo alargado de partes interessadas, o Conselho Europeu Agro-Alimentar (EBAF), para continuar o trabalho do diálogo estratégico. Este organismo seria responsável pelo desenvolvimento, aplicação, supervisão e aperfeiçoamento do quadro de avaliação comparativa, pela resolução de incoerências e pelo acompanhamento dos progressos.