A nova proposta de orçamento de longo prazo da UE dá prioridade à gestão das fronteiras, procurando dificultar a entrada de migrantes, em detrimento do apoio aos processos de asilo e acolhimento. Grupos de defesa dos direitos humanos falam em violações dos direitos humanos.
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Os fundos dedicados à migração triplicaram na proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da UE, mas a maior parte, 48 mil milhões de euros, foi reservada para políticas relacionadas com a proteção das fronteiras e operações policiais.
Do total de 74 mil milhões de euros previstos no QFP "para tornar a Europa mais segura e protegida", 26 mil milhões de euros serão dedicados à gestão da migração, incluindo questões relacionadas com a receção de requerentes de asilo e outras questões não relacionadas com as fronteiras.
A proposta de QFP de 2 biliões de euros da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, foi concebida para cobrir o período de sete anos após 2028.
No anterior orçamento para 2021-2027, 25 mil milhões de euros no total foram atribuídos à migração, com 14 mil milhões de euros destinados à gestão das fronteiras e 11 mil milhões de euros à receção e integração de asilo.
No próximo ciclo orçamental, só a agência de fronteiras da UE, Frontex, receberá 12 mil milhões de euros ao abrigo da proposta, e espera-se que sofra uma mudança radical no próximo ano, com um aumento acentuado do pessoal e novas regras de atuação nas fronteiras da UE.
Para além destes fundos, outras rubricas orçamentais, afetadas ao abrigo do chamado "Instrumento Europa Global", poderão ser utilizadas para dissuadir os migrantes de chegarem à Europa.
A ação externa da UE inclui assistência macrofinanceira a países terceiros, que está frequentemente associada ao seu compromisso de impedir a saída de migrantes das suas costas.
Os fundos para países terceiros que não consigam gerir a migração irregular podem ser suspensos, exceto a ajuda humanitária, disse um funcionário da UE.
Críticas da sociedade civil
A abordagem foi criticada por grupos de defesa dos direitos humanos que monitorizam o trabalho da Comissão em matéria de migração.
"A proposta de fundos para os assuntos internos centra-se na gestão das fronteiras em detrimento do asilo e da inclusão", disse o Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados (ECRE) em comunicado à Euronews.
"As propostas relativas às políticas de fronteiras e de migração voltam a centrar-se fortemente na militarização das fronteiras, intensificando o rumo que a UE tem vindo a seguir há mais de uma década, apesar do seu contínuo fracasso em todos os aspetos", disse Mark Akkerman, investigador do Stop Wapenhandel e do Transnational Institute, à Euronews.
"Os milhares de milhões de euros de despesas propostas vão acabar principalmente nos bolsos das empresas de armamento, enquanto as pessoas que se deslocam continuarão a enfrentar a morte, a violência, os riscos e as violações dos direitos humanos", acrescentou.
"O que sabemos é que a proposta visa aumentar os recursos dos fundos que, no passado, patrocinaram a vigilância violenta das fronteiras, como o Instrumento de Vigilância das Fronteiras e dos Vistos ou o Fundo de Segurança Interna. O mesmo se aplica à Frontex, uma agência que foi acusada várias vezes de cumplicidade em violações dos direitos humanos nas fronteiras", disse à Euronews Chiara Catelli, responsável de projeto da PICUM, a organização que reúne os imigrantes sem documentos.
A Euronews pediu alguns esclarecimentos à Comissão Europeia sobre as despesas a longo prazo, sem receber resposta até à data da publicação.
Este relatório baseia-se na informação orçamental do QFP disponível até à data - ainda não foram publicados os textos legais.