Notícias da Europa

Comissão Europeia leva Polónia a tribunal

A Comissão Europeia apresentou, segunda-feira, uma queixa contra o governo da Polónia junto do Tribunal de Justiça da União Europeia. Em causa está reforma judicial que o executivo comunitário considera violar a independência dos tribunais.

24/09/2018

EUA

Senado americano dá ultimato a acusadora de Kavanaugh

Comité judicial do Senado pressiona mulher que acusa Brett Kavanaugh de agressão sexual e que bloqueia o juiz nomeado por Trump para o Supremo Tribunal.

22/09/2018

Notícias da Europa

Brexit: Mandado europeu de detenção continua válido

O Tribunal de Justiça da União Europeia anunciou, quarta-feira, que o mandado de detenção europeu permanecerá válido no Reino Unido enquanto o país for Estado-membro.

19/09/2018

Notícias da Europa

Bélgica recusa extradição de rapper espanhol

Bélgica recusa extradição de rapper espanhol

17/09/2018

Angola

PM português em Luanda para uma reaproximação definitiva

António Costa encontra-se em visita oficial de dois dias a Luanda, num encontro com importante vertente económica, mas que serve também para uma reaproximação diplomática entre os dois países.

17/09/2018

Peru

Líder do Sendero Luminoso volta a ser condenado

Abimael Guzmán já tinha sido condenado a prisão perpétua pelo atentado à bomba em Lima, em 1992, que matou 25 pessoas.

12/09/2018

Espanha

Médico espanhol enfrenta 11 anos de prisão no caso dos "bebés roubados"

Chegaram ao fim as audiências do julgamento em Madrid de um antigo médico obstetra envolvido no caso dos "bebés roubados" durante a ditadura espanhola.

04/09/2018

Rússia

Alexei Navalny condenado a 30 dias de prisão

O principal líder da oposição ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, assegurou que a sentença visa somente impedir a organização de uma nova manifestação.

27/08/2018

Notícias da Europa

Brexit e decisão da Justiça belga em destaque

21/08/2018

Egito

Tribunal do Cairo quer condenar à morte 75 pessoas

Setença final é decidida por Shawki Allam, a autoridade religiosa mais alta do Egito

29/07/2018

Espanha

Espanha recusa julgar Puigdemont 'apenas' por peculato

O Supremo espanhol não aceita a decisão do tribunal alemão e decidiu retirar o mandato de captura europeu para o líder catalão

19/07/2018

Alemanha

Justiça garante acesso dos pais ao Facebook da filha morta

Tribunal de Justiça Federal reverte decisão de tribunal de segunda instância, que justificou o bloqueio com a privacidade das comunicações dos cidadãos.

12/07/2018

Mundo

Justiça alemã autoriza extradição de Puigdemont para Espanha

Líder independentista ainda pode opor-se à medida com um recurso

12/07/2018

Alemanha

Justiça alemã condena neonazi a prisão perpétua

A sobrevivente do grupo terrorista neonazi alemão NSU, Beate Zschäpe, foi condenada a prisão perpétua pelo assassinato de dez pessoas.

11/07/2018

EUA

Um juiz para uma maioria conservadora no Supremo Tribunal dos EUA

Donald Trump nomeia segundo juiz para o Supremo. Brett Kavanaugh é católico, próximo de George W Bush e da elite tradicional de Washington.

09/07/2018

Brasil

Lula: Por agora, uma saga jurídica perdida

O antigo presidente brasileiro permanece preso, por decisão do presidente do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre.

09/07/2018

Angola

Tribunal de Luanda absolve Rafael Marques

Chega ao fim o processo movido pelo ex-Procurador-Geral da República de Angola, João Maria de Sousa

06/07/2018

Polónia

Polónia e Comissão Europeia: braço-de-ferro continua

Ex-presidente do país Lech Wałęsa deu a cara contra a decisão do atual governo

04/07/2018

Notícias da Europa

Exclusivo: Ex-Presidente do Equador contesta mandado de captu

Em entrevista exclusiva à euronews, o ex-presidente do Equador, Rafael Correa, comenta o mandado de detenção emitido contra ele, terça-feira, pela justiça do país que governou entre 2007 e 2017. Em causa está uma alegada ordem para raptar um adversário político, em 2012.

04/07/2018

Mundo

Justiça do Equador dita ordem de prisão preventiva para Rafael Correa

Em entrevista exclusiva à Euronews o antigo chefe de Estado disse que a alegação de envolvimento no sequestro do deputado Fernando Balda, em 2012, se trata de uma perseguição política

04/07/2018