Paquistão

Apesar de absolvida, cristã proíbida de deixar Paquistão

Governo fez acordo com islamitas que impede que Asia Bibi possa deixar o país enquanto o Supremo tribunal analisa o recurso sobre a sua absolvição

03/11/2018

Espanha

Quim Torra diz que governo espanhol é "cúmplice de perseguições políticas"

O governo catalão contesta a reação do governo espanhol às penas pesadas pedidas pelo Ministério Público contra independentistas catalães, que podem ir até aos 25 anos.

02/11/2018

Brasil

Sérgio Moro aceita convite para Ministro da Justiça de Bolsonaro

O juíz que chefiou o processo da "Operação Lava Jato" e mandou prender Lula será ministro da Justiça no próximo governo brasileiro.

01/11/2018

Paquistão

Libertação de Asia Bibi divide Paquistão

Extremistas islâmicos saíram à rua e fixaram um édito para a morte dos juízes do Supremo Tribunal que anularam a pena capital determinada em primeira instância

01/11/2018

França

Inquilina em Paris condenada a multa de 40.000 euros por usar o Airbnb

A mulher subarrendava o apartamento, uma prática corrente mas proibida. A sentença pode ser um abalo para a plataforma de aluguer turístico.

31/10/2018

Moçambique

Moçambique arquiva caso de português desaparecido

É a segunda vez que o caso é posto na gaveta, apesar da insistência da família e do advogado.

26/10/2018

França

Justiça francesa rejeita recurso de Sarkozy

Antigo presidente francês acusado de financiamento ilegal na campanha eleitoral

25/10/2018

Notícias da Europa

Conselho da Europa dispara contra reformas judiciais da Roménia

Um relatório do Conselho da Europa, divulgado na segunda-feira, considera que as reformas judiciais na Roménia enfraquecem seriamente a eficácia do sistema de justiça criminal para combater crimes de corrupção, crimes violentos e crime organizado.

23/10/2018

Alemanha

Audi vai pagar multa de 800 milhões de euros

A empresa alemã é multada pela manipulação das emissões de gases poluentes em carros diesel. A empresa-mãe, a VW, anunciou que a Audi estava pronta a pagar a multa.

16/10/2018

Turquia

Pastor norte-americano já deixou a Turquia a caminho dos EUA

O pastor Andrew Brunson era acusado de espionagem e terrorismo e foi condenado a três anos e um mês de prisão

12/10/2018

EUA

Washington é o 20º Estado dos EUA a abolir a pena de morte

30 Estados ainda aplicam a pena capital

12/10/2018

Turquia

Tribunal turco decide futuro de pastor dos EUA

Realiza-se esta sexta-feira a audiência crucial do pastor norte-americano que está no centro de uma grave crise entre Ancara e Washington. Detido por espionagem e acusações relacionadas com terrorismo, Andrew Brunson está há dois anos detido na Turquia.

12/10/2018

Notícias da Europa

Presidente da Polónia dá posse a 27 novos juízes do Supremo

Apesar da contestação pública e da Comissão Europeia, Andrzej Duda muda cerca de um terço dos juízes do Supremo Tribunal do país.

11/10/2018

EUA

Kavanaugh empossado como juiz do Supremo Tribunal dos EUA

Kavanaugh foi empossado como juiz do Supremo Tribunal dos EUA após uma série de audiências. Donald Trump pediu desculpas ao juiz e toda a família Kavanaugh "pela terrível dor e sofrimento que foram forçados a suportar." Várias mulheres acusaram Kavanaugh de agressões sexuais.

09/10/2018

EUA

Trump "entusiasmado" com nomeação de Kavanaugh

O magistrado ganhou lugar vitalício no Supremo Tribunal dos Estados Unidos

07/10/2018

EUA

Polícia condenado pela morte de jovem negro

Quatro anos depois do incidente, o agente foi considerado culpado de homicídio

06/10/2018

EUA

Senadores indecisos dão vitória provável a Kavanaugh

Senado americano dá luz verde à votação de Kavanaugh para o Supremo Tribunal e dois senadores que podiam fazer pender a balança já anunciaram o voto positivo.

05/10/2018

EUA

Relatório do FBI gera protestos contra Kavanaugh

Em Washington, manifestantes marcharam contra Kavanaugh após este sair ilibado do relatório do FBI. Democratas dizem que houve várias falhas nas investigações.

04/10/2018

Notícias da Europa

Roménia criticada por deturpar Estado de direito

Os eurodeputados pediram ao governo da Roménia para travar a reforma do sistema judicial e as medidas que poderão enfraquecer a luta contra a corrupção, durante o debate sobre o Estado de direito neste país, quarta-feira, em Estrasburgo (França).

03/10/2018

EUA

Blasey confirma ao Senado tentativa de violação de Kavanaugh

A professora universitária proferiu publicamente a acusação que pode impedir o juiz nomeado por Donald Trump de subir ao Supremo Tribunal americano.

27/09/2018