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Quando entrarão em vigor os novos controlos nas fronteiras da UE? Tudo o que precisa de saber sobre o EES e o ETIAS

O novo Sistema de Entrada/Saída (SES) da UE foi adiado para finais de 2023\. - Direitos de autor Canva
O novo Sistema de Entrada/Saída (SES) da UE foi adiado para finais de 2023\. - Direitos de autor Canva Direitos de autor Canva
Direitos de autor Canva
De  Angela Symons
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Artigo publicado originalmente em inglês

No próximo mês, deverá ser apresentado um novo calendário para o Sistema de Entrada/Saída (SES) da UE após o Brexit.

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Prevê-se que no próximo mês seja divulgado um novo calendário para o Sistema de Entrada/Saída (SES) da UE após o Brexit, que estava inicialmente previsto para ser lançado em 2022. No entanto, enfrentou vários contratempos.

Primeiro, foi reagendado para maio de 2023, depois foi adiado para o final do ano.

Agora, alguns meios de comunicação social referem que só entrará em vigor em 2025. Contactada pela Euronews Travel, a Comissão Europeia não confirmou esta notícia.

"A Comissão Europeia não comenta especulações", disse a porta-voz da Comissão Europeia para os Assuntos Internos, Anitta Hipper, num e-mail. "A Comissão continua empenhada em tornar o ETIAS operacional o mais rapidamente possível". ETIAS significa o Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem.

Quando o ETIAS entrar finalmente em vigor, os viajantes de países terceiros que entrem no espaço Schengen terão de enfrentar novos controlos nas fronteiras. Alguns previram o caos quando o sistema for lançado, enquanto outros têm esperança de que os repetidos atrasos deem aos países tempo suficiente para se prepararem para a mudança.

O que é o SES?

O Sistema de Entrada/Saída será um sistema de registo automatizado para os viajantes do Reino Unido e de outros países terceiros que não necessitam de visto para entrar na UE.

Os viajantes terão de digitalizar os seus passaportes ou outros documentos de viagem num quiosque de autoatendimento sempre que atravessarem uma fronteira externa da UE. O sistema não se aplicará aos residentes legais nem aos titulares de vistos de longa duração.

O sistema registará o nome do viajante, os dados biométricos e a data e o local de entrada e saída. Os dados relativos às digitalizações faciais e às impressões digitais serão conservados durante três anos após cada viagem.

O sistema será aplicável à entrada em todos os Estados-Membros da UE, com exceção de Chipre e da Irlanda, bem como em quatro países terceiros do espaço Schengen: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

O EES está a ser introduzido para reforçar a segurança nas fronteiras e identificar os viajantes que ultrapassam o tempo permitido no Espaço Schengen (90 dias num período de 180 dias).

Como é que o setor das viagens reagiu aos atrasos?

O setor dos transportes aéreos apoiou os atrasos, uma vez que permitem mais tempo para os preparativos.

"A Estratégia Europeia de Emprego será um fator de mudança na forma como as fronteiras da UE são geridas. Há, no entanto, uma série de questões que têm de ser resolvidas para garantir uma implantação e um funcionamento harmoniosos do novo sistema, de modo a que os passageiros aéreos não sofram perturbações", afirma uma declaração conjunta da região europeia da Airports Council International (ACI), da Airlines for Europe (A4E), da European Regions Airline Association (ERA) e da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA).

A coligação salientou a necessidade de "uma adoção mais generalizada e uma aplicação eficaz da automatização nos pontos de passagem das fronteiras nacionais por parte das autoridades nacionais, bem como de financiamento por parte dos Estados-Membros, a fim de garantir a afetação de um número suficiente de pessoal e de recursos com formação para gerir as fronteiras externas da UE, nomeadamente nos aeroportos". As companhias aéreas e os aeroportos devem ser dotados de "recursos suficientes" para facilitar a aplicação das novas regras.

As organizações também afirmaram que é necessária uma campanha de comunicação pública para informar os viajantes sobre as mudanças.

O ETIAS ainda está no bom caminho?

O EES está ligado ao Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS). Este novo sistema obriga os cidadãos de países terceiros que não necessitam de um visto da UE a obter uma autorização de viagem para entrar no bloco. A isenção de visto será obrigatória para qualquer pessoa que pretenda visitar o Espaço Schengen por um curto período de tempo.

O ETIAS estava inicialmente previsto para estar operacional a partir de novembro de 2023. No entanto, no seu sítio da internet, a Comissão Europeia afirma agora que entrará em vigor em 2024. Embora não seja fornecida uma data exata, a UE indicou anteriormente que será introduzido cinco a seis meses após o EES. Poderá haver um período de implementação em que será gradualmente introduzido juntamente com o Sistema de Entrada/Saída.

Os viajantes poderão solicitar o ETIAS em linha antes da viagem, a um custo de 7 euros. Uma vez aprovada, a autorização eletrónica de viagem será ligada eletronicamente ao passaporte e terá uma duração de três anos.

Porque é que o EES foi adiado?

As dificuldades com o cumprimento dos prazos por parte dos empreiteiros foram apontadas como a razão para o adiamento do EES.

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As barreiras automatizadas do SES têm de ser instaladas em todas as fronteiras internacionais terrestres, marítimas e aéreas do espaço Schengen. Os viajantes poderão registar os seus dados em quiosques de autosserviço e em aplicações móveis em alguns países, após o que os guardas fronteiriços ou os portões eletrónicos completarão os controlos.

Não se sabe exatamente quando é que o sistema vai ser introduzido, mas espera-se que seja divulgado um novo calendário em outubro.

Tal como mencionado nos resultados do Conselho "Justiça e Assuntos Internos" de junho, um calendário atualizado para a entrada em funcionamento do Sistema de Entrada/Saída deverá ser apresentado no Conselho "Justiça e Assuntos Internos" em outubro de 2023", disse Hipper à Euronews Travel. "Posteriormente, o início das operações será anunciado através dos canais de comunicação oficiais da UE".

Qual será o impacto da Estratégia Europeia de Emprego nas viagens?

No Reino Unido e noutros países, há receios de que o EES possa aumentar os atrasos nos postos de controlo fronteiriços.

Num relatório do Conselho Europeu divulgado pela organização sem fins lucrativos Statewatch, vários países manifestam preocupação com os atrasos na implementação do EES. Afirmam que o período de tempo de que dispõem para testar o sistema antes do seu lançamento está a diminuir rapidamente.

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As autoridades francesas efetuarão os controlos fronteiriços do sistema EES no porto de Dover, no Eurostar e no Eurotúnel do Reino Unido. Estão atualmente a trabalhar com o Governo do Reino Unido para minimizar o impacto do sistema nos fluxos e no tráfego fronteiriço, mas manifestam a sua preocupação com os potenciais tempos de espera.

Outros países também ainda estão a trabalhar nos planos de implementação do SES. A Comissão Europeia sugeriu que o sistema poderá ter de ser introduzido de forma gradual e flexível para reduzir a probabilidade de longos tempos de espera nas fronteiras.

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