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Conselho Europeu aprova novo acordo para o Brexit

Boris Johnson celebrou acordo do Brexit em Bruxelas e agora tem de o aprovar em Londres
Boris Johnson celebrou acordo do Brexit em Bruxelas e agora tem de o aprovar em Londres -
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REUTERS/Toby Melville
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O Conselho Europeu aprovou esta quinta-feira à tarde o novo acordo negociado com o Reino Unido para o Brexit. Do lado de Bruxelas, o documento ainda precisa da ratificação do Parlamento Europeu, mas antes será analisado e votado pelo Parlamento britânico este sábado.

"Tenho uma grande esperança, falando dos representantes eleitos, que os deputados em Westminster se juntem para cumprir o Brexit, fazendo passar este excelente acordo e concretizando o Brexit sem mais demoras," declarou o primeiro-ministro britânico no anúncio do entendimento.

Caso o acordo seja reprovado, Boris Johnson está obrigado a cumprir a chamada Lei Benn e pedir um novo alargamento do prazo para a saída do Reino Unido da União Europeia.

O Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, concordou com um eventual alargamento do prazo do Brexit caso o Parlamento britânico volte a rejeitar o acordo alcançado.

Uma questão que Jean-Claude Juncker, o Presidente da Comissão Europeia, nem sequer quer discutir nesta altura. "Temos um acordo e este acordo quer dizer que não há necessidade de qualquer adiamento. É um entendimento justo e equilibrado e traduz o nosso compromisso para encontrar soluções," afirmou.

Ao pedido de uma mensagem para os 48% dos eleitores britânicos que votaram pela permanência do Reino Unido na União Europeia, Juncker, referiu: "Estavam certos."

No centro da regulação das relações entre o Reino Unido e a União Europeia depois de 31 de outubro está o estatuto da Irlanda do Norte.

O novo acordo estabelece uma fronteira no Mar da Irlanda e deixa a Irlanda do Norte alinhada com as disposições europeias em matéria de circulação de pessoas e bens e como ponto de entrada do mercado único europeu.

Ainda assim, dos dois lados foi garantido que a integridade dos mercados está assegurada e que os norte irlandeses serão ouvidos.

"Os representantes eleitos da Irlanda do Norte vão poder decidir por maioria simples se querem continuar a seguir as regras da União Europeia no país ou não," garantiu Michel Barnier, o negociador-chefe da UE. O acordo prevê uma consulta de quatro em quatro anos sobre o modelo aduaneiro a praticar na Irlanda do Norte.

UNIONISTAS BRITÂNICOS DESCONTENTES

O acordo é rejeitado pelo Partido Unionista Democrático, da Irlanda do Norte, um dos partidos que foi determinante para o Governo conservador no Reino Unido.

Em causa está a aplicação proposta de impostos aduaneiros e "a falta de clareza" sobre o Imposto de Valor Acrescentado (IVA), após o Brexit.

"Vamos continuar a trabalhar com o Governo para tentarmos um acordo razoável que funcione para a Irlanda do Norte e proteja a integridade económica e constitucional do Reino Unido", lê-se no comunicado do DUP.

A rejeição do DUP reforçou os argumentos da oposição, a dois dias do final do prazo para Boris Johnson conseguir garantir um acordo para o Brexit.

O Partido Trabalhista diz-se agora pronto a trabalhar para colocar a referendo o novo acordo.

"Do que sabemos, Johnson negociou um acordo pior que Theresa May, que foi esmagadoramente rejeitado", sublinhou o líder trabalhista, pelas redes sociais, classificando o novo acordo com Bruxelas como "um negócio de liquidação" que não irá unir o país e que "deve ser rejeitado".

"A melhor forma de resolver o Brexit é dar a última palavra ao povo num voto público", concluiu Jeremy Corbyn.

Completamente contra o Brexit, o Partido Liberal Democrático considera a proposta de Boris Johnson ainda pior que a da antecessora Theresa May, que foi rejeitada três vezes na Casa dos Comuns.

Os "LibDems" também pedem a Boris Johnson que coloque o novo acordo à vontade do povo.

Na Escócia, ganha força o grito pela independência do Partido Nacionalista.

A líder, Nicola Sturgeon, sublinhou que "a Escócia não votou pelo Brexit e os deputados do SNP não irão votar pela saída". "Em especial porque se torna claro que a Escócia, isolada nas nações do Reino Unido, está a ser tratada de forma injusta", acusou.

"Nas circunstâncias atuais, está claro mais do que nunca que o melhor futuro para a Escócia deve ser o de uma nação europeia igual e independente. Essa é uma escolha que estou determinada a dar ao povo da Escócia", prometeu Sturgeon.

O Partido Conservador, de Boris Johnson, defendeu que o novo acordo permite ao Reino Unido "concluir o Brexit e deixar a União Europeia daqui a duas semanas".

"Depois podemos focar-nos nas prioridades das pessoas, o país pode unir-se e avançar", lê-se na publicação do partido no Governo.

O Parlamento britânico, oficialmente designado como a Casa dos Comuns na câmara baixa, fez saber que a sessão de sexta-feira será dedicada ao debate deste novo acordo para o Brexit anunciado entre a Comissão Europeia e o governo liderado por Boris Johnson.

A discussão entre os Comuns vai prolongar-se numa sessão extra entretanto confirmada para sábado.

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