No debate dos debates, Pedro Nuno Santos abriu a porta à viabilização de um governo minoritário da AD, Luís Montenegro evitou responder sobre o cenário contrário. Dos polícias, passando pela economia e terminando nas pensões, nem Sócrates ou Passos faltaram.
PUBLICIDADEO cerco montado pelas forças de segurança à porta do Capitólio, em Lisboa, ditou logo no arranque do debate o clima de divergência entre os dois candidatos a primeiro-ministro. Luís Montenegro, o primeiro a falar, responsabilizou o Governo do PS e disse estar disponível para abrir um processo negocial com os polícias portgueses. Pedro Nuno Santos também manifestou essa disponibilidade, mas acrescentou mais uma linha: "Não se negoceia sob coação, temos disponibilidade total para chegar a um acordo, mas sempre no respeito pela legalidade", avisou.
A partir daí, os dois protagonistas não deixaram de se interromper e trocar acusações num frente a frente que foi aceso e intenso até ao fim.
Arrumado o tema das reivindicações dos polícias, os primeiros minutos do debate foram reservados à questão da governabilidade com o candidato socialista a abrir a porta à viabilização de um Governo minoritário da Aliança Democrática (AD).
"O PS não apresentará moção de rejeição nem viabilizará nenhuma moção de rejeição se houver uma vitória da AD", admitiu, mas não se comprometeu com a aprovação de um primeiro Orçamento de Estado.
Já o presidente do PSD e líder da AD não esclareceu se, em caso de derrota, aceitará viabilizar um governo minoritário do PS. A falta de clarificação de Montenegro valeu a Pedro Nuno o primeiro golpe: "O tabu mantém-se."
O futuro do aeroporto
A troca de acusações seguiu com o social-democrata a aproveitar a deixa do futuro aeroporto para dizer que o PSD acabou por "salvar Pedro Nuno Santos de uma trapalhada", aludindo ao despacho assinado pelo socialista, depois revogado, que quase lhe valeu a saída do Governo.
Montenegro acusou Pedro Nuno de não respeitar o funcionamento da governação. "Agiu à revelia do primeiro-ministro, não sei se é com este espírito que se propõe liderar o Governo", criticou, sem contudo assumir se há ou não consenso em relação à localização do futuro aeroporto.
O líder do PS devolveu o ataque com a falta de experiência de Montenegro em funções executivas, acusando o líder do PSD de "não querer decidir, mas adiar". "Não sabe o que é governar", atirou, acrescentando que os socialistas vão tentar um consenso alargado com todos os partidos, mas, caso esse consenso não exista, não vão ficar à espera. "Vamos avançar."
As divergências na política fiscal
Em matéria de economia, Pedro Nuno trouxe para cima da mesa a falta de credibilidade do programa económico da AD, acusando o adversário de ter apresentado um programa económico que custará quase o mesmo do que imputa ao programa do Chega.
"O que o PSD propõe é uma aventura fiscal", atacou, calculando que "o rombo acumulado" da AD nas contas públicas é de 16,5 mil milhões de euros.
"Não é verdade: são 3,5 mil milhões de euros em IRS, 1,5 mil milhões em IRC e mais 500 milhões de euros para isentar os prémios de produtividade", contestou Montenegro.
Já nas contas do socialista esse total de 5 mil milhões de euros será "em velocidade de cruzeiro", insistindo que a "perda acumulada em quatro anos será de 16,5 mil milhões de euros".
A nível fiscal, o líder do PS comprometeu-se com a atualização dos escalões ao nível da inflação e a ir mais longe "se for possível", alertando para o risco de se fazerem promessas eleitorais que não se possam cumprir, e voltando a classificar o programa da AD como "irresponsável" e "um ato de fé", com Montenegro a contrapor que é "exequível e justo socialmente".
Ambos comprometeram-se com um aumento dos salários médios para os próximos anos, quer para o setor público, quer no privado, através de acordos com os parceiros sociais, com Montenegro a acrescentar que pretende "valorizar carreiras específicas da função pública" e "premiar o mérito".
Entre o "fracasso" e a "falta de experiência" na habitação
Na habitação, Montenegro atirou com "o fracasso" das políticas do PS e do ex-ministro que tutelou a pasta durante quase quatro anos. "O que o PS fez foi aproveitar um volume de investimento extraordinário no PRR. Em Portugal serviu para suprir os investimentos públicos, do fracasso do não fazer de Pedro Nuno Santos. Prometeu nos 50 anos do 25 de Abril que não havia ninguém sem casa digna. Falhou Pedro Nuno Santos. Você diz que faz mas não faz", acusou.
"Não sabe o que é governar, nunca governou, nem num gabinete esteve", insistiu o socialista, puxando novamente da cartada da falta de experiência governativa.
Pedro Nuno defendeu que o melhor caminho passa pelo aumento da oferta pública. Por seu lado, Montenegro insistiu na simplificação de licenciamentos, numa fiscalidade mais favorável à construção privada e na possibilidade de o Estado dar uma garantia pública para viabilizar o financiamento bancário.
Os fantasmas do passado nas pensões
Já quase na reta final do debate ainda houve tempo para discutir pensões, com Montenegro a admitir que há uma "reconciliação" a fazer entre PSD e pensionistas, procurando responsabilizar o Governo de José Sócrates pelo congelamento das pensões e lembrando o memorando da troika.
PUBLICIDADEE de olhos na câmara deixou três garantias: "uma atualização das pensões de acordo com a lei todos os anos; uma atualização maior das pensões mais baixas, congeladas em 2010; e um rendimento mensal mínimo de 820 euros para todos os pensionistas, equivalente no final de duas legislaturas igual ao salário mínimo".
O social-democrata acusou também o executivo de António Costa de ter cortado mil milhões de euros no final de 2022, mas, acabou a reconhecer que foi reposto parte do aumento que estava em falta em abril de 2023.
"Não há nenhum pensionista que tenha perdido pensão. Custa-me que insista na mentira", devolveu o secretário-geral do PS, tentando explicar que "houve uma antecipação de meia pensão".
Sobre o memorando, também não escapou o argumento de que o PSD de Pedro Passos Coelho "gabou-se de ter ido para além da troika". "Tentou que aqueles cortes fossem permanentes. Por isso, o PSD não tem credibilidade quando se dirige aos pensionistas".
Pedro Nuno disse ainda que o PS tenciona manter a fórmula de atualização das pensões, ressalvando que nos períodos de baixa inflação tenciona garantir aumentos mais altos e quando houver inflação mais alta será consoante a lei.
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