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Trompetes, tiaras e tradição: Rei Carlos III preside à abertura do Parlamento

O rei Carlos III da Grã-Bretanha senta-se ao lado da rainha Camila durante a abertura do Parlamento no Palácio de Westminster em Londres, terça-feira, 7 de novembro de 2023.
O rei Carlos III da Grã-Bretanha senta-se ao lado da rainha Camila durante a abertura do Parlamento no Palácio de Westminster em Londres, terça-feira, 7 de novembro de 2023. Direitos de autor Leon Neal/2023 Getty Images
Direitos de autor Leon Neal/2023 Getty Images
De  Katy Dartford com AP
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De vestes cerimoniais e usando a coroa de Estado, o Rei Carlos III apresentará o programa legislativo do primeiro governo de esquerda do Reino Unido em 14 anos, que incluirá mais de 35 projetos de lei.

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O Rei Carlos III abrirá oficialmente a nova sessão do Parlamento na quarta-feira, uma ocasião onde a pompa real se cruza com a política rígida.

Com uma coroa cravejada de diamantes, o monarca sentar-se-á num trono dourado e anunciará a agenda legislativa do governo para este ano.

O Discurso do Rei é o ponto central da Abertura Oficial do Parlamento.

É também uma ocasião para o primeiro-ministro Keir Starmer mostrar como pretende cumprir a sua promessa de campanha de introduzir mudanças ousadas a um custo modesto.

Starmer afirmou que as medidas anunciadas no discurso iriam "tirar os travões da Grã-Bretanha" e "criar riqueza para as pessoas de todo o país", estimulando o crescimento económico.

Prometeu que seria um "adiantamento dos nossos planos para os próximos cinco anos", que se centram em fazer crescer fortemente a economia britânica, que está a gaguejar.

Os trabalhistas obtiveram uma vitória eleitoral esmagadora a 4 de julho, com os eleitores a rejeitarem os conservadores após anos de inflação elevada, escândalos éticos e uma porta giratória de primeiros-ministros.

Mais de 35 projetos de lei a serem anunciados

O governo disse que o discurso de quarta-feira incluirá mais de 35 projetos de lei - o último discurso dos conservadores tinha apenas 21 - que vão desde a construção de casas até a nacionalização dos caminhos-de-ferro britânicos e a descarbonização do fornecimento de energia do país com uma empresa pública de energia verde.

Starmer prometeu remendar as infra-estruturas envelhecidas do país e os serviços públicos desgastados, mas diz que não vai aumentar os impostos pessoais e insiste que a mudança deve estar vinculada a "regras fiscais inquebráveis".

Serão tomadas medidas para dar mais poderes ao governo local e uma lei para garantir que todos os orçamentos governamentais sejam objeto de um exame independente prévio.

Tabagismo, os Lordes e a segurança das fronteiras

Esperam-se também novas medidas para reforçar a segurança das fronteiras, na sequência da decisão de Starmer de pôr de parte o plano dos conservadores de enviar as pessoas que chegam ao Reino Unido através do Canal da Mancha numa viagem só de ida para o Ruanda.

Espera-se também uma lei que regule o desenvolvimento da inteligência artificial e o governo poderá anunciar alterações significativas ao sistema político do Reino Unido, incluindo a redução da idade de voto de 18 para 16 anos, uma das promessas eleitorais dos trabalhistas.

Poderá mesmo ser abordada a reforma da Câmara dos Lordes. A câmara alta do Parlamento, que não é eleita, tem quase 800 membros - na sua maioria nomeados políticos vitalícios, com um punhado de juízes, bispos e aristocratas hereditários. Starmer afirmou que gostaria de eliminar os nobres hereditários e estabelecer uma idade de reforma dos Lordes de 80 anos.

Embora grande parte da agenda de Starmer marque uma rutura com o governo conservador derrotado do antigo primeiro-ministro Rishi Sunak, Starmer poderá reavivar o plano de Sunak para impedir que as gerações futuras fumem, aumentando gradualmente a idade mínima para comprar tabaco.

O que é o Discurso do Rei?

O discurso é redigido pelo governo eleito e proferido pelo rei durante uma sessão conjunta da Câmara dos Lordes e da Câmara dos Comuns.

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O evento é um símbolo do papel constitucional do monarca como chefe de Estado e é acompanhado por séculos de tradição. É a única ocasião rotineira em que as duas câmaras do Parlamento e a Coroa se reúnem no mesmo local.

Porquê agora?

A Abertura Oficial do Parlamento deste ano marca a primeira sessão da Câmara dos Comuns após as eleições gerais de 4 de julho, em que o Partido Trabalhista de Starmer obteve uma vitória esmagadora.

Mais do que um simples discurso

A Grã-Bretanha e a realeza sabem como dar um espetáculo. O Discurso do Rei remonta, pelo menos, ao século XV e as tradições realçam essa história.

O evento tem início às 9:30 GMT, quando os Yeomen of the Guard - um grupo de guarda-costas cerimoniais que ainda usam os tradicionais uniformes vermelhos e dourados do período Tudor - procuram explosivos nas caves por baixo das Casas do Parlamento.

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A tradição recorda a conspiração da pólvora de 1605, em que os rebeldes católicos romanos liderados por Guy Fawkes tentaram matar o rei protestante Jaime I fazendo explodir o edifício durante a abertura do Parlamento.

O que é que o monarca pensa do discurso?

Carlos é o chefe de Estado, mas está constitucionalmente obrigado a seguir os conselhos do governo. Como tal, é provável que seja inescrutável na sua leitura do discurso, não dando qualquer pista sobre se aprova ou não as políticas que anuncia em nome do "meu governo".

Da mesma forma, espera-se que os membros de ambas as câmaras do Parlamento ouçam o discurso em silêncio - o que é invulgar na Câmara dos Comuns, onde o debate político é muitas vezes ruidoso e irreverente.

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