Saul Luciano Lliuya levou a gigante alemã da energia RWE a tribunal na luta pela responsabilização dos poluidores. O processo demorou quase 10 anos a ser julgado e pode abrir um "enorme precedente para o futuro da justiça climática”.
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Um caso histórico sobre o clima apresentado por um agricultor peruano contra o gigante da energia RWE é retomado hoje (17 de março) no Tribunal Regional Superior de Hamm, na Alemanha.
Saul Luciano Lliuya é um agricultor de língua quechua e guia de montanha da região de Ancash, no Peru. O agricultor de 44 anos considera que a RWE, um dos maiores emissores históricos de gases com efeito de estufa do mundo, deve partilhar os custos da proteção da sua cidade natal, Huaraz, contra um lago glaciar que corre o risco de transbordar devido ao degelo.
As montanhas, os glaciares e os lagos “dão-nos água, dão-nos vida”, disse Lliuya à porta do tribunal na segunda-feira, em frente a fotografias de glaciares com a forma de montanhas. Mas “os glaciares estão a derreter, estão a desaparecer pouco a pouco. Alguns lagos, lagos como Palcacocha - é um risco para mim, para mais de 50.000 pessoas que vivem na zona de risco”.
“Esperámos 10 anos por este dia, por este dia decisivo”, disse ele perante os aplausos dos adeptos. “Estou muito entusiasmado e espero que tudo corra bem”.
As audiências determinarão que provas serão admissíveis no julgamento final, que decidirá se a RWE - que nunca operou no Peru - pode ser responsabilizada por danos.
A RWE nega a responsabilidade legal, argumentando que as alterações climáticas são um problema global causado por muitos contribuintes.
O que está em causa no processo?
Lliuya desafiou pela primeira vez a RWE depois de um estudo de 2013 da Carbon Majors ter considerado a empresa responsável por 0,5% das alterações climáticas desde o início da industrialização na década de 1850.
Lliuya está a pedir que a empresa pague cerca de 0,5% do custo da proteção de Huaraz contra o risco iminente de inundações e transbordamento do Lago Palcacocha. Este montante foi calculado em cerca de 17.000 euros.
“O que estou a pedir é que a empresa assuma a responsabilidade por parte dos custos de construção, como um dique neste caso”, disse aos jornalistas em Lima no início de março, antes de partir para a Alemanha.
Em 2015, Lliuya apresentou um processo contra a empresa que foi posteriormente indeferido por um tribunal em Essen. Em 2017, um tribunal superior de Hamm admitiu um recurso.
Após os atrasos provocados pela pandemia, as audiências iniciais estão agora a decorrer.
O que é que isto significa para as empresas globais?
O caso é inovador em todos os sentidos.
A RWE insiste que sempre cumpriu as diretrizes governamentais sobre as emissões de gases com efeito de estufa e que pretende ser neutra em termos de carbono até 2040. No entanto, a sua contribuição histórica para o aquecimento do planeta colocou-a na mira, levantando questões sobre a responsabilidade das empresas pelas alterações climáticas e as responsabilidades legais transfronteiriças.
“Nunca antes um caso de justiça climática chegou a uma fase probatória”, disse em Lima Andrea Tang, advogada da Germanwatch, a ONG ambiental que apoia Lliuya.
A advogada acrescentou que o caso “abriria um enorme precedente para o futuro da justiça climática”.
Com mais de 40 casos de indemnização por danos climáticos em curso em todo o mundo, de acordo com o grupo de investigação sem fins lucrativos Zero Carbon Analytics, o caso de Lliuya tem um grande potencial de criação de precedentes.
A advogada principal da queixa, Roda Verheyen, disse estar “calma mas esperançosa”. "Não há tempo a perder porque os glaciares estão a derreter todos os dias”.
A RWE “continua a ser um dos maiores emissores de CO2 em toda a Europa”, disse Verheyen. “Este é apenas um primeiro passo - um trampolim para outros casos deste género” que poderão visar outros emissores.
Como um agricultor peruano foi notícia em todo o mundo
Antes mesmo de o caso chegar a esta fase, Saul Luciano Lliuyajá tinha atraído a atenção mundial.
Por um lado, nunca tinha saído do Peru antes de ter decidido levar a RWE a tribunal. Os seus esforços também trouxeram peritos europeus ao país.
Na sequência de conversações diplomáticas, juízes da Alemanha visitaram Huaraz e o Lago Palcacocha - a cerca de 4500 metros acima do nível do mar, nos Andes - em 2022. Rodeados por dezenas de jornalistas e equipas de documentaristas, avaliaram o risco potencial para a aldeia.
Embora Lliuya tenha vencido a batalha legal para que o seu caso fosse julgado, ainda não se sabe se essa visita também conquistou os juízes para o seu lado do argumento científico.