UE deve passar à ofensiva cibernética no setor da defesa, diz Charles Michel

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, discursa na conferência anual da Agência Europeia de Defesa 2023, a 30 de novembro
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, discursa na conferência anual da Agência Europeia de Defesa 2023, a 30 de novembro Direitos de autor SIERAKOWSKI FREDERIC/SIERAKOWSKI FREDERIC
De  Mared Gwyn JonesIsabel Marques da Silva (Trad.)
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Artigo publicado originalmente em inglês

A União Europeia (UE) precisa de uma "força cibernética" específica para reforçar as suas capacidades defensivas, disse, quinta-feira, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

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"Um força cibernética europeia ajudar-nos-ia a assumir uma posição de liderança nas operações de resposta cibernética e na superioridade da informação, e penso que deveria estar equipada com capacidades ofensivas", explicou Charles Michel, na conferência anual da Agência Europeia de Defesa (AED).

Por seu lado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sugeriu que a guerra cibernética passe para a competência comunitária - e não dos Estados-membros - na revisão da estratégia de defesa do bloco.

As capacidades cibernéticas, os satélites ou os transportes estratégicos foram exemplos dados por Ursula von der Leyen de capacidades que são europeias por natureza.

A invasão da Ucrânia pela Rússia desencadeou um aumento das despesas no setor da defesa da UE e obrigou o bloco a analisar a sua política nesta área, com a Comissão Europeia a acelerar a adoção de legislação para ajudar a reunir recursos através de aquisições conjuntas.

Por outro lado, há a intenção de aumentar os investimentos na indústria de defesa do bloco, através da Lei de Reforço da Indústria de Defesa Europeia via Aquisições Conjuntas (EDIRPA) e da Lei de Apoio à Produção de Munições (ASAP).

A guerra no ciberespaço é o futuro?

Mas o bloco está atrasado na ameaça que é a guerra cibernética, frequentemente utilizada pelo governo russo para danificar infra-estruturas digitais críticas, tanto na Ucrânia como nos países da UE.

A invasão russa do território ucraniano foi acompanhada por operações em grande escala no ciberespaço. Um ataque liderado pelo Kremlin à rede de satélites para serviços da Internet em toda a Europa foi desencadeado uma hora antes de a Rússia ter deslocado os tanques para a Ucrânia, em fevereiro de 2022.

No ano passado, o próprio Parlamento Europeu foi alvo de um sofisticado ataque de negação de serviço (DoS) por parte de um grupo pró-Kremlin, no dia em que o Parlamento votou a favor da proclamação da Rússia como Estado patrocinador do terrorismo.

Os relatos de ataques cibernéticos de retaliação por parte de grupos ucranianos levaram a Rússia a avisar o Ocidente de que os ataques na esfera cibernética poderiam levar a um confronto militar direto.

A UE já anunciou que vai criar um escudo para cibertaques, , confiando parte da sua defesa a empresas privadas. Embora estes planos se centrem na prevenção e na resposta, as capacidades "ofensivas" propostas por Michel sugerem que o bloco poderá considerar a possibilidade de realizar operações específicas no ciberespaço. 

As operações cibernéticas ofensivas são geralmente consideradas como aquelas que visam manipular, perturbar ou mesmo destruir infra-estruturas críticas, e a referência de Michel à "força" cibernética faz eco de fações militares como as que já existem em muitos Estados-membros da UE.

"Gastar melhor e em conjunto"

Apesar do aumento das despesas com a defesa desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, a indústria de armamento europeia tem tido dificuldade em acompanhar o ritmo da procura.

Parte do problema reside na natureza fragmentada do mercado de armamento, com os países da UE a comprarem, tradicionalmente, a nível nacional.

A aquisição conjunta dos Estados-membros melhoraram apenas ligeiramente. Continua a ser inferior a 20%, muito longe do nosso objetivo de 35%.
Ursula von der Leyen
Presidente, Comissão Europeia

A Comissão Europeia quer que os Estados-membros reúnam os seus recursos para tornar as aquisições mais eficientes e para garantir que o bloco possa continuar a fornecer armas ao governo de Kiev, sem esgotar as suas próprias reservas.

"Enquanto as empresas de defesa da UE estiverem estruturadas a nível nacional, a procura virá, principalmente, dos respetivos governos nacionais. E isso leva a um estilo de produção que não corresponde à realidade geopolítica que enfrentamos", disse Michel.

Ursula von der Leyen explicou, entretanto, que "a aquisição conjunta dos Estados-membros melhoraram apenas ligeiramente. Continua a ser inferior a 20%, muito longe do nosso objetivo de 35%".

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"Para além disso, os últimos números mostram que os fundos adicionais são, na sua grande maioria, gastos fora da União Europeia", acrescentou Von der Leyen, "pelo que estamos, predominantemente, a comprar de forma individual e no estrangeiro".

Von der Leyen também sugeriu que os Estados-membros da UE poderiam receber incentivos fiscais em troca do aumento das despesas com a defesa.

Os investimentos na defesa "podem apoiar a extensão do período de ajustamento fiscal de um Estado-membro", explicou von der Leyen, e podem ser "um fator relevante quando avaliamos se um Estado-membro tem ou não um défice excessivo".

"Há espaço para uma adaptação mais direcionada e limitada no tempo para reduzir os esforços fiscais a curto prazo dos Estados-membros que estão simultaneamente a aumentar as suas despesas com a defesa", acrescentou.

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