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Análise: O que pensa a UE do processo de genocídio contra Israel?

Uma criança palestiniana olha para os túmulos das pessoas mortas nos bombardeamentos israelitas na Faixa de Gaza e enterradas no recinto do Hospital Shifa, na Cidade de Gaza, a 31 de dezembro de 2023
Uma criança palestiniana olha para os túmulos das pessoas mortas nos bombardeamentos israelitas na Faixa de Gaza e enterradas no recinto do Hospital Shifa, na Cidade de Gaza, a 31 de dezembro de 2023 Direitos de autor Mohammed Hajjar/Copyright 2023 The AP. All rights reserved.
Direitos de autor Mohammed Hajjar/Copyright 2023 The AP. All rights reserved.
De  Mared Gwyn JonesIsabel Marques da Silva (Trad.)
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Artigo publicado originalmente em inglês

Israel vai comparecer perante o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado em Haia, para a primeira audiência onde se defenderá de um caso histórico de genocídio apresentado contra o país pela África do Sul, por causa da guerra em Gaza. Veja o que pensam os países daUE sobre o processo.

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A queixa, de 84 páginas, apresentada pelos advogados em representação do governo da África do Sul (a 29 de dezembro) alega que o cerco de Israel no território palestiniano da Faixa de Gaza equivale a genocídio e viola a Convenção sobre o Genocídio de 1948, criada após o Holocausto (durante a Segunda Guerra Mundial), no qual morreram seis milhoes de judeus.

A Convenção confere aos países signatários, que incluem tanto Israel como a África do Sul, o direito coletivo de prevenir e impedir crimes de genocídio. Estes crimes são definidos como actos "cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso".

Israel aceitou defender a sua posição sobre as operações militares na Faixa de Gaza iniciadas após o ataque terrorista do Hamas contra o país, a 7 de outubro. A acusação criminal é também altamente simbólica para um país que foi criado para dar segurança aos sobreviventes judeus do Holocausto, o maior genocídio da História.

Uma vez que os processos do TIJ costumam demorar muitos anos até se chegar a uma decisão, a África do Sul solicitou ao Tribunal que ordenasse, provisoriamente, um cessar-fogo para põr cobro às grandes baixas e destruição na Faixa de Gaza, que está sitiada. De acordo com o Ministério da Saúde dirigido pelo Hamas, mais de 23 mil pessoas foram mortas desde outubro, sobretudo mulheres e crianças.

Países tais como o Reino Unido e os Estados Unidos, tradicionais aliados de Israel,  manifestaram críticas veementes ao processo. Em contrapartida, outros países, tais como a Bolívia, a Jordânia, a Malásia, as Maldivas, a Turquia, a Venezuela e a Organização dos Países Islâmicos (OCI), que reúne 57 países, apoiaram formalmente a ação.

Qual é a posição da União Europeia (UE)?

Não cabe à UE comentar

A UE, cujos esforços de mediação na guerra entre Israel e o Hamas têm sido afetados pela incoerência das posições dos seus 27 Estados-membros, tem-se mantido praticamente em silêncio sobre o caso.

Um porta-voz da Comissão Europeia reafirmou, terça-feira, o apoio do bloco ao TIJ, mas não expressou  apoio ao processo contra Israel.

"Relativamente a este caso específico, os países têm o direito de apresentar casos ou ações judiciais. A UE não faz parte deste processo", afirmou Peter Stano, porta-voz para a àrea dos Negócios Estrangeiros. "Não nos compete fazer qualquer comentário", disse.

Esta reação reservada vem na sequência dos esforços da UE para manter uma linha neutra no conflito, apoiando o direito de auto-defesa de Israel e apelando à proteção dos civis em Gaza, bem como ao fornecimento sem entraves de ajuda humanitária.

Mas a UE tem-se abstido, até agora, de apelar coletivamente a um cessar-fogo em Gaza, optando antes por apelar a "pausas humanitárias", para garantir que a ajuda chega aos civis.

Num sinal de que o bloco está, lentamente, a gravitar em torno daqueles que fazem apelos mais incisivos à contenção israelita, a maioria dos países da UE apoiou uma resolução da Assembleia-Geral da ONU, de dezembro, que apelava ao fim das hostilidades. 

Países como a Alemanha, considerada um firme aliado de Israel, também condenaram, recentemente, os apelos dos ministros israelitas de extrema-direita para que os palestinianos sejam reinstalados fora de Gaza.

A Hungria é o único país que condenou, explicitamente, o processo da África do Sul no TIJ, tendo o ministro dos Negócios Estrangeiros Péter Szijjártó, criricado o "ataque jurídico lançado contra Israel", numa mensagem na rede social Facebook.

"Acusar de genocídio um país que sofreu um ataque terrorista é obviamente um disparate", disse Szijjártó. "Acreditamos que é do interesse de todo o mundo que as atuais operações anti-terroristas sejam concluídas com sucesso, de forma a evitar que um ataque terrorista tão brutal volte a acontecer em qualquer parte do mundo", escreveu o ministro.

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Apoios de alguns países da UE

As vozes da UE que apoiam o processo da África do Sul são, até agora, escassas e isoladas.

A vice-primeira-ministra da Bélgica, Petra De Sutter, cujo governo é visto como o que mais apoia os palestinianos na Europa, disse, na terça-feira, que iria instar a Bélgica a apoiar formalmente o processo da África do Sul.

O governo belga (uma coligação complexa de sete partidos) ainda não apoiou o apelo de De Sutter, mas comprometeu-se a conceder cinco milhões de euros de financiamento adicional para o Tribunal Penal Internacional (TPI) - que é outro tribunal internacional com sede em Haia. Esse tribunal deverá investigar possíveis crimes de guerra no conflito entre Israel e o Hamas.

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O líder irlandês, Leo Varadkar, cujo governo tem sido considerado um dos que mais apoiam o Estado palestiniano na Europa, excluiu qualquer possibilidade de a Irlanda se juntar ao processo, apesar da pressão dos legisladores irlandeses.

"Penso que esta é uma área em que temos de ser muito cuidadosos", disse Varadkar à RTÉ Radio, no fim de semana.

"O Hamas entrou em Israel (a 7 de outubro), matou 1200 pessoas (...) essencialmente porque eram israelitas, porque eram judeus, porque viviam em Israel. Isso não foi também um genocídio?", questionou Varadkar.

A Espanha, que critica abertamente a campanha de guerra de Israel em Gaza, também se absteve de comentar o assunto, apesar de 250 juristas terem apresentado, quarta-feira, uma petição a pedir o apoio do governo ao processo.

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Em declarações à Euronews, Philippe Dam, diretor de Advocacia da Human Rights Watch na UE, disse que o caso do TIJ é uma oportunidade para a UE "reafirmar o seu compromisso com a justiça e a responsabilidade" no contexto do conflito em Gaza.

"É essencial que a UE e os seus Estados-membros deixem bem claro que apoiam o poder judicial e os processos judiciais a nível internacional", afirmou.

"Devem apoiar urgentemente a iniciativa do tribunal", acrescentou Dam, "mas também garantir que não se pouparão a esforços para assegurar que as medidas provisórias do tribunal - que esperamos que surjam dentro de algumas semanas - sejam cumpridas por Israel".

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