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UE chegou a acordo sobre 13.º pacote de sanções contra a Rússia

Os presidentes chinês e russo
Os presidentes chinês e russo Direitos de autor Sergei Karpukhin/Sputnik
Direitos de autor Sergei Karpukhin/Sputnik
De  Jorge Liboreiro
Publicado a Últimas notícias
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O novo pacote será um dos mais mais abrangente desde que a União Europeia (UE) começou a penalizar o regime de Moscovo devido à invasão da Ucrânia.

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Os representantes diplomáticos dos Estados-membros da UE chegaram a um acordo de princípio para o 13.º pacote de sanções a aplicar à Rússia, no quadro da invasão da Ucrânia e a medida será formalmente aprovada a 24 de fevereiro, informou a presidência belga do Conselho da UE.

Pela primeira vez, são visadas empresas da China continental, suspeitas de ajudar o Kremlin a obter artigos europeus que estão na lista de proibição de exportação para a Rússia. Empresas da Turquia e da Coreia do Norte também foram incluídas na lista.

As sanções centram-se, sobretudo, na luta contra a circunvenção das anteriores sanções decretadas, penalizando empresas de todo o mundo acusadas de fornecer à Rússia tecnologia avançada e equipamentos militares fabricados na UE. 

A UE já tinha tentado punir várias entidades sediadas na China continental, mas as queixas do governo de Pequim e as reservas de alguns Estados-membros impediram a ação. Os laços cada vez mais estreitos entre a Rússia e a China acabaram por determinar uma posição mais dura.

O comércio entre a Rússia e a China atingiu um recorde de mais de 240 mil milhões de dólares (213 mil milhões de euros) em 2023, de acordo com os dados aduaneiros do governo chinês. O valor ultrapassa o objetivo de 200 mil milhões de dólares estabelecido pelos dois países.

A China, os Emirados Árabes Unidos, a Turquia, o Quirguizistão, o Cazaquistão, o Uzbequistão, a Sérvia e a Arménia têm estado sob o radar da UE há meses, com o enviado especial da UE, David O'Sullivan, a viajar de um país para outro numa tentativa de convencer estes governos a fazer mais.

"Penso que temos de ser realistas", disse O'Sullivan à Euronews, em dezembro. "Haverá sempre um certo grau de evasão. Há dinheiro a ganhar".

No ano passado, a UE introduziu um instrumento anti-circunvenção que permite ao bloco restringir certos fluxos comerciais com países como um todo, e não com empresas específicas. Este instrumento é considerado um último recurso e a sua ativação depende da aprovação unânime dos Estados-membros, um requisito que se tem tornado cada vez mais difícil de cumprir.

Hungria continua a dificultar ação

A aprovação do pacote foi deliberadamente programada para coincidir com o segundo aniversário da guerra na Ucrânia (24 de fevereiro). O processo foi atrasado pela Hungria, que está empenhada em impedir quaisquer restrições que envolvam a Rosatom, o monopólio nuclear da Rússia.

A Rosatom é a principal encarregada da expansão da central nuclear de Paks, que fornece mais de 50% da eletricidade da Hungria.

O novo conjunto de sanções da UE, o 13º pacote desde fevereiro de 2022, também visa instituições da Rússia que reeducam crianças que foram raptadas da Ucrânia. Existe um mandado de captura contra o presidente russo, Vladimir Putin, emitido pelo Tribunal Penal Internacional, que considera esses raptos como um crime de guerra.

Apesar do pequeno contratempo, as sanções foram aprovadas três dias antes do prazo simbólico auto-imposto para marcar dois anos desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, ao contrário do ano passado, em que a UE quase falhou a efeméride.

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