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Chefes da diplomacia da UE aprovam novas sanções contra a Rússia

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE reuniram-se na segunda-feira no Luxemburgo.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE reuniram-se na segunda-feira no Luxemburgo. Direitos de autor European Union, 2024.
Direitos de autor European Union, 2024.
De  Jorge Liboreiro
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Artigo publicado originalmente em inglês

Bruxelas tenta contornar veto húngaro e vai em breve recolher 1,4 mil milhões de euros dos ativos congelados da Rússia.

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Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União europeia, reunidos no Luxemburgo, adotaram formalmente um novo pacote de sanções económicas e individuais contra a Rússia, que inclui a restrição das importações de gás natural liquefeito (GNL). O pacote já tinha sido acordado pelos Estados-membros, mas foi agora oficialmente assinado pelos ministros. Proíbe também qualquer financiamento russo a partidos políticos e fundações da UE.

O Alto Representante para a Política Externa da UE, Josep Borrell, também se mostrou esperançado em que a Hungria não consiga bloquear o acordo alcançado na última cimeira do G7, que prevê a utilização dos juros dos activos russos congelados para ajudar a Ucrânia.

Os ministros reuniram-se com a tarefa urgente de desbloquear nova ajuda militar à Ucrânia, numa altura em que o país tenta conter uma nova investida das tropas russas no leste do país.

Há mais de um ano que a Hungria bloqueia a concessão de ajuda ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (EPF), criando um atraso de 6,6 mil milhões de euros. Esta situação impede os Estados-membros de serem parcialmente reembolsados pelos fornecimentos que enviam para Kiev.

O impasse prolongado tornou-se um embaraço público para Bruxelas, que está agora a tentar encontrar novas formas de contornar Budapeste.

A solução poderá ser encontrada em breve nos 210 mil milhões de euros em ativos do banco central russo que as sanções do bloco imobilizaram. Apesar da sua condição, estes ativos continuam a gerar receitas que Moscovo não está a receber.

Em março, os países da UE concordaram em captar essas receitas e canalizá-las diretamente para os cofres da Ucrânia, para financiar equipamento militar e projectos de reconstrução.

A primeira tranche de 1,4 mil milhões de euros estará disponível na próxima semana e deve ser transferida rapidamente, disse Josep Borrell, o chefe da política externa da UE.

"Decidimos aceitar este dinheiro - não vamos reconsiderar uma decisão que já foi tomada. Agora, temos de implementar esta decisão", disse Borrell esta segunda-feira. "Não posso ter este dinheiro no meu bolso, este dinheiro é para apoio militar à Ucrânia. A decisão tem de ser tomada imediatamente, evitando qualquer tipo de bloqueio".

Borrell afirmou que a reunião ministerial irá centrar-se no aperfeiçoamento do método de utilização do dinheiro e na proteção do regime contra vetos nacionais, como aconteceu com o EPF.

"A Ucrânia precisa de mais ajuda - e precisa de mais ajuda agora. Agora, antes do verão", disse. "E espero que os ministros apoiem a proposta que apresentámos."

Gabrielius Landsbergis, da Lituânia, disse estar "otimista" quanto à decisão dos ministros e à disponibilização do dinheiro. "Se não for o EPF, talvez o dinheiro seja disponibilizado de outra forma, mas tenho a certeza de que os ucranianos vão receber o dinheiro", disse.

Garantir que Kiev recebe pelo menos 1,4 mil milhões de euros tornou-se uma prioridade urgente para Bruxelas. A 1 de julho, a Hungria assumirá a presidência rotativa do Conselho da UE e terá poderes para definir a agenda, fazendo avançar os temas que lhe interessam e desvalorizando os que lhe desagradam.

Na mesma reunião, Borrell afirmou ainda que a União Europeia pode "fechar a porta" à adesão da Geórgia, na sequência da adoção da chamada lei dos "agentes estrangeiros", que viola os princípios da UE.

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