A imigração está, de novo, no centro do debate na Europa, após o ataque em Solingen, na Alemanha, realizado por refugiado sírio que seria transferido para a Bulgária.
PUBLICIDADE
Para além de prometer deportações mais rápidas para aqueles que não têm direito a permanecer no seu país, o chanceler alemão Olaf Scholz afirmou que algo tem de mudar nas "políticas europeias de migração".
A ministra austríaca dos Assuntos Europeus, Karoline Edtstadler, entrevistada pela Euronews, também foi da mesma opinião. Outros governos também pareceram insatisfeitos com o Pacto de Migração e Asilo, a reforma da política de migração finalmente aprovada em maio de 2024, após quase quatro anos de negociações.
Alguns países, como a Suécia ou a Lituânia, pediram exceções, por razões de segurança nacional, enquanto o Governo neerlandês gostaria que as novas regras sobre o acolhimento e a redistribuição de migrantes não fossem aplicadas no seu território, estando a considerar pedir uma cláusula de auto-exclusão.
Foco na dimensão externa
A nova Comissão Europeia terá de lidar com estas exigências: de acordo com Alberto-Horst Neidhardt, analista do Centro de Política Europeia, o grupo irá concentrar-se, sobretudo, na dimensão externa, começando pela política de regresso.
"Alguns Estados pretendem estabelecer regras que regulem o regresso dos requerentes de asilo rejeitados aos seus países de origem ou a outros países de trânsito. A própria Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirmou, de forma muito explicita, que pretende definir uma nova abordagem em matéria de regressos".
O Regulamento relativo aos procedimentos de asilo (Apr), um dos textos fundamentais do Pacto em matéria de Migração e Asilo, prevê um novo procedimento para os regressos nas fronteiras: as decisões de regresso seguir-se-ão imediatamente às respostas negativas aos pedidos de asilo, ao passo que, atualmente, existe um grande lapso de tempo entre as duas decisões, o que dificulta os regressos.
Falta, no entanto, uma lista europeia de "países terceiros seguros", ou seja, países para onde os migrantes podem ser reenviados sem qualquer risco para a sua segurança. Atualmente, cada país europeu tem a sua própria lista. "As novas regras permitem a criação de uma lista comum, mas não há consenso sobre quais os países terceiros que devem constar dessa lista", afirma Alberto-Horst Neidhardt.
Mais acordos de externalização
Outro aspeto das políticas de migração diz respeito aos acordos com os países do Norte de África, para impedir a partida de migrantes irregulares em troca de apoio económico. A UE já assinou vários acordos (os mais recentes com a Mauritânia, a Tunísia e o Egito) e é provável que a nova Comissão siga a mesma linha.
"É muito provável que, na próxima legislatura, se assista a um forte impulso no sentido da externalização de responsabilidades para países terceiros", diz o especialista. "Dito isto, há dois lados da questão. É necessário cooperar com os países terceiros nestas questões e muito poucos deles estão dispostos a cooperar porque, a nível interno, estes acordos são vistos como divisivos e impopulares".
Horst Neidhardt prevê grandes investimentos económicos e diplomáticos nesta direção, mas os resultados não são um dado adquirido. "Esta política pode levar a uma redução das chegadas a curto prazo, mas não necessariamente a uma melhor gestão da migração a longo prazo."
Entretanto, segundo o especialista, é provável que se assista a um novo endurecimento da retórica securitária sobre a imigração e a novos apelos a medidas para limitar as chegadas irregulares. "São as mesmas exigências a que temos assistido nos últimos cinco a dez anos. O resultado final poderá ser que o eleitorado espera uma redução drástica das chegadas, o que é difícil de conseguir, e depois exige medidas ainda mais rigorosas".
Assim, na Europa, muitas propostas outrora consideradas tabu estão agora a ser consideradas (ou já adotadas) por alguns países, como a externalização dos pedidos de asilo para outro país ou muros para impedir as chegadas por terra.
Entretanto, muitas fronteiras internas entre países europeus também continuam a ser controladas: atualmente, oito Estados suspenderam as regras de livre circulação do espaço Schengen em algumas das suas fronteiras.