Portugal vai novamente a votos este domingo numa segunda volta presidencial que opõe António José Seguro e André Ventura, com implicações profundas para o equilíbrio do sistema partidário e para a relação entre Belém e o Governo. Mau tempo já fez adiar votação em algumas autarquias.
Portugal prepara-se para eleger, pela segunda vez na sua história democrática, o Presidente da República numa segunda volta das eleições presidenciais. O segundo sufrágio marcado para este domingo, dia 8 de fevereiro, colocará frente a frente António José Seguro e André Ventura.
De acordo com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), estão inscritos nos cadernos eleitorais mais de 11 milhões de eleitores. Desses, cerca de 309 mil solicitaram previamente o voto em mobilidade, o que lhes permitiu ir às urnas antecipadamente no passado domingo.
Na primeira volta, António José Seguro obteve 31,1% dos votos, enquanto André Ventura, líder do Chega, alcançou 23,5%, ambos garantindo o acesso ao segundo sufrágio, uma vez que nenhum dos candidatos conseguiu mais de 50% dos votos.
O sistema eleitoral português exige uma maioria absoluta de votos para eleger o Presidente da República. Se nenhum candidato atingir este limiar, os dois candidatos com mais votos disputam a corrida numa segunda volta. Até hoje, apenas uma eleição presidencial conheceu uma segunda volta, em 1986, quando Mário Soares venceu Freitas do Amaral.
Face ao mau tempo que se faz sentir um pouco por todo o país devido à vaga de tempestades dos últimos dias, Alcácer do Sal, Arruda dos Vinhos, Golegã e Pombal decretaram entretanto o adiamento da votação da segunda volta das eleições presidenciais.
O agravamento das condições meteorológicas está a provocar muitas inundações e derrocadas, a cortar estradas, a parar comboios e a interromper transportes marítimos.
André Ventura veio pedir que se adiem as eleições em todo o país, alegando que "a última preocupação das pessoas são as eleições e votos". Por seu lado, António José Seguro discordou da sugestão do adversário para um adiamento geral das presidenciais devido às consequências do mau tempo, não vendo qualquer problema em que possa haver, nos concelhos em que os presidentes de câmara entendam que não há condições agora, eleições no domingo a seguir.
O plenário da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esteve reunido na tarde de quinta-feira e concluiu que nada na lei eleitoral respalda a possibilidade de um adiamento geral das eleições previstas para este domingo. Para haver um adiamento da segunda volta das presidenciais seria necessário verificar-se uma situação de excepcionalidade no conjunto do território, o que não se verifica.
O órgão superior da administração eleitoral reiterou a possibilidade de alteração de locais de voto onde tal se justifique devido às consequências do mau tempo, sublinhando, porém, que a decisão de adiar cabe aos presidentes de câmara, sendo que, se for necessário decidir pelo adiamento, o mesmo não terá sequer que acontecer em todo o concelho em causa, podendo adiar-se somente nas mesas de voto das freguesias em que este não possa ser exercido.
Foi necessário ainda ajustar alguns locais de voto em determinados concelhos ou freguesias face aos danos causados pelo mau tempo, para garantir o normal funcionamento das mesas de voto.
Espaço "não socialista" converge em torno de Seguro
Numa tentativa de travar o crescimento de Ventura neste segundo turno, várias personalidades políticas do espaço conservador e de centro-direita têm vindo a declarar apoio ao candidato apoiado pelo Partido Socialista nesta eleição, algo até aqui impensável.
Entre os autarcas, deputados, dirigentes e históricos do PSD, CDS e IL que já anunciaram o voto em Seguro estão nomes como António Capucho, Miguel Poiares Maduro, José Eduardo Martins, Duarte Pacheco, Pacheco Pereira, Cristóvão Norte, Pedro Duarte, Carlos Moedas, Rui Moreira, Paulo Portas, Cecília Meireles, Francisco Rodrigues dos Santos, Mariana Leitão, Mário Amorim Lopes, Rodrigo Saraiva, Carlos Guimarães Pinto e José Miguel Júdice.
Os antigos presidentes da República Aníbal Cavaco Silva e António Ramalho Eanes também vieram nas últimas semanas declarar apoio ao antigo secretário-geral socialista. Milhares de eleitores assinaram igualmente uma carta aberta de apoio a Seguro, promovida por um grupo de figuras públicas que se autodefinem como “não socialistas”.
Estas declarações de apoio já motivaram uma reação de André Ventura: “Nós sabíamos que na segunda volta se iam juntar todos contra mim e todos contra aquele que é o único que quer fazer mudanças no sistema”, disse.
Reivindicando o resultado que obteve na primeira volta, disse ter conseguido “ganhar à direita toda”, acrescentando que “agora é que começa a luta do espaço socialista contra o espaço não-socialista”.
Embora as sondagens atuais indiquem que Ventura não tem hipóteses reais de vencer a segunda volta, os “não-socialistas” que apoiam Seguro afirmam que o fazem para sublinhar o compromisso com os valores democráticos, numa rejeição coletiva do candidato adversário.
Ventura obteve quase um quarto dos votos na primeira volta e o seu resultado evidencia a ascensão notável do Chega. Com uma campanha centrada em ataques a grupos minoritários como a comunidade cigana, com um discurso anti-imigração e de denúncia da corrupção no sistema político português, o partido nacionalista passou de um único deputado no Parlamento para se tornar o principal partido da oposição em apenas seis anos.
Depois de ter assumido uma posição de neutralidade após a derrota na noite eleitoral, Luís Marques Mendes, que concorreu à Presidência da República com o apoio do Partido Social-Democrata, no poder, revelou também que votará em Seguro, por este ser “o único candidato” que se aproxima dos valores que sempre defendeu: “A defesa da democracia, a garantia de espaço para a moderação e o respeito pelo propósito de representar todos os portugueses”.
Seguro em Belém aumentará pressão sobre Montenegro
A avalanche de apoio do centro-direita a Seguro é também uma fonte de desconforto para o primeiro-ministro Luís Montenegro, que se tem recusado a apoiar qualquer um dos candidatos nesta segunda volta.
Durante um debate quinzenal no Parlamento, logo após a noite eleitoral de 18 de janeiro, vários deputados criticaram o líder do executivo português por não escolher entre “um democrata” e alguém que pretende “acabar com o regime”.
Montenegro esclareceu que, por liderar um Governo de “centro”, não apoia nem André Ventura nem António José Seguro porque estes candidatos “representam o espaço político da direita e o espaço da esquerda”.
A recusa de Montenegro em apoiar Seguro tem sido interpretada como uma decisão tática, destinada a não alienar a ala mais conservadora do eleitorado, para a qual qualquer apoio a um antigo líder socialista seria inaceitável.
João Cotrim de Figueiredo, eurodeputado da Iniciativa Liberal que também concorreu na primeira volta da corrida a Belém, foi igualmente criticado por não apoiar explicitamente o candidato do centro-esquerda. No entanto, acabou por admitir tacitamente que votará em Seguro ao declarar que não votará em Ventura nem se absterá.
“Um dos candidatos quer Portugal a andar para trás e o outro quer Portugal parado. A escolha que saiu desta primeira volta é uma escolha péssima para os portugueses”, afirmou, acrescentando que, entre as duas opções, prefere “estar parado”, afastando também a hipótese de voto em branco.
Uma posição pragmática do ex-candidato presidencial, dado que a base eleitoral do seu partido é sobretudo composta por jovens de direita que podem ser atraídos a votar André Ventura nesta segunda volta.
A decisão da direita moderada de se mobilizar contra Ventura surge também como uma salvaguarda face aos poderes atribuídos ao Presidente da República, que incluem o veto de leis, a nomeação de membros de órgãos de soberania e do sistema judicial, bem como a dissolução do Parlamento.
Num cenário altamente improvável em que Ventura vencesse as eleições presidenciais, há poucas dúvidas de que utilizaria o cargo para representar uma força de bloqueio ao Governo e uma ameaça séria ao funcionamento das instituições.
Se, por outro lado, for António José Seguro a chegar a Belém em março, terá de lidar com dois dossiers que prometem subir a pressão sobre o Governo de Luís Montenegro. Saúde e a reforma laboral antecipam-se como os primeiros pontos de tensão da coabitação entre Belém e São Bento.
O candidato socialista já perspetiva reuniões com o primeiro-ministro à quinta-feira. “Todos sabem que a Saúde é a prioridade das prioridades e vai ser a causa número um no meu primeiro ano de mandato. Vou trabalhar insistentemente para que haja Saúde para todos os portugueses”, prometeu.
O ex-secretário-geral do PS afirma que vai ser “exigente”, mas recusa usar o termo “pressão” quando confrontado com a ideia de que deve supervisionar mais o Governo.
Seguro já garantiu que vai manter “uma relação normal com o Governo” e que “a estabilidade política é muito importante”, permanecendo inquebrável na conceção de que o executivo de Montenegro está legitimado nas urnas e de que não será oposição em Belém, apesar da exigência e vigilância que promete aplicar.
Ventura pode sair reforçado mesmo com uma derrota
A opção dos moderados do espaço não socialista em apoiar publicamente Seguro pode, contudo, acabar por beneficiar Ventura de forma paradoxal, já que este deverá usar esses apoios para reforçar a sua narrativa de que o centro-direita e o centro-esquerda, — personalizados pelos partidos tradicionais PSD e PS — , são praticamente indistinguíveis enquanto forças políticas do sistema.
Mesmo num cenário em que o líder do Chega saia derrotado na segunda volta, Ventura poderá reforçar a sua imagem de líder antissistema que representa o povo e “combate as elites”.
Além disso, se conseguir obter entre 35% e 40% dos votos neste segundo sufrágio — isto é, mais do que os 32% que o primeiro-ministro Luís Montenegro conseguiu nas eleições legislativas do ano passado — poderá também reclamar que é o verdadeiro líder da direita portuguesa e aproveitar esse capital eleitoral para catapultar o Chega nas próximas legislativas.