O presidente do Conselho Europeu quer simplificar as regras de alargamento da UE, acabar com a unanimidade e reforçar o papel dos Balcãs na estabilidade europeia.
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, defendeu a simplificação das regras da União Europeia (UE) para a adesão de novos membros, afirmando que o bloco precisa de "acelerar" o alargamento para mostrar aos parceiros dos Balcãs Ocidentais que leva "a sério" a concretização das suas aspirações europeias.
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Em declarações exclusivas à Euronews a partir de Tivat, no Montenegro, onde na sexta‑feira se reúnem os líderes da UE e dos Balcãs Ocidentais, Costa avançou com formas de simplificar a atual metodologia, descrita como pesada e responsável por alimentar a frustração numa região onde alguns países estão em suspenso há quase duas décadas.
"Neste momento, temos de votar (...) mais de 40 vezes para concluir todo o processo", disse Costa à Euronews, acrescentando que a UE poderia "reduzir os momentos em que tomamos decisões" para agilizar o processo.
A adesão à UE exige a aprovação unânime de todos os Estados‑membros em várias fases do processo, o que dá aos governos europeus a possibilidade de recorrer ao poder de veto.
A candidatura da Macedónia do Norte à União Europeia foi, ao longo dos anos, sucessivamente bloqueada por vetos da Grécia e da Bulgária, motivados por disputas relacionadas com questões identitárias, constitucionais e de direitos das minorias. Já Viktor Orbán recorreu repetidamente ao veto para travar os avanços da Ucrânia no processo de aproximação à União Europeia.
"Pessoalmente, considero que não precisamos de unanimidade para abrir capítulos e clusters. Só precisamos de unanimidade para os encerrar", explicou Costa, referindo‑se aos 33 chamados "capítulos" do processo de adesão, organizados em seis "clusters" temáticos, que têm de estar concluídos antes de um país candidato poder entrar na UE.
Costa acrescentou que as "questões bilaterais" que podem travar a candidatura de um país devem ser "resolvidas" entre os Estados em causa, com apoio das instituições, mas sem o fazerem em detrimento do processo de adesão.
As declarações surgem na sequência de um importante avanço na candidatura da Ucrânia à UE, depois do primeiro‑ministro húngaro, Péter Magyar, ter levantado o veto de dois anos do seu país às conversações de adesão de Kiev, na sequência de um acordo sobre os direitos da minoria húngara na Ucrânia, pondo fim a meses de confronto.
António Costa elogiou a "nova atitude da Hungria na União Europeia", classificando‑a como "positiva".
Defendeu também o recurso a mais "períodos transitórios" na adesão dos países candidatos, de forma a tornar o processo mais eficiente. Por exemplo, a UE já integra gradualmente os novos membros em diferentes componentes da Política Agrícola Comum (PAC), através da qual apoia financeiramente os agricultores europeus.
"Aprendemos, com o anterior processo de alargamento, que adotámos sempre cláusulas transitórias em políticas como a agricultura e a livre circulação", afirmou Costa à Euronews, na véspera da cimeira UE‑Balcãs Ocidentais. "E agora, como estamos a falar de um alargamento particularmente exigente, talvez também precisemos de cláusulas transitórias em matérias institucionais".
Embora não tenha especificado como é que os novos membros poderiam ser integrados de forma gradual nas instituições da UE, uma proposta recente para a adesão da Ucrânia, apresentada pelo chanceler alemão, Friedrich Merz, sugeria que Kiev ficasse, numa primeira fase, sem plenos direitos de voto, num regime de "adesão associada" antes de se tornar membro de pleno direito.
Num artigo de opinião conjunto publicado em fevereiro, o primeiro‑ministro albanês, Edi Rama, e o presidente sérvio, Aleksandar Vučić, defenderam uma integração acelerada sem direito de veto. Na prática, significaria uma adesão à UE sem plenos poderes, em troca de um lugar à mesa. A Sérvia e a Albânia são ambos países candidatos.
Política de alargamento precisa de novo impulso
A António Costa juntam‑se, em Tivat, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, 22 líderes da UE, incluindo o presidente francês Emmanuel Macron e o chanceler alemão Friedrich Merz, bem como os seis líderes dos Balcãs Ocidentais, para conversações ainda esta sexta‑feira.
Os líderes dos Balcãs Ocidentais representam os cinco países considerados candidatos oficiais à adesão ao bloco – Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia – bem como o Kosovo, atualmente classificado como "potencial candidato".
A escolha do local é altamente simbólica. O Montenegro é considerado o mais avançado entre todos os países candidatos à UE e amplamente apontado como possível 28.º Estado‑membro já no próximo ano, uma perspetiva que Costa descreveu como "não impossível".
Tal representaria um avanço no esforço de alargamento da UE, que esteve praticamente parado até à invasão russa da Ucrânia, em 2022, introduzir um novo sentido de urgência geopolítica no processo. O Montenegro é frequentemente visto como politicamente e simbolicamente importante, mas gerível, tendo em conta a sua dimensão relativamente reduzida.
Antes da cimeira, Paris e Berlim coassinaram umnon-paper que apela a dar "novo impulso" ao alargamento da UE, simplificando as regras e oferecendo "incentivos adicionais" para que os países candidatos se integrem de forma gradual no bloco.
"Pretendemos uma nova abordagem, centrada no processo, que elimine obstáculos excessivamente formalizados nas etapas intermédias e simplifique a metodologia atual", lê‑se ainda no non‑paper franco‑alemão, a que a Euronews teve acesso.
Segundo fontes diplomáticas, a proposta foi elaborada a pensar nos Balcãs Ocidentais e na Moldova, sem qualquer referência à Ucrânia.
Kiev tem pedido insistentemente a Bruxelas que encontre uma forma de acelerar a sua candidatura, apresentando a adesão à UE como uma garantia de segurança crucial no pós‑guerra, na ausência de adesão à NATO.
O bloco está a discutir o reforço da sua pouco conhecida cláusula de defesa mútua, o artigo 42.º, n.º 7, que poderá dar à Ucrânia um escudo de segurança contra futuras agressões.
Responsáveis em Bruxelas têm vindo a trabalhar em planos alternativos para integrar mais rapidamente a Ucrânia, apresentados sob várias designações, como "adesão ao contrário", "adesão associada" ou "adesão light". Nenhuma destas opções recolheu, porém, um apoio alargado.
Costa manifestou, ainda assim, otimismo quanto às negociações com a Ucrânia.
"Acredito que é possível abrir e, ao mesmo tempo, encerrar de imediato vários capítulos da Ucrânia", afirmou, "porque o país já fez o que era necessário para os poder fechar".