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Fim do direito universal ao aborto causa onda de choque nos EUA

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De  Ricardo Figueira
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Manifestação contra a decisão do Supremo Tribunal dos EUA
Manifestação contra a decisão do Supremo Tribunal dos EUA   -   Direitos de autor  Stephen Brashear/AP

A decisão do supremo tribunal dos Estados Unidos de acabar com a constitucionalidade do direito ao aborto gerou, mal foi sabida, manifestações em todo o território, da Costa Leste à Costa Oeste. A revogação da sentença Roe contra Wade, tomada em 1973, significa que os estados deixam de estar obrigados a respeitar o direito ao aborto e muitos, sobretudo aqueles nas mãos de governos republicanos, mais conservadores, podem agora instituir a proibição do aborto.

Estima-se que 13 estados possam vir a tomar essa decisão no espaço de apenas uma semana e 13 outros Estados podem acabar com a legalidade do aborto a médio prazo. Junto ao Supremo Tribunal, em Washington, juntaram-se manifestantes contra e a favor da decisão:

Kate Smith, da associação Planned Parenthood, diz que "os consultórios geridos pela organização vão continuar abertos, não vão recuar e vão continuar a apoiar os pacientes. Vão ajudar quem não puder abortar num determinado estado a poder fazê-lo noutro estado".

No Missouri, a proibição torna-se efetiva, já que uma lei de 2019 proíbe o aborto na maioria dos casos e contém um dispositivo para que possa ser aplicada assim que houvesse uma revogação da sentença Roe contra Wade.

Já em estados como o Kansas, a situação é mais complicada. Aqui, a legislatura é dominada pelos republicanos que querem bainr ou restringir o acesso ao aborto, mas há uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Estadual que impede que essa proibição entre em vigor.

Rebecca Taub, médica numa clínica abortiva neste estado, diz: "É uma sorte o direito ao aborto estar protegido no Kansas, mas vai haver um aumento da procura por parte de pacientes de outros Estados, o que vai implicar que vai haver um impacto importante para as pessoas do Kansas que, em muitos casos, não vão conseguir consultas".

A vice-presidente Kamala Harris alerta para uma "crise sanitária" e uma "reversão de direitos básicos". Diz que "milhões de mulheres vão deitar-se sem um direito de saúde que tinham nessa mesma manhã".

Milhões de mulheres vão deitar-se sem um direito de saúde que tinham nessa mesma manhã.
Kamala Harris
Vice-presidente dos EUA
No Twitter, ex-presidente Barack Obama mostrou-se contra a decisão do Supremo Tribunal.

A batalha pelo direito ao aborto em todo o território norte-americano passa agora para o Congresso. Os democratas querem colocá-lo numa lei federal, mas a maioria republicana faz desta uma missão impossível.