A União Europeia decidiu limitar a exportação de resíduos e incentivar a reciclagem nos países do bloco.
Estima-se que um terço das exportações de lixo proveniente de países europeus seja ilegal. As organizações criminosas ganham milhares de milhões de euros.
O tráfico da "eco-máfia"
Em 2020, cerca de 300 contentores cheios de resíduos chegaram, ilegalemente, ao porto de Sousse, na Tunísia. Graças à mobilização da sociedade civil, grande parte dos resíduos foi devolvida à Europa, na sequência de um processo judicial.
A euronews falou com o responsável da associação Tunisie Verte que lutou para que os resíduos ilegais fossem devolvidos a Itália.
“Foi um pequena vitória para a Tunísia, para África e para todos os ambientalistas. Estamos a falar de uma rede da chamada eco-mafia, que envolveu empresas e políticos. Estou certo de que é a árvore que esconde a floresta”, disse Houssem Hamdi, ativista ambiental e fundador da Associação Tunisie Verte.
Este ano, as alfândegas italianas apreenderam mais 82 toneladas de resíduos a caminho da Tunísia.
“A Convenção de Basileia determina o tipo de resíduos que podem ou não ser importados. Mas alguns relatórios indicam que certos portos, como o porto de Bizerte, se tornaram centros de importação de resíduos e também de exportação para outros continentes e outros países africanos", afirmou Majdi Karbai, antigo deputado tunisino.
A Tunísia lançou um grande plano de modernização do tratamento de lixo. Mas, na prática, os resíduos são frequentemente enterrados sem triagem em enormes aterros sanitários. Alguns são controlados, outros não.
“Vemos a água estagnada a ficar poluída. Está a poluir o lençol freático. O problema é que isto é uma zona húmida, onde não podemos pôr entulho porque isso impede a circulação da água. E acima de tudo, não devemos colocar aqui lixo doméstico, porque ele liberta os chamamos lixiviados, que até são perigosos”, frisou o ativista ambiental tunisino Heikel Khomsi.
Novo regulamento europeu sobre exportação de resíduos
Um novo regulamento europeu acaba de entrar em vigor na União Europeia.
Os países que não são membros da OCDE, como a Tunísia, terão de provar que têm capacidade para tratar os resíduos de forma sustentável para poderem receber o lixo.
Está prevista a proibição da exportação de resíduos de plástico para fora da UE.
O regulamento inclui também novos instrumentos para combater as chamadas eco-máfias.
O combate ao tráfico ilegal de lixo no porto de Génova
Mais de um milhão de contentores passam por Génova, o principal porto marítimo do Mediterrâneo, todos os anos. Alguns dos resíduos são exportados com falsas declarações aduaneiras. Os agentes apreenderam um contentor cheio de borracha queimada, que ia para a Tailândia.
“Estes materiais foram processados incorretamente e, ainda por cima, estão a ser enviados para um país que não tem infraestruturas capazes de os processar e reciclar corretamente", contou Andrea Biggi, responsável pelo Gabinete Antifraude de Génova 2 da Agência Aduaneira Italiana.
“Produzimos muitos resíduos na Europa. Esses resíduos poderiam ser reutilizados e reciclados, e as empresas são pagas para fazê-lo, mas algumas não o fazem. As organizações criminosas tentam lucrar com o dinheiro investido na reciclagem destes materiais”, acrescentou o responsável.
Para travar a exportação ilegal de lixo, as alfândegas italianas participam num novo sistema europeu de alerta rápido que pode ser acionado em caso de cargas suspeitas. O material pode ser analisado e inspecionado rapidamente.
Recentemente, os agentes do porto de Génova verificaram um contentor que devia transportar equipamento novo para a Malásia. Mas a presença de descodificadores de televisão antigos chamou a atenção dos funcionários aduaneiros.
Na realidade, o contentor transportava resíduos eletrónicos. No país de destino, esses produtos são esmagados para recuperar os metais preciosos. O que resta pode acabar em aterros ilegais.
O papel do Organismo Europeu de Luta Antifraude
A União Europeia reforçou a legislação sobre crimes ambientais, com penas mais duras e uma lista alargada de infrações.
O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), desempenha um papel fundamental na coordenação das investigações.
“Para os casos ambientais, é essencial reunir não só as autoridades aduaneiras, que são os nossos homólogos naturais, mas também as autoridades ambientais. Por isso, tentamos construir uma ponte entre a UE e o país de destino e investigar no país de exportação. Se houver uma rede por detrás, tentamos desmantelar essa rede”, explicou Luigi Garruto, Investigador, Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF).
A reciclagem de minérios estratégicos na Europa
A euronews visitou uma empresa francesa de reciclagem de cabos eletrónicos capaz de tratar 20 mil toneladas de minérios por ano, o equivalente a duas Torres Eiffel.
“No final da linha, obtemos cobre, que é vendido, principalmente na Bélgica e na Alemanha", contou Gaston Desclozeaux, Diretor de Operações da Derichebourg Environnement.
O cobre foi considerado pela União Europeia como um material crítico para fazer face à eletrificação das economias. A empresa recebeu fundos do plano de recuperação e resiliência francês.
“Antes, exportávamos os cabos para a Ásia porque não havia consumo suficiente de cobre na Europa. A reciclagem permite-nos abastecer as refinarias de cobre europeias e evitar o envio de metais estratégicos para a Ásia", explicou Gaston Desclozeaux.
A economia circular é uma prioridade do Pacto Ecológico Europeu. Mas menos de doze por cento dos materiais consumidos na UE provêm da reciclagem.
“Precisamos de uma política de incentivos forte, na Europa. Tal como temos objetivos de reciclagem ambiciosos, também precisamos de incentivos para que os fabricantes consumam materiais reciclados, o que atualmente ainda é muito insuficiente. Precisamos de desenvolver a incorporação de materiais reciclados nos novos produtos que consumimos no continente europeu", defendeu Tess Pozzi, Diretora de Assuntos Públicos, da Derichebourg Environnement.