A conferência anual sobre o clima terá lugar em Belém, no Brasil, de 10 a 21 de novembro.
Dezenas de milhares de pessoas devem reunir-se em Belém, no Brasil, para a COP30, a conferência anual da ONU sobre o clima.
Está muito em jogo, após um dos anos mais quentes de que há registo, inúmeros fenómenos meteorológicos extremos e um degelo sem precedentes. A ONU diz que as emissões de gases com efeito de estufa farão com que as temperaturas globais ultrapassem o limite de 1,5 °C de aquecimento, muito provavelmente na próxima década.
Este ano também não contará com delegados de um dos maiores emissores de gases com efeito de estufa do mundo: os Estados Unidos. No primeiro dia de mandato, em janeiro de 2025, o presidente Donald Trump iniciou o processo de retirada do país do Acordo de Paris, que descreveu como uma “fraude”. O abandono oficial ocorrerá em janeiro.
Eis tudo o que precisa de saber sobre a cimeira.
O que é a COP30?
COP significa “Conferência das Partes”, sendo as “partes” os governos signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC). Esta é a 30.ª destas reuniões, daí o nome COP30.
A cimeira anual, organizada pelas Nações Unidas, reúne líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e outras partes interessadas para discutir os esforços globais para combater as alterações climáticas.
A conferência deste ano assinala uma década desde que os países se reuniram, na COP21, para adotar o Acordo Climático de Paris. Este momento decisivo viu quase 200 países comprometerem-se a limitar o aquecimento global a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais.
Quando será a COP30?
A cimeira deste ano decorrerá de 10 a 21 de novembro.
Os líderes mundiais reúnem-se nos dias 6 e 7 de novembro, no âmbito da Cimeira de Ação Climática dos Líderes Mundiais. Trata-se de um período preliminar em que os chefes de Estado podem encontrar-se antes do arranque das negociações propriamente ditas.
Depois, as conversações deverão prolongar-se até 21 de novembro. No entanto, as dificuldades para chegar a um acordo final muitas vezes significam que elas acabam por se prolongar, com a COP29 em Baku, no Azerbaijão, no ano passado, a ter terminado oficialmente 35 horas após a data de encerramento originalmente prevista.
O maior prolongamento de uma COP foi na COP25, em Madrid, em 2019, que terminou com mais de 40 horas de atraso.
Onde decorrerá a COP30?
A COP30 será em Belém, no Brasil. Embora a conferência já tenha sido realizada na América do Sul anteriormente, é a primeira vez que ela acontece no Brasil. É também a primeira vez que os grupos se reúnem na floresta amazónica.
Os organizadores brasileiros apelidaram a conferência deste ano de “COP da floresta” e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, também apelidou este ano de “COP da verdade”.
Porque é que este ano é tão polémico?
O local foi escolhido propositadamente para que os líderes mundiais “enfrentem a crise climática de frente”, segundo o presidente designado da COP30, André Corrêa do Lago. Belém situa-se na orla da Amazónia, uma região ameaçadapelas alterações climáticas e pela desflorestação.
A própria cidade é extremamente vulnerável às alterações climáticas: 40% do território fica abaixo do nível do mar e a maioria das pessoas vive em ruas sem árvores. Belém é também uma das regiões mais pobres do Brasil, com a maioria dos seus 2,5 milhões de habitantes a viver em favelas.
Apesar de se ter começado a preparar a cidade para o afluxo de visitantes com dois anos de antecedência, surgiram queixas sobre a escassez de alojamento a preços acessíveis antes da cimeira. Alguns senhorios terão despejado moradores para tentarem lucrar com quem visita Belém no âmbito da COP30.
No início do ano, surgiu uma nova polémica devido a alegações de que uma parte da floresta tropical teria sido desflorestada para construir uma estrada para melhorar o acesso às negociações internacionais. Os responsáveis pela COP30 negaram que o projeto de infraestrutura estivesse relacionado com a conferência.
O governo brasileiro também aprovou recentemente a perfuração de petróleo perto do rio Amazonas, levantando questões sobre as credenciais climáticas do país antes da cimeira.
Quem vai estar na COP30?
Até sábado, 2 de novembro, menos de 60 líderes mundiais tinham confirmado a presença na conferência deste ano. Este número é inferior ao dos anos anteriores, com cerca de 100 líderes mundiais a terem viajado para Baku, no Azerbaijão, para a COP29 no ano passado.
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, chegaram a Belém e intervieram na sessão de quinta-feira. Estão também presentes o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, e o príncipe William (em representação do rei Carlos). Entre outros líderes da UE contam-se o presidente francês, Emmanuel Macron, e o chanceler alemão, Friedrich Merz.
O presidente dos EUA, Donald Trump, não participará, o que não surpreende face às suas recentes declarações de que as alterações climáticas são “a maior fraude”. Também não enviará nenhum alto responsável em sua substituição. Os EUA sairão oficialmente do Acordo de Paris em janeiro de 2026.
O presidente da China, Xi Jinping, também não estará presente, mas enviou uma delegação em sua representação.
O que vai ser discutido?
A COP30 realiza-se dez anos após o Acordo de Paris e num momento crucial para os planos climáticos dos seus signatários. Uma parte central do tratado exige que as partes apresentem, de cinco em cinco anos, compromissos atualizados, conhecidos como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês), nos quais definem como vão reduzir as emissões e adaptar-se às alterações climáticas.
Foi pedido às partes que entregassem as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas para 2035 até fevereiro deste ano, mas 95% dos governos não cumpriram o prazo. Foram depois incentivados a apresentá-las até ao final de setembro, mas, mesmo assim, apenas 60 partes, responsáveis por 63% das emissões globais, conseguiram submetê-las a tempo. A UE finalizou esta semana as suas metas de redução de emissões.
A apresentação destes planos foi provavelmente o maior desafio que os governos enfrentaram antes da cimeira, e o seu grau de ambição será provavelmente um dos indicadores do sucesso da edição deste ano.
Uma análise do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), divulgada antes da COP30, mostrou que, embora o Acordo de Parisesteja a funcionar, de certa forma, é necessária uma ação mais ampla para travar o ritmo das alterações climáticas.
“Em Belém, os líderes têm de acordar uma resposta global decisiva para colmatar esta lacuna”, considera Melanie Robinson, diretora do programa global de clima, economia e finanças do World Resources Institute (WRI).
A conferência deste ano incluirá debates sobre os esforços necessários para limitar o aumento da temperatura global, os novos NDC apresentados este ano e os progressos realizados face aos compromissos assumidos na cimeira do ano passado.
Outros temas centrais em discussão serão a adaptação climática, os oceanos, o financiamento, os combustíveis fósseis e as florestas.
Com o início das negociações, a mensagem é clara: o tempo está a esgotar-se e é necessária uma ação urgente. E a ausência dos EUA não é um bom sinal para a política climática.
“A janela de oportunidade que temos para agir está a fechar-se rapidamente”, afirmou Lula da Silva, num discurso. “Forças extremistas fabricam falsidades para obter vantagem eleitoral e aprisionam as futuras gerações num modelo ultrapassado que perpetua desigualdades sociais e económicas e a degradação ambiental.”