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Demasiado calor para trabalhar? O que diz a lei nos países da Europa?

É cada vez mais difícil trabalhar no exterior com as temperaturas do verão na Europa
É cada vez mais difícil trabalhar no exterior com as temperaturas do verão na Europa Direitos de autor Canva
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De  Giulia Carbonaro
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Parece que a legislação dos países europeus ainda não se adaptou ao calor cada vez mais marcante do verão. Eis o que dizem as leis nos países da UE e no Reino Unido.

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O Sul da Europa está a preparar-se para bater mais recordes de temperatura esta semana, uma vez que a onda de calor de Cerebrus - nome da besta mitológica que guarda os portões do inferno - continua a assolar países como Espanha, Itália e Grécia.

Com o termómetro a atingir os 45° Celsius em Espanha esta semana e pelo menos 10 cidades em Itália a serem colocadas em alerta máximo, a questão de saber quando é que está "demasiado quente para trabalhar" voltou a surgir.

No verão passado, quando o Reino Unido enfrentou o seu primeiro alerta de calor extremo, o sindicato britânico GMB apelou à aprovação, o mais rapidamente possível, de uma lei "demasiado quente para trabalhar", para proteger os trabalhadores de serem obrigados a trabalhar sob temperaturas escaldantes e perigosamente insalubres.

O seu apelo levantou a questão: quando é que está demasiado quente para trabalhar e porque é que não temos mais regras sobre o assunto?

Apesar do apelo à ação lançado no ano passado pelo GMB, ainda não existe qualquer regulamentação no Reino Unido que defina o nível de calor que um local de trabalho deve ter para que um trabalhador possa, justificadamente, pedir para ser mandado para casa (e mergulhar-se num banho de gelo), embora exista um mínimo recomendado.

AP Photo
O Reino Unido não está preparado para temperaturas acima dos 40 graus Celsius e a maioria das casas não tem ar condicionado.AP Photo

As diretrizes de saúde e segurança exigem que o local de trabalho seja "confortável", mas apenas o frio excessivo é definido, afirmando que as temperaturas não devem descer abaixo dos 16 graus Celsius num ambiente de escritório, ou 13 graus se o trabalho for fisicamente exigente.

Não há qualquer menção a um limite máximo, que provavelmente não era considerado necessário há algumas décadas, mas que é atualmente uma questão premente.

Surpreendentemente, os países que estão muito mais habituados a temperaturas elevadas não estão muito mais bem preparados, apesar do risco que o calor extremo representa para o nosso bem-estar.

A nível da União Europeia, não existe uma regra comum que defina a temperatura máxima permitida no local de trabalho. Mas alguns países adoptaram as suas próprias regras.

AP Photo
Residentes locais observam um incêndio florestal, perto de Puntagorda, na ilha canária de La Palma, no sábado, 15 de julho de 2023.AP Photo

França

Em França, o Código do Trabalho - que dita as leis laborais do país - não determina uma temperatura máxima para o local de trabalho, mas exige que as entidades patronais se certifiquem de que os seus trabalhadores são capazes de fazer o seu trabalho em condições seguras - o que pode incluir a proteção contra os riscos colocados pelo calor extremo.

De acordo com um artigo do código, os empregadores do setor da construção devem fornecer aos seus trabalhadores pelo menos 3 litros de água por dia - o que pode ser considerado um alívio fundamental durante os dias quentes.

Outra disposição permite que os trabalhadores interrompam o seu trabalho quando receiam um perigo imediato para a sua vida - mas se isto inclui uma vaga de calor está sujeito a interpretação e não está explicitamente definido na lei.

Itália

A legislação laboral italiana não define uma temperatura máxima permitida no local de trabalho, mas, à semelhança da França, exige que os empregadores se certifiquem de que os seus trabalhadores são capazes de desempenhar as suas funções em segurança.

De acordo com uma decisão de 2015 do Supremo Tribunal de Recurso do país, os trabalhadores têm o direito de interromper a sua atividade - sem perderem rendimentos ou serem despedidos - se o empregador não garantir condições de trabalho seguras ou os obrigar a trabalhar sob temperaturas "proibitivas".

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Na decisão de 2015, o tribunal estava a julgar um caso que envolvia temperaturas extremamente baixas, mas não há razão para que a mesma diretriz não seja aplicada a temperaturas extremamente altas.

Luca Bruno/AP
A Itália está a sofrer escassez de água devido às temperaturas escaldantes, com o rio Pó a registar a pior seca dos últimos 70 anos.Luca Bruno/AP

Portugal

Em Portugal, a temperatura no local de trabalho deve situar-se legalmente entre os 18 e os 22 graus Celsius, embora possa atingir um máximo de 25 graus Celsius em determinadas circunstâncias. A humidade do local de trabalho também deve ser mantida sob controlo e deve variar entre 50 e 70%.

Esta lei, que está em vigor há décadas em Portugal, reconhece o dever das entidades patronais de garantir a saúde e a segurança dos seus trabalhadores, mas não permite que os trabalhadores deixem de trabalhar quando o local de trabalho está demasiado quente.

Alemanha

À medida que as temperaturas sobem na Alemanha, tal como na maior parte da Europa Ocidental, também os alemães começam a perguntar-se quais são os seus direitos, tal como os estudantes são autorizados a faltar à escola por causa do tempo quente no verão.

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A Alemanha define a temperatura máxima que deve ser atingida no local de trabalho como 26 graus Celsius em circunstâncias normais, mas este não é um limite consagrado na lei. Se as temperaturas ultrapassarem os 26 graus Celsius, as entidades patronais devem garantir que os trabalhadores prosseguem a sua atividade em segurança, nomeadamente fornecendo água potável quando o termómetro atinge os 30 graus Celsius e permitindo pausas.

Quando um local de trabalho atinge temperaturas superiores a 35 graus Celsius, é considerado "inadequado" para o trabalho, exceto se forem tomadas outras medidas. Isto não significa que os trabalhadores possam ir para casa: em vez disso, os empregadores devem assegurar o arrefecimento do local.

Espanha

Mais do que os outros países mencionados, a Espanha regulamenta de forma muito clara a temperatura máxima no local de trabalho.

De acordo com o Instituto Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho, o trabalho num escritório deve ser efetuado a uma temperatura entre os 17 e os 27 graus Celsius, enquanto o trabalho que exige um esforço físico ligeiro deve ser efetuado a uma temperatura entre os 14 e os 25 graus Celsius.

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Se uma entidade patronal não respeitar estes requisitos, os trabalhadores podem denunciá-la a um organismo governamental, a Inspección de Trabajo y Seguridad Social (Inspeção do Trabalho e da Segurança Social) ou a um sindicato de trabalhadores, para que este cumpra a lei.

Manu Fernandez/AP Photo
Trabalhadores num estaleiro de construção em Madrid, Espanha, segunda-feira, 10 de julho de 2023.Manu Fernandez/AP Photo

Então, qual é a proteção dos trabalhadores contra o calor?

Infelizmente para os trabalhadores, este tipo de proteção legal contra o calor no local de trabalho não parece ter aumentado tão rapidamente como as temperaturas neste planeta em aquecimento.

É certo que, nos cinco países referidos, as diretivas nacionais impõem às entidades patronais o dever de cuidado para com o seu pessoal e algumas permitem mesmo que os trabalhadores interrompam a sua atividade em caso de temperaturas perigosamente elevadas. No entanto, não é claro com que frequência os trabalhadores se podem rebelar contra o trabalho em condições de calor extremo.

Mas os sindicatos dos trabalhadores estão a tentar que os governos reconheçam uma temperatura máxima no local de trabalho - como estamos a ver no Reino Unido e em Itália - e podemos esperar que o tema se torne cada vez mais controverso à medida que o planeta aquece e as ondas de calor se tornam mais frequentes.

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