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Campanha de sensibilização para financiamento do aborto na UE é "urgente" após as eleições

Manifestantes mostram um cartaz onde se lê: livre para escolher, anti-abortistas fora, durante um protesto em frente ao Senado italiano, em Roma, 2024.
Manifestantes mostram um cartaz onde se lê: livre para escolher, anti-abortistas fora, durante um protesto em frente ao Senado italiano, em Roma, 2024. Direitos de autor Gregorio Borgia/AP Photo
Direitos de autor Gregorio Borgia/AP Photo
De  Lauren Chadwick
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Artigo publicado originalmente em inglês

Os defensores dos direitos das mulheres afirmam que o aumento do apoio à extrema-direita na Europa tornou os esforços para financiar o aborto a nível da UE ainda mais urgentes do que antes.

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Os ativistas que trabalham para conseguir um mecanismo de financiamento do aborto a nível europeu afirmam que os resultados das eleições tornaram o esforço ainda mais urgente do que antes.

Embora os partidos pró-europeus mantenham a maioria no parlamento, as eleições resultaram numaumento do apoio à extrema-direita, previsto há semanas nas sondagens.

Em França, a extrema-direita do Rassemblement National (RN) ficou em primeiro lugar, com 31% dos votos, numa rejeição do partido Renaissence de Emmanuel Macron, que ficou em segundo lugar, com 15%.

Os partidos de extrema-direita também ficaram em primeiro lugar na Áustria e em Itália e obtiveram ganhos na Alemanha e em Espanha.

Para os ativistas europeus dos direitos das mulheres da campanha "My Voice, My Choice", estes resultados reforçaram a necessidade de financiamento do aborto a nível da UE, um esforço que, segundo eles, é em parte uma luta contra os partidos de extrema-direita que apoiaram a restrição do acesso.

A campanha tem como objetivo garantir que a Comissão Europeia dispõe de financiamento para que os Estados-Membros da UE possam prestar o serviço a "qualquer pessoa na Europa que ainda não tenha acesso a um aborto seguro e legal". Foi apoiada por ativistas polacos, que têm vindo a trabalhar no sentido de derrubar a proibição quase total do procedimento no seu país.

Em entrevista à Euronews Health afirmaram que, se não conseguissem alterar a lei na Polónia, onde o partido de direita Lei e Justiça (PiS) apoiou durante anos restrições rígidas ao aborto, levariam a questão ao nível da UE.

O Parlamento francês votou a favor da alteração da Constituição para que a interrupção da gravidez seja uma "liberdade", em resposta à aprovação de leis que restringem o acesso ao aborto em muitos estados dos EUA.

Enquanto os líderes dos partidos políticos votaram a favor da medida, alguns deputados de direita e de extrema-direita abstiveram-se ou votaram contra.

Os ativistas de vários países da UE já reuniram metade das assinaturas necessárias para a iniciativa de cidadania e esperam iniciar em breve discussões com a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu sobre o esforço.

O resultado das eleições poderá influenciar a campanha?

Alice Coffin está a coordenar a campanha em França e tem viajado para redutos da extrema-direita como parte do esforço de recolha de assinaturas.

"Tenho boas razões para acreditar que o Parlamento Europeu, ainda no seu estado atual, é capaz de votar [esta medida]", disse à Euronews Health, acrescentando, no entanto, que seria uma "luta política".

"Se a França conseguiu encontrar uma maioria no Senado francês para votar a favor do aborto na Constituição, tenho a certeza de que podemos encontrar uma maioria no Parlamento Europeu para votar", acrescentou.

Mas será mais complicado e, acima de tudo, o que os resultados eleitorais mostram é que é ainda mais urgente que esta iniciativa seja votada", acrescentou.

A coordenadora espanhola Kika Fumero, especialista em violência sexual e de género, concordou que, à medida que os partidos de extrema-direita ganham assento na Europa, pode tornar-se mais difícil obter financiamento para os direitos reprodutivos em geral.

"À medida que a direita e a extrema-direita ganham poder nas instituições europeias (e a nível nacional), tornar-se-á mais difícil legislar ou conceber políticas públicas, tais como programas de financiamento para as chamadas competências de apoio, que incluem os direitos sexuais e reprodutivos e, mais especificamente, o aborto", afirmou Fumero.

"Em alguns casos, será mesmo impossível, dependendo do número de votos necessários... [por isso] os resultados eleitorais têm um impacto direto na obtenção de fundos europeus para desenvolver políticas públicas nesta área", acrescentou.

Para Coffin, os resultados eleitorais mostram que é cada vez mais urgente "forjar práticas, reflexões, comunidades de resistência e de luta fora dos partidos políticos tradicionais".

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Os resultados em França também "reforçam" a importância de ter inscrito o aborto na Constituição, afirmou.

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