Notícias da Europa Malta está a travar a implementação da Procuradoria Europeia A primeira procuradora-geral europeia, Laura Codruța Kövesi, explicou em entrevista exclusiva à Euronews porque é que há seis meses de atraso na implementação deste novo órgão de justiça. 03/07/2020
Reino Unido Governo britânico acusado de negligência Família de vítima de covid-19 questiona falta de proteção nos lares 01/07/2020
EUA The Rolling Stones ameaçam processar Donald Trump O presidente dos EUA tem usado um tema dos Rolling Stones, durante os comícios. Os músicos nunca deram consentimento e agora ameaçam recorrer à justiça. 28/06/2020
Rússia Cineasta russo considerado culpado do desvio de fundos Cineasta russo de 50 anos clama inocência da acusação de desvio de 1,7 milhões de euros em subvenções públicas que um tribunal russo considerou culpado. O processo de Kirill Serebrennikov é acompanhado por inúmeras pessoas do mundo das artes e da oposição que consideram o processo montado. 26/06/2020
Notícias da Europa TPI investiga crimes de guerra dos EUA no Afeganistão Procuradora-geral do TPI e equipa foram alvo de sanções norte-americanas 25/06/2020
Kosovo Presidente do Kosovo acusado de crimes de guerra O tribunal de Haia acusou formalmente Hashim Thaçi de mortes, perseguições e torturas. 25/06/2020
Kosovo Presidente kosovar acusado de crimes de guerra O presidente kosovar está indiciado por crimes de guerra. Câmara de Especialistas do Kosovo acusa Hashim Thaci de homicídio, tortura e perseguição. 24/06/2020
Brasil Justiça brasileira obriga Jair Bolsonaro a usar máscara A decisão da Justiça Federal dá razão a uma ação civil pública e obriga o Presidente do Brasil a usar máscara em todos os espaços públicos do Distrito Federal. 23/06/2020
Itália Famílias de Bergamo processam Governo italiano Movimento "Noi Denunceremo" já apresentou mais de 50 queixas no Ministério Público pela forma como as autoridades lidaram com a pandemia no país 21/06/2020
Luxemburgo Justiça Europeia chumba lei húngara sobre o financiamento de ONG Em causa estão as restrições impostas, em 2017, pelo Governo de Budapeste ao financiamento estrangeiro de organizações não governamentais 18/06/2020
EUA Acusações agravadas contra envolvidos na morte de Floyd Foi o nono dia de manifestações contra a morte de George Floyd em várias cidades do país. Foi também dia de nova violação do recolher obrigatório, apesar de agravadas as acusações contra os quatro polícias envolvidos na morte em Mineápolis. 04/06/2020
Brasil Procurador-geral do Brasil contra apreensão do telemóvel de Bolsonaro A investigação da alegada interferência política do presidente na Polícia tinha levado o STF a enviar pedidos de vários partidos à Procuradoria. 28/05/2020
Israel Benjamin Netanyahu julgado Tribunal de Jerusalém começa a julgar Benjamin Netanyahu. Primeiro-ministro de Israel está acusado de peculato, abuso de confiança e corrupção 24/05/2020
Alemanha Justiça alemã condena espionagem a jornalistas Veredito declara inconstitucional a vigilância de cidadãos estrangeiros fora da Alemanha. 19/05/2020
França Fugitivo do massacre no Ruanda detido em Paris Félicien Kabuga era procurado pelo genocídio de 1994. 16/05/2020
Angola Procuradoria diz que Isabel dos Santos tem de ser ouvida em Angola Ao contrário do que acontece no processo cível, em que Isabel dos Santos pode fazer-se representar pelos seus mandatários, no caso do processo-crime “terá de comparecer para ser ouvida” e responder às acusações que são feitas, explicou o porta-voz da PGR. 14/05/2020
Angola Isabel dos Santos diz que não deve nada ao Estado angolano A empresária e filha do ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, afirma que a PGR de Angola usa provas forjadas para enganar a Justiça portuguesa e arrestar os seus bens. 14/05/2020
Notícias da Europa Decisão de tribunal alemão sobre BCE choca Bruxelas Para o executivo comunitário não há razões para dúvidas, disse Eric Mamer, porta-voz da Comissão Europeia: "Reafirmamos o primado do direito da União Europeia e o fato de as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia serem vinculativas para todos os tribunais nacionais". 05/05/2020
Alemanha Alemanha pede justificações ao BCE Os juízes alemães consideram "duvidosa" a competência do BCE para comprar dívida pública em larga escala 05/05/2020
Brasil Novo ministro da Justiça toma posse Brasil tem um novo ministro da Justiça mas o Supremo Tribunal suspendeu nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal. 29/04/2020