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Luxemburgo

Tribunal Europeu dá razão à Google

França perde batalha sobre o "direito ao esquecimento".

24/09/2019

Notícias da Europa

"Breves de Bruxelas": Brexit; Kovesi, Verdes e M5S e concorrência

Estes os temas que marcam esta edição

19/09/2019

Notícias da Europa

Tribunal Europeu de Justiça diz que KIA não viola a concorrência

O Tribunal rejeitou um processo interposto por um grupo industrial alemão

19/09/2019

Notícias da Europa

"Breves de Bruxelas": Direitos humanos, Op. Sophia, OGM

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12/09/2019

França

Polícia francesa procura mais vítimas de Epstein

Três alegadas vítimas do milionário Jeffrey Epstein foram ouvidas pelas autoridades francesas. O Ministério Público francês abriu no final do mês passado um inquérito para investigar se o americano cometeu crimes sexuais em território francês ou contra menores de idade francesas.

12/09/2019

Brasil

Voo 447: familiares das vítimas criticam Justiça francesa

Juízes franceses decidiram abandonar caso contra Air France e Airbus, consideram pilotos como únicos responsáveis do acidente de 2009

06/09/2019

Ucrânia

Aprovado fim da imunidade parlamentar na Ucrânia

O fim deste privilégio dos deputados era um cavalo-de-batalha para o presidente Volodymyr Zelenskyi.

03/09/2019

Austrália

Cardeal Pell perde recurso contra condenação por pedofilia

Supremo Tribunal do Estado australiano de Victoria confirmou pena de seis anos de prisão atribuída em março

21/08/2019

França

França: Pais de criança com deformações apresentam queixa

Foi apresentada, em França, a primeira queixa de uma família de crianças nascidas com deformações nos membros superiores na região do Ain.

19/08/2019

Canadá

Trudeau enfrenta a Justiça

Segundo o relatório, divulgado na quarta-feira pelo comissário federal de Ética, Justin Trudeau "violou a lei de conflito de interesses"

15/08/2019

Angola

Veredicto final do caso CNC será conhecido esta quinta-feira

Pela primeira vez na história da justiça Angolana um ex-ministro e deputado é levado às barras da justiça acusado de uso indevido de fundos públicos.

12/08/2019

Suíça

Biblioteca Nacional de Israel ganha inéditos de Kafka

Chega ao fim uma longa contenda na justiça suíça

07/08/2019

Brasil

Polícia brasileira sem provas para acusar Neymar

A investigação às acusações de violação por parte de uma modelo brasileira chegou ao fim

30/07/2019

França

Lusodescendente encontrado morto em França

O jovem estava desaparecido há um mês e terá morrido afogado na sequência de uma carga policial

30/07/2019

Portugal

Bancos penhoram coleção Berardo

Obras ficam à guarda do Estado

30/07/2019

Roménia

Roménia anula alterações no código penal após homicídios

Tribunal Constitucional romeno chumba reformas do código penal, após morte de duas adolescentes.

30/07/2019

Brasil

Bolsonaro ameaçou jornalista de prisão

O Presidente do Brasil ameaça Glen Greenwald de prisão. O jornalista tem publicado notícias no site The Intecept que atingem o ministro da Justiça, Sergio Moro, e a família Bolsonaro.

28/07/2019

Notícias da Europa

Poluição: UE apresenta queixa contra Espanha

A Comissão Europeia decidiu apresentar queixa no Tribunal de Justiça da União Europeia contra o governo de Espanha por incumprimento de diretiva sobre a qualidade do ar em algumas cidades.

25/07/2019

EUA

Cristiano Ronaldo não vai ser acusado de violação nos EUA

Justiça dos EUA considera que "as alegações contra Cristiano Ronaldo de ataque sexual não podem ser provadas para além de dúvida razoável"

22/07/2019

Notícias da Europa

"Breves de Bruxelas": modelos de encarceramento em debate na Finlândia

Grécia propõe Margaritis Schinas para comissário

18/07/2019