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Angola

Veredicto final do caso CNC será conhecido esta quinta-feira

Pela primeira vez na história da justiça Angolana um ex-ministro e deputado é levado às barras da justiça acusado de uso indevido de fundos públicos.

12/08/2019

Suíça

Biblioteca Nacional de Israel ganha inéditos de Kafka

Chega ao fim uma longa contenda na justiça suíça

07/08/2019

Brasil

Polícia brasileira sem provas para acusar Neymar

A investigação às acusações de violação por parte de uma modelo brasileira chegou ao fim

30/07/2019

França

Lusodescendente encontrado morto em França

O jovem estava desaparecido há um mês e terá morrido afogado na sequência de uma carga policial

30/07/2019

Portugal

Bancos penhoram coleção Berardo

Obras ficam à guarda do Estado

30/07/2019

Roménia

Roménia anula alterações no código penal após homicídios

Tribunal Constitucional romeno chumba reformas do código penal, após morte de duas adolescentes.

30/07/2019

Brasil

Bolsonaro ameaçou jornalista de prisão

O Presidente do Brasil ameaça Glen Greenwald de prisão. O jornalista tem publicado notícias no site The Intecept que atingem o ministro da Justiça, Sergio Moro, e a família Bolsonaro.

28/07/2019

Notícias da Europa

Poluição: UE apresenta queixa contra Espanha

A Comissão Europeia decidiu apresentar queixa no Tribunal de Justiça da União Europeia contra o governo de Espanha por incumprimento de diretiva sobre a qualidade do ar em algumas cidades.

25/07/2019

EUA

Cristiano Ronaldo não vai ser acusado de violação nos EUA

Justiça dos EUA considera que "as alegações contra Cristiano Ronaldo de ataque sexual não podem ser provadas para além de dúvida razoável"

22/07/2019

Notícias da Europa

"Breves de Bruxelas": modelos de encarceramento em debate na Finlândia

Grécia propõe Margaritis Schinas para comissário

18/07/2019

Notícias da Europa

Ministros da Justiça discutem modelos alternativos de encarceramento

O encontro decorre na Finlândia que detém a presidência rotativa da UE

18/07/2019

Portugal

"Estou sempre disponível para trabalhar em prol do meu país"

Em entrevista à Euronews, a ministra portuguesa da Justiça defende a descriminação positiva para minorias e não rejeita manter a pasta numa nova legislatura.

16/07/2019

Portugal

Portugal quer aplicação rápida da diretiva de proteção a denunciantes

A ministra portuguesa da Justiça compromete-se a transpor "o mais rapidamente possível" a diretiva comunitária de proteção a denunciantes, como Rui Pinto.

16/07/2019

Mundo

Terminou o julgamento da France Telecom

Ex-dirigentes da telefónica francesa saberão em dezembro se são culpados de assédio moral, num processo que tem feito correr muita tinta em França.

12/07/2019

Mundo

Maioridade Penal em debate na Alemanha

Cinco adolescentes, de 14 e 12 anos, são os principais suspeitos da violação de uma jovem de 18 anos

09/07/2019

Notícias da Europa

Opinião judicial sobre Facebook sairá em dezembro

Opinião judicial sobre Facebook sairá em dezembro

09/07/2019

Mundo

"Exterminador" congolês condenado pelo Tribunal Penal Internacional

Conhecido por "exterminador", o antigo comandante rebelde congolês Bosco Ntaganda, foi condenado por 18 crimes de guerra e contra a humanidade pelo Tribunal Penal Internacional.

08/07/2019

Itália

Tribunal decide hoje futuro de comandante do Sea Watch 3

A alemã Carola Rackette, de 31 anos, passou a noite em prisão domiciliária e enfrenta acusações que podem valer uma pena entre dois e dez anos.

02/07/2019

Áustria

Tribunal austríaco autoriza extradição de Dmytro Firtash

Magnata ucraniano é procurado nos EUA por corrupção

25/06/2019

Notícias da Europa

Tribunal Europeu veta lei polaca sobre reformas dos juízes

A decisão é um golpe para o atual governo de Varsóvia, que a Comissão Europeia acusou de querer exercer controlo sobre o sistema judicial.

24/06/2019