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Notícias da Europa

Tribunal europeu protege nome de Neymar

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14/05/2019

Mundo

Suécia reabre acusação de violação contra Assange

O Ministério Público sueco anunciou a reabertura do processo, arquivado em 2017 por impossibilidade de fazer um julgamento enquanto Assange estava refugiado na Embaixada do Equador em Londres

13/05/2019

Notícias da Europa

Direitos parentais reforçados na UE

Tribunal de Justiça da União Europeia determina que pagamentos compensatórios aos trabalhadores em licença parental que estão a tempo parcial devem ser calculados com base no salário a tempo completo

08/05/2019

Mundo

Julian Assange condenado a 50 semanas de prisão

Australiano considerado culpado de violar os termos da liberdade condicional imposta em 2012

01/05/2019

EUA

Trump processa bancos para travar divulgação de informações financeiras

Donald Trump processou o Deutsche Bank e o Central One. Bancos tinham sido intimados a divulgar o histórico financeiro do presidente norte-americano.

30/04/2019

Brasil

Lula da Silva poderá regressar a casa em setembro

Superior Tribunal de Justiça decidiu reduzir a pena do ex-presidente do Brasil. Após cumprir um sexto da pena, o recluso poderá progredir para regime semiaberto, ou seja a partir de setembro

24/04/2019

Notícias da Europa

PM checo poderá ser processado por fraude

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18/04/2019

Angola

PR angolano confia na justiça e na cooperação "aberta" com Portugal

Ministra portuguesa da Justiça, Francisca Van Dunem, reuniu-se com João Lourenço e garante que PR angolano não mostrou qualquer preocupação sobre relações judiciais com Portugal.

17/04/2019

Notícias da Europa

Parlamento Europeu aprova diretiva de apoio a denunciantes

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16/04/2019

Reino Unido

Defesa de Assange tenta evitar extradição para os EUA

A defesa de Julian Assange tenta evitar a extradição para os Estados Unidos, receando que possa ser acusado de espionagem.

12/04/2019

Mundo

Polónia violou a lei da União Europeia

Advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia considera que reforma judicial na Polónia não garante a independência do Supremo Tribunal do país

11/04/2019

Mundo

Execuções em queda no ano de 2018

Segundo a Amnistia Internacional o número de execuções no mundo sofreu uma queda de 31% em 2018, mas há países onde a tendência é para aumentar.

10/04/2019

Mundo

Rússia condenada por perseguição a Alexei Navalny

Navalny foi investigado por peculato e condenados em dezembro de 2014

09/04/2019

Notícias da Europa

Arrisca prisão por salvar migrantes

Em 2017, Miguel Roldan ajudou uma ONG alemã no resgate de migrantes no Mediterrâneo. Agora pode ser condenado a até 20 anos de prisão

09/04/2019

Notícias da Europa

Tribunal isenta companhia aérea de indemnização

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04/04/2019

Mundo

Reino Unido deve permanecer no Conselho da Europa, mesmo com Brexit

Mesmo que saia da União Europeia, o Reino Unido deve permanecer no Conselho da Europa, pensa o novo presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

04/04/2019

Notícias da Europa

UE avisa Roménia sobre Estado de direito

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03/04/2019

Portugal

Football Leaks: Justiça francesa fez cópias dos documentos

William Bardon, um dos advogados do denunciante português, esteve presente numa conferência, em Lisboa, relacionada com a proteção de testemunhas e dos chamados "whistleblowers".

02/04/2019

Holanda

Atirador de Utrecht confessa o crime

Homem era já conhecido da polícia por atos de roubo e violação.

23/03/2019

Mundo

Pena de Radovan Karadzic agravada para prisão perpétua

O homem que era acusado de orquestrar a guerra na Bósnia foi condenado a prisão perpétua em Haia. Radovan Karadzic tinha apresentado recurso em 2016.

20/03/2019