Suécia

Julian Assange livra-se das acusações de violação

Justiça sueca deixa cair processo contra Assange por não ter provas suficientes para uma condenação

19/11/2019

Notícias da Europa

Polónia não desiste de reforma judicial controversa

Polónia não desiste de reforma judicial controversa

19/11/2019

Rússia

Tribunal russo mantém Whelan na prisão

O cidadão norte-americano acusado de espionagem está detido desde dezembro numa prisão em Moscovo

19/11/2019

Notícias da Europa

Justiça europeia avalia reforma judicial polaca

Justiça europeia avalia reforma judicial polaca

18/11/2019

Notícias da Europa

Opinião judicial europeia favorável a independentistas catalães

Opinião judicial europeia favorável a independentistas catalães

12/11/2019

Brasil

Lula da Silva pode ser libertado

Supremo Tribunal Federal brasileiro anulou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância e o ex-chefe de Estado pode ser libertado a qualquer momento.

08/11/2019

Notícias da Europa

"Breves de Bruxelas": vitória para o Estado de Direito e protestos vindos da Amazónia

Estes os temas em destaque nesta edição

05/11/2019

Notícias da Europa

Tribunal Europeu de Justiça rejeita reformas judiciais polacas

As refomas foram iniciadas pelo Partido da Lei e Justiça em 2017 com o objetivo de modernizar o sistema judicial

05/11/2019

Mundo

Condenação por abuso sexual gera polémica em Espanha

Legislação espanhola sobre violência sexual refere que uma pessoa num estado de inconsciência não pode ser violada

01/11/2019

Notícias da Europa

Justiça belga vai julgar genocida do Ruanda

Começa na Bélgica o julgamento de um ruandês que denunciava as famílias a abater pelas milícias interahamwe, durante o genocídio no Ruanda, em 1994.

01/11/2019

Alemanha

Justiça alemã recusa processo para obrigar Governo a cumprir metas climáticas para 2020

De acordo com a decisão do Tribunal Administrativo de Berlim, as metas climáticas do Governo alemão, introduzidas em 2014, são uma declaração política de intenções.

01/11/2019

Portugal

José Sócrates volta a tribunal para segundo dia de interrogatório

José Sócrates saiu "satisfeito" do primeiro dia de interrogatório. Ex-primeiro-ministro português diz querer esclarecer "factos" relacionados com a "Operação Marquês".

29/10/2019

Mundo

Crise dos opiáceos: Acordo histórico de mais de 200 milhões de euros

Nos EUA há mais de 2 mil processos contra farmacêuticas que vendem opiáceos que terão provocado dependência. O estado do Ohio é um dos mais afetados pelas mortes provocadas por doses excessivas, com 46 por cada 100 mil habitantes

21/10/2019

No Comment

Protestos em Barcelona acabam em confrontos com a polícia

A condenação a penas de prisão de nove líderes independentistas catalães pelo Supremo Tribunal originou uma noite de protestos nas ruas de Barcelona. Houve confrontos entre a polícia e os manifestantes.

15/10/2019

Espanha

Catalunha: As etapas de uma independência abortada

De 6 de setembro a 27 de outubro de 2017, o movimento independentista da Catalunha desafiou a constituição e a justiça para tornar o sonho realidade.

11/10/2019

Reino Unido

Boris Johnson pode ser obrigado a pedir adiamento do Brexit

O governo britânico pode ser obrigado a pedir um novo adiamento do Brexit. Documentos entregues a um tribunal escocês pelo Governo britânico dizem que Boris Johnson vai pedir um adiamento do Brexit se não fechar acordo com os líderes europeus.

04/10/2019

Notícias da Europa

Direito a ser esquecido na net tem limite geográfico

A Google ganhou um processo contra o Estado francês no âmbito do chamado "direito a ser esquecido na internet". O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou, terça-feira, que existem limites geográficos.

24/09/2019

Notícias da Europa

Polónia: Revés para críticos da reforma judicial

Um advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia anunciou, terça-feira, que "não há informações suficientes" para averiguar se o novo regime disciplinar para os juízes da Polónia viola as regras da União Europeia.

24/09/2019

Luxemburgo

Tribunal Europeu dá razão à Google

França perde batalha sobre o "direito ao esquecimento".

24/09/2019

Notícias da Europa

"Breves de Bruxelas": Brexit; Kovesi, Verdes e M5S e concorrência

Estes os temas que marcam esta edição

19/09/2019