More about this topic

França

Terrorismo: Caça ao homem em França

Ataque em Lyon fez 13 feridos

26/05/2019

Brasil

Michel Temer voltou a ser libertado da prisão

Pela segunda vez em menos de dois meses, os juízes ordenaram a libertação do ex-presidente do Brasil. Michel Temer é suspeito de estar à frente de uma "organização criminosa" que desviou até 417 milhões de euros.

15/05/2019

Notícias da Europa

"Breves de Bruxelas": Candidatos transnacionais, sentenças judiciais

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14/05/2019

Notícias da Europa

Refugiados com cadastro podem obter asilo

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14/05/2019

Notícias da Europa

Todas as horas extra de trabalho têm de ser registadas

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14/05/2019

Notícias da Europa

Tribunal europeu protege nome de Neymar

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14/05/2019

Mundo

Suécia reabre acusação de violação contra Assange

O Ministério Público sueco anunciou a reabertura do processo, arquivado em 2017 por impossibilidade de fazer um julgamento enquanto Assange estava refugiado na Embaixada do Equador em Londres

13/05/2019

Notícias da Europa

Direitos parentais reforçados na UE

Tribunal de Justiça da União Europeia determina que pagamentos compensatórios aos trabalhadores em licença parental que estão a tempo parcial devem ser calculados com base no salário a tempo completo

08/05/2019

Mundo

Julian Assange condenado a 50 semanas de prisão

Australiano considerado culpado de violar os termos da liberdade condicional imposta em 2012

01/05/2019

EUA

Trump processa bancos para travar divulgação de informações financeiras

Donald Trump processou o Deutsche Bank e o Central One. Bancos tinham sido intimados a divulgar o histórico financeiro do presidente norte-americano.

30/04/2019

Brasil

Lula da Silva poderá regressar a casa em setembro

Superior Tribunal de Justiça decidiu reduzir a pena do ex-presidente do Brasil. Após cumprir um sexto da pena, o recluso poderá progredir para regime semiaberto, ou seja a partir de setembro

24/04/2019

Notícias da Europa

PM checo poderá ser processado por fraude

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18/04/2019

Angola

PR angolano confia na justiça e na cooperação "aberta" com Portugal

Ministra portuguesa da Justiça, Francisca Van Dunem, reuniu-se com João Lourenço e garante que PR angolano não mostrou qualquer preocupação sobre relações judiciais com Portugal.

17/04/2019

Notícias da Europa

Parlamento Europeu aprova diretiva de apoio a denunciantes

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16/04/2019

Reino Unido

Defesa de Assange tenta evitar extradição para os EUA

A defesa de Julian Assange tenta evitar a extradição para os Estados Unidos, receando que possa ser acusado de espionagem.

12/04/2019

Mundo

Polónia violou a lei da União Europeia

Advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia considera que reforma judicial na Polónia não garante a independência do Supremo Tribunal do país

11/04/2019

Mundo

Execuções em queda no ano de 2018

Segundo a Amnistia Internacional o número de execuções no mundo sofreu uma queda de 31% em 2018, mas há países onde a tendência é para aumentar.

10/04/2019

Mundo

Rússia condenada por perseguição a Alexei Navalny

Navalny foi investigado por peculato e condenados em dezembro de 2014

09/04/2019

Notícias da Europa

Arrisca prisão por salvar migrantes

Em 2017, Miguel Roldan ajudou uma ONG alemã no resgate de migrantes no Mediterrâneo. Agora pode ser condenado a até 20 anos de prisão

09/04/2019

Notícias da Europa

Tribunal isenta companhia aérea de indemnização

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04/04/2019