Mundo Polónia violou a lei da União Europeia Advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia considera que reforma judicial na Polónia não garante a independência do Supremo Tribunal do país 11/04/2019
Mundo Execuções em queda no ano de 2018 Segundo a Amnistia Internacional o número de execuções no mundo sofreu uma queda de 31% em 2018, mas há países onde a tendência é para aumentar. 10/04/2019
Mundo Rússia condenada por perseguição a Alexei Navalny Navalny foi investigado por peculato e condenados em dezembro de 2014 09/04/2019
Notícias da Europa Arrisca prisão por salvar migrantes Em 2017, Miguel Roldan ajudou uma ONG alemã no resgate de migrantes no Mediterrâneo. Agora pode ser condenado a até 20 anos de prisão 09/04/2019
Notícias da Europa Tribunal isenta companhia aérea de indemnização Tribunal isenta companhia aérea de indemnização 04/04/2019
Mundo Reino Unido deve permanecer no Conselho da Europa, mesmo com Brexit Mesmo que saia da União Europeia, o Reino Unido deve permanecer no Conselho da Europa, pensa o novo presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. 04/04/2019
Notícias da Europa UE avisa Roménia sobre Estado de direito UE avisa Roménia sobre Estado de direito 03/04/2019
Portugal Football Leaks: Justiça francesa fez cópias dos documentos William Bardon, um dos advogados do denunciante português, esteve presente numa conferência, em Lisboa, relacionada com a proteção de testemunhas e dos chamados "whistleblowers". 02/04/2019
Holanda Atirador de Utrecht confessa o crime Homem era já conhecido da polícia por atos de roubo e violação. 23/03/2019
Mundo Pena de Radovan Karadzic agravada para prisão perpétua O homem que era acusado de orquestrar a guerra na Bósnia foi condenado a prisão perpétua em Haia. Radovan Karadzic tinha apresentado recurso em 2016. 20/03/2019
Espanha Governo Espanhol agenda exumação dos restos mortais de Franco O Governo espanhol agendou a exumação dos restos mortais de Franco para o dia 10 de junho, mas o Supremo Tribunal ainda pode suspender o ato. 15/03/2019
Notícias da Europa UE critica situação da Justiça e Direitos Humanos na Turquia Na conferência de imprensa, em Bruxelas, a Alta Representante para a Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, deixou bem clara a preocupação com a situação do Estado de Direito e dos Direitos Humanos na Turquia. 15/03/2019
Eslováquia Homem acusado de ser mandante do homicídio de jornalista eslovaco A Justiça eslovaca acusou um homem de negócios de ser o mandante do assassinato do jornalista de investigação Jan Kuciak e da sua noiva. Por razões de segurança, as autoridades revelaram apenas que o suspeito se chamava Marian K. 14/03/2019
Reino Unido Só um soldado britânico acusado pelo "Domingo Sangrento" Apenas um dos 17 soldados britânicos alegadamente envolvidos no chamado massacre do Domingo Sangrento, na Irlanda do Norte, vai ser julgado. O ex-paraquedista é acusado de dois homicídios e da tentativa de homicídio de quatro pessoas. 14/03/2019
Notícias da Europa Escolas de condução mantêm o IVA A decisão do tribunal de justiça europeu põe fim a um caso levantado por uma escola de condução alemã 14/03/2019
EUA Califórnia vai suspender pena de morte O Governador Gavin Newsom pretende ratificar, esta quarta-feira, um decreto que permite acabar com aplicação da injeção letal e vai levar ao encerramento da sala de execuções da prisão de San Quentin, nos arredores de São Francisco. 13/03/2019
Mundo Prisão perpétua para o terrorista do Museu Judaico de Bruxelas Mehdi Nemmouche, o jihadista que assassinou quatro pessoas no Museu Judaico de Bruxelas, em 2014, foi condenado a prisão perpétua. 12/03/2019
Angola Angola pede ajuda à UE para o registo populacional Em entrevista exclusiva à Euronews, o ministro angolano da Justiça pediu ajuda à União Europeia para a gigantesca tarefa do registo populacional do país. 12/03/2019
Mundo Manafort condenado a três anos e 11 meses de prisão Ex-diretor de campanha de Donald Trump recebe sentença de três anos e onze meses de prisão por oito delitos de fraude fiscal e bancária 08/03/2019
Notícias da Europa Estudos sobre Glifosato serão tornados públicos Tribunal europeia anula decisões da Agência Europeia de Segurança Alimentar de manter em segredo os estudos sobre o polémico herbicida 07/03/2019