Justiça | Euronews

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Portugal

Portugal quer aplicação rápida da diretiva de proteção a denunciantes

A ministra portuguesa da Justiça compromete-se a transpor "o mais rapidamente possível" a diretiva comunitária de proteção a denunciantes, como Rui Pinto.

Mundo

Terminou o julgamento da France Telecom

Ex-dirigentes da telefónica francesa saberão em dezembro se são culpados de assédio moral, num processo que tem feito correr muita tinta em França.

Mundo

Maioridade Penal em debate na Alemanha

Cinco adolescentes, de 14 e 12 anos, são os principais suspeitos da violação de uma jovem de 18 anos

Notícias da Europa

Opinião judicial sobre Facebook sairá em dezembro

Opinião judicial sobre Facebook sairá em dezembro

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Mundo

"Exterminador" congolês condenado pelo Tribunal Penal Internacional

Conhecido por "exterminador", o antigo comandante rebelde congolês Bosco Ntaganda, foi condenado por 18 crimes de guerra e contra a humanidade pelo Tribunal Penal Internacional.

Itália

Tribunal decide hoje futuro de comandante do Sea Watch 3

A alemã Carola Rackette, de 31 anos, passou a noite em prisão domiciliária e enfrenta acusações que podem valer uma pena entre dois e dez anos.

Áustria

Tribunal austríaco autoriza extradição de Dmytro Firtash

Magnata ucraniano é procurado nos EUA por corrupção

Notícias da Europa

Tribunal Europeu veta lei polaca sobre reformas dos juízes

A decisão é um golpe para o atual governo de Varsóvia, que a Comissão Europeia acusou de querer exercer controlo sobre o sistema judicial.

Chipre

Sete penas perpétuas para "serial killer"

Onda de assassínios foi a mais grave em tempo de paz em Chipre.

Reino Unido

Extradição de Julian Assange decidida em 2020

A primeira audiência para decidir se o fundador do Wikileaks será extraditado para os Estados Unidos realiza-se a 25 de fevereiro de 2020.

França

França: Responsabilidade criminal aos 13 anos gera polémica

A proposta da ministra da Justiça de definir a idade de legal de 13 anos para a responsabilidade penal dos jovens provocou fortes críticas da oposição.

Notícias da Europa

"Breves de Bruxelas: privacidade de dados terá nova campanha

Um ano depois de ter entrado em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados, a Comissão Europeia considera que se está no bom caminho para obrigar empresas e outras organizações a protegerem a privacidade dos cidadãos quando usam tecnologia de informação.

China

Protestos levam ao fecho das instituições de Hong Kong

A votação em segunda leitura da polémica lei sobre as extradições para a China continental foi de novo adiada.

Grécia

Grécia altera definição legal de violação

Sob forte pressão de ativistas e da opinião pública, à última hora, o Governo grego reviu a lei que redefine o que é violação. A versão preliminar da lei, entretanto emendada, não reconhecia que o sexo sem consentimento é violação e restringia ainda mais a definição legal existente.

Alemanha

Antigo enfermeiro alemão condenado a prisão perpétua

Nils Högel é responsável pela morte de 85 pacientes durante 2000 e 2005

Mundo

Queixa de violação contra Cristiano Ronaldo retirada

Informação foi avançada pela Bloomberg mas isso não quer dizer que os problemas do português com a justiça norte-americana tenham chegado ao fim

Mundo

União Europeia processada por mortes no Mediterrâneo

Dois advogados acusam os Estados Membros da União Europeia de serem responsáveis pelas mortes dos migrantes no mar Mediterrâneo.

Notícias da Europa

Queixa-crime contra UE pela morte de migrantes no mar

Queixa-crime contra UE pela morte de migrantes no mar

Reino Unido

Boris Johnson ordenado a comparecer perante o tribunal

Johnson é acusado de conduta imprópria no exercício de um cargo público

Coreia

Huawei pede intervenção da Justiça dos EUA

A Huawei pediu à Justiça dos Estados Unidos que declare inconstitucional a proibição de que as agências governamentais norte-americanas e as empresas comprem os seus produtos.